Cidade para quem? Salve-se quem puder!



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Criança lamenta destruição da sua casa (Fotos: Davi Pinheiro/Revista Berro)

artur@revistaberro.com

Você aí, que mora num grande centro urbano, já parou para perceber a dinâmica de sua cidade? Certamente ela é violenta, desigual, poluída, tem um trânsito caótico, há pessoas morando nas ruas, pedindo esmolas… Você já se perguntou se isso é normal ou natural? Se de fato estamos fadados eternamente a conviver em espaços sociais tão desumanizados?

O processo de formação das cidades modernas deu-se com a Revolução Industrial, ainda no século XVIII. No entanto, foi no século XX, principalmente na segunda metade, que a urbanização chegou com força aos países periféricos, caso do Brasil. Com o desenvolvimento industrial desembocando nos tecidos urbanos do “terceiro mundo”, cada vez mais camponeses eram atraídos às cidades, na esperança de emprego e vida próspera. Mas não foi isso o que aconteceu. As metrópoles brasileiras cresceram desordenadamente e contaram ainda com um intenso processo de marginalização de um setor social. Conforme a Organização das Nações Unidas (ONU), atualmente cerca de 25% da população mundial que mora em cidades vivem na absoluta pobreza. No Brasil, esse índice é ainda maior!

As cidades foram sendo feitas e consumidas pelo capital especulativo imobiliário, que não pode atender a todos, só àqueles que têm como pagar. Pessoas tiveram que pagar a conta com remoção, expulsão de suas casas, etc. Muitas áreas antes subvalorizadas das grandes cidades estão passando atualmente por um processo de “gentrificação”, no qual populações de baixa renda estão sendo removidas de suas regiões para que estas deem lugar a empreendimentos imobiliários rentáveis. De acordo com o professor do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Ceará (UFC), José Borzacchiello, “esse processo de expulsão dos pobres de áreas centrais da cidade é a estratégia do capital para reimprimir valor em determinados territórios urbanos, a partir do simbólico e da subjetividade. Em nome da ‘revitalização’ são apresentados projetos de ‘gentrification‘ nos setores da habitação, do comércio ou do patrimônio histórico, como forma do capital obter rendas com a valorização do uso do solo”. Contudo, segundo o coordenador do Laboratório de Estudos da Habitação (LEHAB), do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFC, Renato Pequeno, “se pensarmos nos planos de embelezamento das áreas centrais ocorridos no final do século XIX e início do século XX, seguindo o chamado modelo Haussmaniano, este processo de enobrecimento das áreas degradadas com potencial de valorização imobiliária não corresponde a nenhuma novidade”. Portanto, há pelo menos um século o capital vem transmutando a dinâmica sócio-espacial das cidades à sua maneira.

Jurídica e politicamente falando, há, desde 2001, o Estatuto da Cidade, Lei Federal n° 10.257, que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição. Entre outras diretrizes, a lei diz que as prefeituras devem criar espaços de participação comunitária e instituir o Núcleo Gestor do Plano Diretor Participativo, composto de representantes do governo municipal, parlamentares, acadêmicos, sindicalistas, lideranças comunitárias e de segmentos da sociedade. Uma maravilha! Pena que na prática o que se percebe é uma negligência escancarada ao Estatuto. Em janeiro deste ano, o Governo Federal sancionou a Lei nº 13.089, que instituiu o Estatuto da Metrópole. Será mais uma norma sem serventia? A tirar pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab, que quando prefeito de São Paulo não avançou nada na reforma urbana, só nos resta lamentar! Aliás, que cargas d’água faz o Ministério das Cidades? Parece mais história da carochinha! Para o professor Borzacchiello, enquanto as leis “não avançam em sua aplicação, o capital especulativo e predatório continua sua saga perversa”.

Segundo a professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU/USP), Beatriz Rufino, “a cidade e sua produção se tornaram fonte de ganhos de grupos econômicos muito fortes”.  Ainda de acordo com a docente, que pesquisa produção imobiliária e planejamento urbano, entre outros temas, as mudanças pelas quais o capitalismo passou a partir dos anos 70 foram “determinantes no tocante à urbanização, e na importância que essa adquire. Ela deixa de se ser uma base para a acumulação do capital (industrial) para se tornar uma estratégia de acumulação em si”. O sociólogo e filósofo francês Henri Lefèbvre, em seu A Revolução Urbana, endossa a fala da urbanista, ao afirmar que a urbanização foi essencial para a sobrevivência do capitalismo e estava destinada a tornar-se foco central do sistema.

