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Dilma ou Aécio? “Prefiro devolver o Brasil pros índios e pedir desculpas!”

(Charge: Latuff)

O PSDB, na presidência da República, fez um mal danado ao Brasil e aos brasileiros. Em que pese ter controlado a inflação, se aliou, logo de início, com o que de mais podre havia na política nacional, diversos parlamentares viúvos da ditadura, além de uma elite que tinha apoiado e se beneficiado com o golpe, mas, pós-regime militar, posava de democrática. O Partido da Social Democracia Brasileira loteou o Estado brasileiro, enchendo a conta bancária de seus asseclas no processo bilionário das privatizações. O livro “Privataria Tucana”, do jornalista Amaury Ribeiro Jr., é um importante arquivo histórico sobre essa época. Infindáveis casos de corrupção, como a vergonhosa compra de votos para a reeleição de Fernando Henrique Cardoso e o mensalão mineiro, foram colocados para debaixo do tapete pelo Engavetador, ops, Procurador-Geral da República, Geraldo Brindeiro. O PSDB sucateou as universidades federais. Precarizou o serviço público. Endividou o país. Se ajoelhou aos ditames dos Estados Unidos e do Fundo Monetário Internacional (FMI). Resumindo, foi um governo desastroso, que deu as bases para a entrada definitiva do Brasil na exploração capitalista do século XXI.

Lembro que na primeira eleição em que pude votar, em 2002, então com 17 anos, empunhávamos bandeiras nos cruzamentos da cidade, colávamos adesivos nos carros, fazíamos apitaços enquanto outros distribuíam panfletos nos semáforos, íamos às praças acompanhar todos os comícios, nos vestíamos orgulhosamente de vermelho, sonhávamos com um governo popular. O Partido dos Trabalhadores (PT) simbolizava o contraponto a tudo o que o PSDB encarnava. Era, para mim e milhões de brasileiros, a esperança viva de que a política poderia estar a serviço do povo. Era, mas não foi!

Tão-logo assumiu a presidência, o PT foi, gradativamente, aliando-se às mesmas figuras tenebrosas que antes eram cúmplices do PSDB: Collor, a família Sarney, Jader Barbalho, Paulo Maluf, Gilberto Kassab, Renan Calheiros, Eunício Oliveira, a família Gomes, os Bornhausen… Depois, aninhou-se a setores que historicamente saquearam o povo brasileiro: o agronegócio, fundamentalistas religiosos, especuladores financeiros, indústria dos alimentos e das bebidas, empreiteiras, etc. Enfim, juntou-se à mesmíssima elite político-econômica que dá as cartas no país desde os tempos coloniais.

Assim como o PSDB não fez nada disso, o PT teve 12 longos anos para fazer a reforma política. Não fez! Teve 12 longos anos para fazer a reforma agrária. Não fez! Teve 12 longos anos para fazer uma nova Lei de Comunicação e democratizar esse setor. Não fez! Teve 12 longos anos para, através de seu programa de governo, informar a sociedade acerca dos riscos da sociedade do consumo. Não fez! Teve 12 longos anos para promover um debate nacional sobre uma nova política de drogas – a atual extermina e encarcera em massa jovens da periferia - e de saúde pública. Não fez! Teve longos 12 anos para uma discussão aprofundada sobre o aborto, que mata muitas mulheres pobres frequentemente em clínicas clandestinas. Não fez! Teve 12 longos anos para promover uma profunda reforma no sistema educacional, que hoje é puramente conteudístico, sem aprofundamento reflexivo – que é o que transforma. Não fez! Pior: na atual campanha, a presidenta afirmou numa entrevista a uma rede de tevê: “Não tenho nada contra Filosofia e Sociologia, mas um currículo com 12 matérias não atrai os jovens”. Ou seja, das doze disciplinas, a mandatária escolheu como bodes-expiatórios justamente as duas que mais estimulam os estudantes ao questionamento, à reflexão. Ao vivo e autenticamente, sem interferências de marqueteiros, Dilma deixava claro quais matérias cortaria da grade, se pudesse. Depois, sua equipe de marketing, temendo perder votos, lançou uma nota em que negava que a presidenta falou em retirar as disciplinas citadas da grade curricular do ensino médio, que tinha sido um mal entendido. Mas o estrago já estava feito!

esquerda e direita
(Charge: Angeli)