Para o também sociólogo francês Guy Debord, no seu clássico A Sociedade do Espetáculo, o urbanismo, sob a égide do capital, vai recriar a totalidade sócio-espacial da cidade como seu próprio cenário. É aí onde pipocam os condomínios de luxo, que funcionam como bairros projetados, com ruas, parques, equipamentos de esporte e lazer, comércio e serviços, e um sistema de segurança altamente especializado. A cultura do medo funciona como mote para esse tipo de arquitetura. O padrão “Alphaville” espalhou-se por todo o Brasil. Em Confiança e Medo na Cidade, o sociólogo polonês Zygmunt_Bauman fala em um tipo de urbanismo que coloniza ilhas de segurança para os ricos. Estes não têm sentimento de pertença às cidades onde vivem, preferindo a segregação à integração.

Outro fenômeno perceptível nesse modelo de urbanismo é a proliferação dos shopping centers como espaços-símbolo de convivência e consumo. De acordo com  Borzacchiello, que também é membro do Observatório das Metrópoles, “a dinâmica (do shopping) trata de forma falseada o cotidiano urbano convencional. Inauguram novas formas de sociabilidades num espaço ‘público’ de propriedade privada. Recriam ruas e apostam nos preceitos da ‘segurança’ e da ‘assepsia’, oferecendo espaços vigiados e limpos. Essa ‘ilusão’ fica circunscrita aos espaços de consumo, posto que nem seus estacionamentos são realmente seguros”. Concordando com a opinião do geógrafo Borzacchiello, o também professor da UFC, Renato Pequeno, assevera que “os shopping centers não são espaços públicos e os preços por eles estabelecidos em seus espaços de lazer são extremamente proibitivos e excludentes para a grande maioria da população. Mesmo diante da expansão do consumo, estes espaços continuam extremamente controlados e seletivos”.

Onde público e privado se lambuzam (na lama!)

selva de concreto

Existe amor na selva de concreto?

O ramo imobiliário tem fincado raízes profundas dentro do poder público e age, progressivamente, com uma maior complacência do Estado. Na verdade, ambos estão bastante enredados, atuando como sócios, numa trama que constrói cidades cada vez mais segregadas. Os interesses estatais e empresariais parecem ser um só. A lucratividade é a meta principal, em detrimento do direito à cidade para a maior parte da população.

No tocante à convergência entre público e privado na gestão das cidades, é importante não perder de vista o alto poder de influência das empreiteiras. Desde os anos 60, são estas empresas que financiam majoritariamente as campanhas eleitorais no Brasil, “amarrando” os eleitos às suas vontades. Elas contribuem decisivamente para o apartheid social, gerando empreendimentos rentáveis em regiões economicamente valorizadas das cidades e negligenciando outras partes. Tudo isso com a conivência e o apoio do Estado, que investe nestas áreas nobres e faz aumentar o preço do metro quadrado, gerando lucros às empreiteiras especuladoras, num processo conhecido como mais-valia urbana.

Para a professora Beatriz Rufino, “o avanço da agenda neoliberal foi redirecionando a atuação do Estado como um facilitador da atuação do setor privado, inclusive na execução de suas políticas e projetos. No plano econômico, há uma crescente importância do capital financeiro, que na procura de novos espaços para a valorização do capital passa a atuar de maneira privilegiada no setor imobiliário e na própria gestão das cidades”. Corroborando com a ideia, Pequeno endossa que “à medida que os investimentos públicos se repetem nos mesmos setores, nas mesmas localizações e atendendo aos mesmos grupos, nossas cidades se revelam cada vez mais segregadas e desiguais. Para os latifundiários urbanos, esta situação é bastante favorável, visto que conseguem ampliar seus lucros, sem realizar quaisquer investimentos”.

Portanto, combater esse modelo de cidade não é fácil, uma vez que a especulação se traveste, frequentemente, de valorização imobiliária. Políticos adoram dizer que região “x” da cidade agora está valorizada, não é? E a sociedade civil, quase sempre, compra a ideia e endossa esse processo de “valorização”. Segundo a urbanista da USP, esse é justamente o problema: “esta valorização foi legitimada por todos, e se coloca como estratégia de desenvolvimento das cidades. Quando se fala de especulação, todos são aparentemente contra. Quando se fala de valorização, todos, mas principalmente os proprietários e o poder público, são a favor. Temos que lembrar que é a valorização e sua expectativa de continuidade que sustenta a especulação”.

Minha Casa, Minha Vida: nem tudo o que parece é

O déficit habitacional no Brasil é gigantesco. De acordo com o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – estudo mais recente sobre o assunto -, 5,8 milhões de habitações precisariam ser construídas para sanar o problema da falta de moradia no país. Esse mesmo estudo verificou que há mais de 6 milhões de domicílios vagos em todo o Brasil, ou seja, numa matemática bem simples, vemos que há mais domicílios vagos do que pessoas sem locais adequados para viver. A conta não fecha porque não há vontade política e a sanha do capital é muito maior; é interessante para o mercado imobiliário que prédios inutilizados permaneçam desocupados, à espera de valorização.

O descaso não vem de hoje. Está na gênese da formação do povo e das cidades brasileiras. O coordenador do LEHAB é taxativo: “sempre lembro dos números a respeito das condições de moradia no século XIX, quando a população brasileira era de aproximadamente 10 milhões de habitantes, e quase um terço (mais de 3 milhões) era de escravos vivendo em senzalas sem direito de propriedade. Este problema portanto está na nossa origem!”.

Numa análise mais aprofundada percebe-se que a especulação imobiliária caminha lado a lado com as políticas públicas para a habitação. O “Minha Casa, Minha Vida (MCMV)”, programa habitacional e “menina dos olhos” do Governo Federal, reflete, de certo modo, essa questão. De antemão, é justo que se deem os devidos créditos ao programa: o MCMV contratou nos últimos cinco anos mais de 3 milhões de novas moradias. Esse esforço de investimento é inédito. Para efeito de comparação, em mais de 20 anos de existência, o Banco Nacional da Habitação (BNH) – órgão que existia para atender tal demanda – financiou 4,5 milhões de habitações, sendo que a maioria para a população de classe média. Portanto, são inegáveis os avanços que o MCMV trouxe para a questão habitacional no país. No entanto, analisando-o com mais criticidade, sem estar hipnotizado pelo marketing do Governo Federal, vê-se que o programa trouxe moradia à custa de isolamento sócio-espacial das populações assistidas e de subserviência às exigências do capital imobiliário, que ditou as regras em todo o processo.

Para o geógrafo Borzacchiello, o MCMV “esgarça mais ainda o tecido urbano das cidades e afasta cada vez mais o cidadão de seu local de trabalho. Esse consorciamento junta proprietários de terra e grandes incorporadores. A resposta espacial desse processo nada mais é senão a aceleração da especulação imobiliária e o distanciamento da população mais pobre dos centros tradicionais e das novas centralidades mais equipadas das cidades brasileiras”. As famílias não têm escolha: devem aceitar morar em rincões das cidades e submeter-se a longos deslocamentos para trabalhar, para ter acesso a equipamentos de saúde, educação, lazer, etc.

Recentemente, o Laboratório de Estudos da Habitação (LEHAB), vinculado ao Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFC, num estudo elaborado em rede com outros dez grupos de pesquisa afins, de cinco estados brasileiros, concluiu que o MCMV apresenta sérios problemas, principalmente em relação às condições de inserção urbana de seus empreendimentos. De acordo com o estudo, as condições de segregação são visíveis. Para o coordenador da pesquisa, Renato Pequeno, a face perversa do programa se dá “através de processos que denotam a negação do direito à cidade e do acesso às infraestruturas urbanas e aos serviços, a formação de novas periferias e o preenchimento de resíduos de tecido urbano, a fragmentação territorial associada às formas urbanísticas e arquitetônicas adotadas, a monofuncionalidade dos espaços, distanciando as famílias atendidas dos benefícios trazidos pela cidade”. Ainda segundo o professor, ao escantearem os atendidos pelo programa para as bordas da cidade, o mercado imobiliário viabiliza novas rotas de expansão, “surgindo no trajeto centro-periferia novas áreas para investimentos, assim como se tornaram ainda mais valiosas as glebas remanescentes nas cidades em melhores localizações”.