E não param por aí as incongruências do Partido dos Trabalhadores, que ao invés de marcar decisivamente suas diferenças, preferiu assemelhar-se ao PSDB. Senão vejamos: criminalizou os servidores federais em greve; perseguiu movimentos sociais que não rezavam da sua cartilha; deu de ombros às demarcações de terras indígenas; colocou o Exército nas ruas e nas favelas para abafar qualquer resistência à sua política de subserviência ao capital financeiro e às grandes corporações; orientou a Polícia Federal para espionar e prender manifestantes que se opuseram à Copa do Mundo e foram às ruas nas manifestações de junho de 2013. Quem esteve protestando em 2013 e na Copa do Mundo sabe que o Governo Federal, em parceria com as polícias militares dos estados, dispôs todo o seu aparato repressor para massacrar os manifestantes, numa atitude fascista. É tragicômica a memória curtíssima de muitas pessoas: grande parte dos que estavam nas manifestações e sofreram atrocidades, no domingo, vão às urnas votar em quem os reprimiu violentamente. Mas as balas de borracha e o cheiro de gás lacrimogêneo ainda estão vivos na lembrança para sabermos quem nos tratou como inimigos! Não que o governo do PSDB fizesse diferente. Mas é porque, no longínquo 2002, eu acreditava que o PT jamais faria algo desse tipo!

“Ah, mas você também está sendo crítico demais sem reconhecer os méritos petistas. E as conquistas sociais? E os milhões de brasileiros pobres agora nas universidades e faculdades técnicas?” Ora, vos digo: isso é apenas mais uma das facetas ocultas do capitalismo! Quanto às novas vagas nas universidades, é importante entender que, nessa sua nova fase, o modo de produção capitalista se expande aos países outrora periféricos – como o Brasil – e, agora, cada vez mais vai requerer quadros superiores e técnicos, quanto mais atomizados melhor, para sua tarefa de manter o macrossistema em pleno funcionamento e ocupar, com muita exploração, a parte do setor excluído da sociedade que não está encarcerada e pode ser perigosa. Daí o programa federal Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), a expansão universitária e as escolas profissionalizantes – as novas “meninas dos olhos” de governantes como Cid Gomes e Aécio Neves – que pululam em todo o Brasil.

Obviamente não há como ser contrário à universalização do ensino. Não é essa a crítica aqui. Mas devemos indagar: que ensino é esse? O fato é que não haverá revolução social no Brasil enquanto a educação, seja ela de base ou superior, não for profundamente transformada em sua essência. Hoje, seja nas escolas, nas universidades e faculdades técnicas, o sistema educacional é encarado como mero depositário de conteúdos específicos. Para verdadeiramente transformar, já diziam mestres como Paulo Freire e Rubem Alves, ele precisa funcionar como uma ferramenta que galvanize o pensamento reflexivo, que estimule a tomada de conscientização. Ainda estamos anos-luz dessa realidade e o PT, como disse anteriormente, teve 12 anos para propor essa mudança radical e significativa, mas não fez – nem sequer minimamente! O PSDB, se estivesse no governo, o faria? Também não, claro que não!

O Brasil, como nação emergente e muito populosa, foi o locus perfeito para a expansão capitalista moderna. Com os países centrais em crise financeira, o capitalismo, que não pode parar de se expandir, cria novas vagas nos mercados da periferia do sistema – e preenche-os com soldados agora “superiores”, especialistas em funções eminentemente técnicas. De preferência, com pessoas antes excluídas, para que, cooptadas a ele, não reflitam mais sobre sua exploração e, capituladas, se resignem e o adotem como modelo de vida ideal. É o espetáculo em seu apogeu. A anestesia para suportar a exploração capitalista dos empregos precarizados vem em doses cavalares de entretenimento – em sua maior parte na tevê – e consumismo. A publicidade, que está em todos os lugares das cidades arquitetonicamente projetadas para ela, faz uso do imagético e atinge camadas profundas da psique coletiva. Parte dessas consequências já tinham sido percebidas entre os anos 50 e 70 do século passado nos países centrais (o tal do G7). “O Estado do Bem-Estar Social, ‘o país de classe média’, ‘o mercado de consumo de massa’, que Lula e Dilma tanto cantam loas, é uma necessidade vital da atual fase da sociedade capitalista, que se espraia agora para nações antes periféricas do sistema. É importante ter cada vez mais consumidores em potencial, uma vez que há uma maior abundância de produtos e serviços que viraram mercadorias” (Ensaio sobre a liberdade).

“Ahh, mas você fala tudo isso e esquece do Bolsa Família, programa revolucionário que tirou mais de 30 milhões de brasileiros da pobreza?” Ora, vos digo mais uma vez: é o capitalismo! Sempre ele, com suas várias faces ocultas. Para falar do Bolsa Família, é interessante entender como surgiu a teoria dos programas de transferência de renda. Ainda na década de 50 do século passado, economistas liberais da Escola de Chicago, adeptos do livre mercado e da não intervenção estatal na economia, como Friedrich Hayek e Milton Friedman, defendiam transferência de renda para os excluídos do processo sócio-econômico. “Existem perdedores; eles são pobres porque são perdedores e é claro que o Estado não pode ser insensível a isso. Como resolve a questão da pobreza? Oferecendo bolsas para alívio da pobreza, não direito social organizado em torno do trabalho”, dizia Hayek, já naquela época.