A professora da USP Beatriz Rufino pontua que esses empreendimentos têm gerado um déficit urbanístico imenso para as cidades. Segundo a urbanista, “o programa segue o receituário das políticas neoliberais, onde o Estado define como sua tarefa o papel de retirar os entraves burocráticos e criar condições necessárias para atrair o setor privado para atuar na execução da produção de casas. O problema é a aposta na produção de propriedade privada como modelo único para resolver a questão do problema habitacional. Esse é o mantra de parcerias público-privadas, que vai se reproduzindo nos mais diferentes setores das políticas públicas, como se não fosse possível outra solução”.

serviluz

Vista aérea de Fortaleza

Numa perspectiva mais abrangente, o MCMV não é uma política pública para habitação propriamente, mas uma solução engenhosa do mercado imobiliário para atrair segmentos sociais antes inexplorados e inalcançados pelo setor. Aqui, cabe verificar a moradia sendo transformada em mercadoria, despojada de sua função social. Ou seja, o programa funciona como um reforço à ideologia da casa própria individual, e fecha as portas para outras modalidades de habitação. Essa mesma política já foi adotada na África do Sul, no Chile e no México e as consequências foram danosas.

O MCMV ainda tem um modelo que é insustentável para muitas famílias: a obrigatoriedade de pagar condomínio. Em muitos casos, esses custos são superiores ao pagamento da casa. Percebe-se o dedo do mercado imobiliário nesse ponto – e a complacência vergonhosa do Governo Federal. Por fim, segundo dados do MCMV, nas suas duas fases, constata-se que as famílias com renda entre zero e três salários mínimos, que representam 85% do déficit habitacional, são as menos atendidas pelo programa, ao passo que aquelas com rendimentos entre três e dez salários mínimos, que representam apenas 15% do déficit de habitação, são as mais atendidas. Vai entender!

A professora Beatriz Rufino deixa a pergunta para pensarmos: “Estamos produzindo muitas habitações com o Programa MCMV, mas será que estamos produzindo cidades mais justas?”

Fortaleza: onde a desigualdade mora

A violenta desigualdade em Fortaleza (Infográfico: dados coletados por Artur Pires e design de Rafael Salvador/Revista Berro)

As grandes cidades tornaram-se, em essência, mercadorias. Toda sua configuração sócio-espacial, cada pedaço da metrópole, virou produto. Os citadinos que não têm acesso ao mercado são marginalizados e marcados pela violência. Os casos da comunidade Alto da Paz, dos viadutos do Cocó e do Acquario, em Fortaleza, ou do “Ocupe Estelita”, em Recife, ilustram bem essa questão.

Segundo a pesquisadora da USP, “esses processos de remoção têm de ser entendidos à luz dessa lógica de valorização que cada vez ganha mais força nas cidades. Remoção de favelas e construção de novas infraestruturas são muito importantes nessa valorização, e por isso se tornam pautas do mercado junto aos governos”.

A paraense Ana Claudia Fonseca era uma das moradoras da comunidade Alto da Paz, na zona leste da capital cearense, um terreno de 116 mil m², que estava abandonado há algumas décadas, e foi ocupado por mais de 500 famílias, segundo a Associação dos Moradores do local. Há cerca de um ano e meio, em fevereiro de 2014, os moradores viveram um dia de terror: foram acordados com o Batalhão de Choque da Polícia Militar demolindo suas casas. “Foi no silêncio da madrugada que eles invadiram, a coisa mais horrível do mundo. Muita gente perdeu tudo, seus móveis, suas coisas”, relata a vendedora de lanches na Praia do Futuro, que veio do Pará ao Ceará em busca de melhores dias. Ana Claudia havia comprado o barraco onde morava por 8 mil reais, economia que guardava desde quando vivia no Norte. “Perdi os 8 mil, hoje moro de aluguel num quitinete de 400 reais”, desabafa.

A vendedora se queixa da maneira como a Prefeitura tratou os moradores. “Foi muito cruel, foi tudo mentira o que eles disseram, prometeram ajuda de custo de 100 reais por mês, e não foi nada disso. Eu nunca recebi nada, nem uma visita. Mas eu ainda é bem, conheço várias famílias que foram expulsas em situação bem pior que a minha”.

A comunidade Alto da Paz foi destruída no dia 20 de fevereiro de 2014, com a promessa de que ali seriam construídas 1.472 unidades do “Minha Casa, Minha Vida”, e que 328 unidades seriam para os moradores que ocupavam o terreno._A ajuda de custo, promessa da Prefeitura à época do despejo, só foi paga por dois meses – e ainda assim apenas a algumas famílias. Até o fechamento desta edição, a obra sequer havia iniciado, quase um ano e meio após a remoção.

Na tese de doutorado da professora da USP, Beatriz Rufino, há a constatação de que o mercado imobiliário de Fortaleza cresceu em volume de negociações mais de cinco vezes entre 2005 e 2010, e os imóveis em média aumentaram mais de 100%.

Ainda de acordo com a urbanista, que participou da equipe de coordenação do Plano Diretor da capital cearense, “se olharmos a história da produção do espaço em Fortaleza, veremos que os mesmos agentes que foram responsáveis por grande parte dos loteamentos da cidade ocuparam simultaneamente importantes cargos no executivo municipal”. Assim, conclui a pesquisadora, “fica evidente que, numa cidade que vive da promoção de sua contínua valorização, não haverá lugar para todos. Só para aqueles que puderem pagar mais! Com a continuidade do aumento de investimentos e da valorização, todas as áreas da cidade tendem a entrar nessa lógica. Se for assim, onde ficarão os mais pobres?”.

Fortaleza cresceu bastante nas últimas três décadas, principalmente a partir dos primeiros anos do século em direção às zonas leste e sul. Hoje, tem o maior Produto Interno Bruto (PIB) do Nordeste (aproximadamente 43 bilhões de reais), a quinta maior população do Brasil, com 2,57 milhões de habitantes, e uma região metropolitana beirando os 4 milhões. É uma metonímia perfeita das grandes cidades brasileiras: violenta e profundamente desigual. De acordo com o relatório mais recente da Organização das Nações Unidas, em seu programa para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat/2011-2012), é a quinta aglomeração urbana mais desigual do mundo. Outras cidades brasileiras também fazem parte dessa lista nada desejável, como Goiânia, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Recife, Salvador, Rio e São Paulo. Nenhuma novidade!

A capital cearense comprova sua desigualdade gritante em números: segundo dados do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), 7% dos fortalezenses concentram 26% da renda total da cidade. Na outra ponta, os 44 bairros de menor renda, que somam quase metade da população (49%), respondem pelos mesmos 26%. Em estatísticas recentemente mapeadas pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE) do município, a partir de dados do último censo do IBGE (2010), constatou-se que 76% dos bairros possuem Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo, menor de 0,5 (numa escala de 0 a 1). O IDH avalia três dimensões básicas do desenvolvimento humano: renda, educação e longevidade.

A configuração sócio-espacial da metrópole cearense é marcada por uma ilha de prosperidade e alta concentração de renda na sua área nobre e turística, que se restringe a cerca de dez bairros, todos situados na região nordeste do município, em contraste com bolsões e mais bolsões de miséria por todo o restante de seu território. Para se ter uma ideia do quadro de desigualdade, a renda média mensal dos moradores do bairro à beira-mar Meireles, o mais rico, é 14 vezes maior do que a do Conjunto Palmeiras, o mais pobre. Para o coordenador do LEHAB, “Fortaleza precisa ser vista como uma metrópole que há muito ultrapassou os seus limites. A cidade precisa ser discutida! Falta a abertura de arenas de debate em que seus problemas sejam discutidos”.

O professor Renato Pequeno ainda acrescenta que a verdadeira história da expansão urbana da capital cearense se deu “através das muitas favelas removidas para grandes conjuntos periféricos associada às melhorias urbanísticas, as quais geraram valorização imobiliária e tornaram aquelas áreas inviáveis para parte de seus moradores que tiveram de se mudar”. Segundo o urbanista, diante das mais de 600 favelas de Fortaleza, é extremamente importante que nos questionemos acerca do motivo da escolha da comunidade do Titanzinho, no Serviluz (Cais do Porto), como alvo de intervenção do poder público, semelhante a processo que ocorreu no Pirambu e na Barra do Ceará, através do projeto “Vila do Mar”, e que também deve ocorrer em breve com o Poço da Draga, o Lagamar e várias comunidades nos bairros Edson Queiroz e Sapiranga. Para ele, o que há em comum entre essas áreas é “a proximidade de investimentos imobiliários e públicos que tendem a valorizá-los”. No final das contas, quem vai sofrer com remoção são os moradores que estão nessas regiões há décadas.