No início dos 90, o Banco Mundial orienta os países da periferia do sistema a adotarem programas de transferência de renda para mitigar a pobreza. Com isso, dizia o banco, poderia-se identificar, quantificar e qualificar os pobres a partir de cadastros nacionais. Para os banqueiros e teóricos liberais, as bolsas justificavam-se como forma de domesticar qualquer aspecto de uma possível revolta popular devido à miséria. Como disse o Banco Mundial, era importante “identificar e quantificar” os miseráveis para efeito de um maior controle sobre essa massa. Portanto, pasmem!, na raiz de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, estão teorias liberais, intrinsecamente capitalistas.

entre a cruz e a espada
(Charge: Benett)

Seguindo a cartilha neoliberal e as ordens do capital financeiro, o PSDB foi o primeiro a criar programas de transferência de renda no Brasil. Com os tucanos, surgiram cerca de 12 programas desse tipo, com destaque para os Bolsa Alimentação, Bolsa Escola, Auxílio Gás, Brasil Jovem, entre outros. Ao fim do governo FHC, em 31 de dezembro de 2002, cerca de 20 milhões de brasileiros eram atendidos por políticas assistencialistas. O Bolsa Família, no governo petista, foi a unificação de todos os programas do governo tucano em um só. Em 12 anos no poder, o PT ampliou o cadastro de beneficiários para cerca de 50 milhões. O Bolsa Família é ruim por ser, na sua gênese, fruto de teorias capitalistas? Não! Lógico que é um programa paliativo, mas atualmente imprescindível, necessário, uma vez que leva uma renda mínima a milhões de brasileiros que antes passavam fome. Mas, por exatamente ser fruto de teses neoliberais, esconde por trás da aparente benevolência, sua fase oculta, ou seja, sua lógica totalitária de dominação e controle social, posto que não liberta, pelo contrário, controla ainda mais uma massa de miseráveis cujo principal anseio é não voltar nunca mais a passar fome. Por tal motivo, é usado escancaradamente para fins eleitoreiros. Contudo, aposto que se os críticos reacionários do Bolsa Família, aqueles que dizem que o programa “cria vagabundos”, “acomoda as pessoas”, entre outras baboseiras, soubessem que na sua raiz estão teses capitalistas para um maior controle social sobre os excluídos, mudariam rapidinho de opinião sobre o programa.

A bem da verdade, o que ocorre é que grande parte das alardeadas “conquistas” sociais do PT, como a universalização do ensino (esse conteudístico e mercadológico que aí está, que não transforma, que apenas cria mais soldados atomizados para as atividades do capital) e a ampliação dos programas de transferência de renda para um número cada vez maior de brasileiros, não são méritos do governo petista, mas, pasmem!, consequências naturais do modo de produção capitalista do século XXI nos países periféricos. Dentro do marco do capitalismo e seguindo sua receita, qualquer governo, nesse tempo histórico, levaria a cabo “conquistas” muito similares. “Ah, mas o PSDB esteve 8 anos no poder e não fez nada disso!” O PSDB, capacho que é do sistema burguês, deu as bases concretas para que, seguindo a marcha histórica da atividade capitalista – como o PT fez, para dissabor de muita gente –, essas consequências fossem sentidas em médio prazo. Portanto, as tais “conquistas sociais” do PT não são outra coisa senão desdobramentos da ordem capitalista, anteriormente projetados por teóricos e organizações financeiras do capital.

Em resumo, PT e PSDB são irmãos siameses, partidos da ordem. Como diferença artificial, o PT quer o Estado intervindo na economia, o PSDB, o Estado mínimo; mas ambos governando sob a égide do sistema político burguês. A aparente contradição discursiva cortina a unidade de atuação a partir das diretrizes do capital financeiro global. Tucanos e petistas encenam para a plateia de eleitores, mas no frigir dos ovos representam a luta de poderes superficialmente antagônicos, mas essencialmente enredados, que se digladiam para gerir o mesmo sistema sócio-econômico.

Tudo é falso, tudo é mentira: mentira a data oficial do descobrimento do Brasil; mentira a emancipação política; mentira a independência; mentira o juramento do príncipe regente; mentira o segundo reinado; mentira a abolição; mentira a fundação da república; que não passou de uma quartelada; mentira as eleições; mentira a representação parlamentar… O país, de norte a sul, de leste a oeste, está nas mãos ávidas e rapaces de oligarquias constituídas, de negocistas sem escrúpulos, de espertalhões, de politiqueiros cínicos”. (Da seção “cartas” d´ O Estado de S. Paulo, julho de 1924)