Há solução para os grandes centros urbanos?

frente pro mar e costas pra favela

Condomínios de luxo da Beira-Mar em Fortaleza: “De frente pro mar e de costas pra favela”

A realidade atual dos centros urbanos é que a qualidade da vida e os espaços sociais transformaram-se em mercadoria. Portanto, é justamente nesse ponto que se chocam duas concepções completamente distintas de cidade. De um lado, a metrópole do caos, que aparta, que exclui, que expulsa gente de suas regiões para construir condomínios de luxo, a cidade-empresa, a cidade como um grande balcão de negócios; na outra ponta, está o projeto de uma cidade acolhedora, que promova a diversidade e a integração social, que estimule e facilite espaços de convivência, que garanta o bem-estar e a dignidade de todos os seus moradores, independente da região em que vivam e de sua classe social. O momento, portanto, é de disputa por qual modelo de cidade queremos.

Dentro do campo da institucionalidade, a implantação do IPTU progressivo é uma estratégia importante. Segundo Borzacchiello, “o imposto tende a aumentar a densidade demográfica e propiciar melhor relação custo/benefício no processo de produção da cidade e do urbano”. Para a professora da USP, “ele poderia ser uma ferramenta mais interessante de financiamento das cidades e ao mesmo tempo de controle da valorização. Para isso seria importante torná-lo mais redistributivo, isto é, proporcional aos preços dos imóveis e à quantidade de imóveis. Na França, por exemplo, paga-se muito mais pelo segundo imóvel”. O professor do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFC não é tão otimista, mas aponta caminhos: “o IPTU progressivo sozinho tem pouco poder de mudança, dando inclusive tempo suficiente para que os grandes proprietários de terra se reestruturem. Vejo a necessidade de medidas mais rápidas e mais radicais, como as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). A identificação de ZEIS do tipo vazio urbano associada a uma política habitacional que se volte para a urbanização de favelas poderia influenciar positivamente na queda da especulação imobiliária e da valorização excessiva”. Seria interessante também fazer valer uma lei que está definida na Constituição Federal, mas que ainda hoje não está implementada: cobrar mais IPTU de prédios que não cumprem a função social. Esse imposto nasceu na luta pela reforma urbana e no combate à especulação imobiliária e precisa ser de fato implantado nas cidades.

Contudo, para além do campo institucional, há um mundo de possibilidades. Junto com o processo perverso de urbanização, os movimentos sociais buscam novas formas de organização e mobilização. O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), presente em diversas cidades do Brasil, é um exemplo: tem conseguido levar cada vez mais pessoas às ruas em todo o país, principalmente em São Paulo e no Rio de Janeiro. Com uma estratégia de ocupar terrenos e prédios abandonados e/ou inutilizados para pressionar o poder público a negociar com as famílias sem-teto, o movimento vem conquistando cada vez mais adeptos. Segundo Borzacchiello, “a organização de redes de movimentos sociais voltados à ocupação popular inaugura uma nova conjuntura no plano das ações desses movimentos. Essa condição sócio-territorial estabelece uma nova correlação de forças que aponta para uma dinâmica sócio-espacial ainda não vivenciada nas cidades”. Existem diversos movimentos organizados na luta por moradia e pela reforma urbana no Brasil. Essa é uma pauta que só cresce, concomitante ao avanço da especulação imobiliárias nas cidades.

De acordo com a docente Beatriz Rufino, “a questão central a ser enfrentada é a valorização imobiliária. O direito de permanecer e decidir sobre os destinos da cidade é a grande pauta, que está aparecendo na luta pelos espaços públicos e pelo direito à moradia. Em batalhas pontuais como o Estelita (em Recife), o Acquario e o Alto da Paz (em Fortaleza) está se consolidando a discussão que é estrutural em nossas cidades!”.

Para o coordenador do LEHAB, “a grande questão é como enfrentar a parceria histórica firmada entre o Estado e a iniciativa privada. Com maior controle social, com a expansão das ações insurgentes, com o enfrentamento propositivo às intervenções urbanas que promovem a desterritorialização dos grupos excluídos, é possível reconhecer uma saída! A cidade não apenas permite o convívio social, mas também exacerba as desigualdades na sua paisagem, levando a que os movimentos sociais urbanos se transformem a cada dia”. Todavia, o urbanista pontua que se não for atacada a raiz do problema, no caso a desigualdade social, nenhuma cidade poderá ser transformada realmente.

O geógrafo Borzacchiello endossa que movimentos como o Occupy, em Nova Iorque; o Ocupe o Cocó, em Fortaleza; ou o Ocupe Estelita, em Recife, funcionam como espaços de autogestão, que produzem relações criativas e solidárias advindas de movimentos sócio-territoriais na luta pela conquista do direito à cidade, inaugurando modos inovadores de organização e de mobilização. “Insisto na conquista da autogestão, pois acredito na sua capacidade de produzir espaços fortes e criativos. Um dia, a utopia será real!”, completa ele. Oxalá! Patativa do Assaré já ensinava: “Se a terra foi Deus quem fez, se é obra da criação, devia cada freguês ter seu pedaço de chão (…) Esta terra é desmedida e devia ser comum, devia ser repartida, um taco pra cada um”.

“Eu moro é na rua”

“Vou ter que bater mesmo essa foto é?”, sorri Verônica (Foto: Artur Pires/Revista Berro)

Como vimos, o déficit habitacional brasileiro é de 5,8 milhões de moradias. Por isso mesmo, em qualquer grande cidade percebemos uma quantidade enorme de pessoas vivendo nas ruas. São os invisíveis sociais! Só são vistos quando adentram um espaço urbano que não lhes é destinado, um bairro nobre, por exemplo. Estão aí aos montes, como um anúncio explícito da segregação e violência social que marcam as metrópoles.

José Roosevelt do Nascimento, de 32 anos, natural de Camocim, litoral oeste cearense, saiu de casa aos 16 e, desde então, alterna momentos vivendo nas ruas com períodos de aluguel. A última vez que voltou às ruas foi há dois anos, quando se separou da esposa, com quem não teve filhos. “Tive depressão, aí comecei a beber muito, a fumar pedra… depois que eu uso, me dá uma depressão e eu começo a ter medo de estar na rua, fico olhando pros lados, sem conseguir dormir direito”, diz o artesão, com olhar de tristeza e uma certa tensão nos maxilares, como que relembrando as vezes em que não prega os olhos à noite.

Nesses muitos anos em situação de rua, José diz que já viu diversos amigos falecerem: “o Bacurim, o Pinguim, o Alex, tudo morreram na rua, de morte matada”. O artesão dorme costumeiramente nos bancos da praça do Otávio Bonfim, bairro da zona oeste de Fortaleza, mas pensa em voltar para a casa da família, em Camocim. No entanto, diz que por enquanto ainda vai ficar mais um tempo na capital. Os pais pensam que ele está num abrigo. Consegue comida no Centro POP (Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua) do Benfica e também com umas “fontes”. Mas José não esconde a dureza que é não saber onde vai dormir hoje: “É uma vida que eu não desejo pra ninguém viu, mah”, diz ele, olhos convictos, muita verdade na expressão facial.

“Ei, num bate foto minha não viu. Sou nem artista!”, diz com um sorriso no rosto Verônica Maria de Oliveira, 45 anos, quatro destes em situação de rua. Já tendo sido casada duas vezes e mãe de dois meninos e duas meninas, começou “a desandar” quando viciou-se no crack. Os filhos moram no Panamericano, na zona oeste da capital cearense. “ afastada deles, tenho é vergonha de ver eles (estando) nessa situação”, diz, ruborizando a face. Saiu de casa porque não conseguia mais pagar o aluguel devido ao vício. Já se internou três vezes em clínicas de reabilitação para adictos, mas não largou o uso do crack. “Comecei a fumar pedra de novo por causa duma desilusão amorosa, um sem vergoim me abandonou. Tem vezes que passo de quatro dias acordada, feito zumbi”, relata.

Verônica também já cumpriu pena de seis meses no presídio feminino Auri Moura Costa, em Aquiraz, região metropolitana da capital alencarina. “Caí de laranja numa enrolada aí!”, conta, sem querer revelar mais detalhes do ocorrido. Assim como José, também pensa em voltar para casa. “Tem muita maldade na rua, aqui é a lei do cada um por si”, desabafa. Ressalta que sofre muito preconceito: “O povo olha pra gente com outros olhos. Tenho é pena daquelas meninas que veem a gente e vai logo segurando a bolsa”.

“Vou ter que bater foto mesmo é?”, indaga, rindo debochadamente. “Só se quiser”, digo-lhe. Ela atende e posa para mim sorrindo. Saio de lá refletindo sobre o quanto os muros nos separam e sobre o quanto de vida pulsante e autêntica se encontra nas ruas!

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Reportagem publicada na Revista Berro – Ano 02 – Edição 04 – Julho/Agosto 2015 (a seguir, versão PDF).


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