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O racismo é uma construção social relativamente recente na história da humanidade. Até a Idade Média, antes do período das Grandes Navegações, as principais formas de discriminação se davam por diferenças religiosas e políticas ou em relação à nacionalidade e à língua falada pelos indivíduos. A partir do tráfico negreiro para as Américas, os europeus usaram a ciência a favor do colonialismo exploratório para desenvolverem teorias de superioridade racial, baseadas em diferenças biológicas, que endossavam seus interesses comerciais e de dominação.

Foi nesse momento que surgiu a diferenciação pela cor – o racismo -, que não resistiu aos avanços nos campos biológico e antropológico da ciência, mas deixou marcas indeléveis nas sociedades que fizeram uso das teorias raciais para justificar a escravidão, como o Brasil. Isto porque o racismo se construiu junto com conceito de “raça”, mas com o agravante de que ele sobreviveu à dissolução científica da noção de “raça”, já que, assim como os demais preconceitos, é um produto da cultura na qual está inserido.  O racismo transformou-se em justificativa ideológica para legitimar a dominação de uns sobre outros; se adapta perspicazmente às condições de aceitabilidade exigidas pelos costumes e convenções sociais, manifestando-se às claras ou de maneira cortinada e simbólica, sendo parte constituinte da psique coletiva do conjunto da sociedade. A cultura de discriminação racial, embora abarque todas as classes sociais, tem reflexos mais contundentes nas classes vulneráveis economicamente.

“A ‘construção social da cor’ deu-se e dá-se de modo tão particularmente intenso no mundo moderno que todos aprendem de um modo ou de outro a enxergar o mundo a partir desta e de outras diferenciações, as quais acabam se tornando socialmente significativas. Tirando as diferenças sexuais e etárias, que se impõem naturalmente,existem dezenas de especialidades biológicas que não são percebidas ou valoradas socialmente, e outras que podem sê-lo. Por que as diferenças de pigmentação da pele são selecionadas socialmente como diferenças, inclusive motivando preconceitos e formação de identidades, e não as diferenças de tipos sanguíneos, por exemplo?” (A construção social da cor, José D´Assunção Barros).

O racismo está tão presente na cultura e no imaginário coletivo da sociedade brasileira que pesquisa desenvolvida pelo departamento de Psicologia da Universidade Federal de Sergipe (UFS) com crianças de 5 a 8 anos comprovou essa face invisível do preconceito racial no Brasil. Os pequenos eram induzidos a desenhar uma criança branca e outra negra e depois deveriam classificar os desenhos, segundo critérios de riqueza, beleza, inteligência, proximidade e contato. O resultado foi um alto índice de racismo, com o desenho da criança negra sendo bastante rejeitado em todos os critérios de classificação. O estudo confirmou que a incorporação de atos racistas no comportamento social é introduzida de maneira velada pelo aprendizado das normas sociais e, desse modo, se manifesta na maioria das vezes de modo inconsciente, como no caso das crianças. Assim sendo, o racismo tem lugar cativo no inconsciente coletivo, que, sem perceber, transmite-o de uma geração a outra, tornando essa prática dificílima de ser exterminada.

Entretanto, é importante verificar a construção sociológica positiva que a idéia de “raça” negra adquiriu, em diferentes momentos históricos, sempre como uma voz de enfrentamento às opressões, ao racismo e de autoafirmação do orgulho em pertencer àquela identidade racial. A conceitualização sociológica de “raça” funciona, então, como um contraponto à sua concepção biológica. Assim, esse viés sociológico atua de forma eficaz e benéfica para a estruturação e o fortalecimento de identidades sociais e culturais que funcionarão como formas de luta contra a desigualdade social ou como resistências contra opressões e preconceitos.

Portanto, em que pese sua contestação em termos de validade científica, o conceito de “raça” continuará a subsistir em função de sua possante força sociológica. Essa autoafirmação da “raça” negra “cumpriu ou tem cumprido em certo momento da história o papel de agregar, em torno de ideais de coesão e de luta, grupos sociais que são ou foram oprimidos socialmente, submetidos a desigualdades econômicas, educacionais e políticas, impedidos de se afirmarem com plena liberdade e determinação. No entanto,  permanece como questão polêmica a definição de qual seria o melhor caminho para conquistar o tão sonhado fim das desigualdades sociais ligadas à percepção da cor da pele: a afirmação das ‘identidades raciais’ para lutar concomitantemente pela ‘igualdade entre raças’, ou simplesmente a diluição do conceito de raça de modo a extinguir  gradualmente a percepção social da cor?” (A construção social da cor, José D´Assunção Barros).

Análise da população negra no Brasil

Apesar de constituírem mais da metade da população brasileira (IBGE, 2010), com 51% dos habitantes do Brasil, os negros são recorrentes na grande maioria dos indicadores negativos do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Se o país fosse dividido pelas “raças” e pelo acesso destas às oportunidades, constataríamos um Brasil com padrões nórdicos de um lado – a face branca -, e outro de índices semelhantes aos países mais pobres da África – o pedaço negro. Ainda que o Brasil tenha evoluído em IDH nas últimas décadas, melhorado a distribuição de renda, diminuído a taxa de analfabetismo, a população negra continua sendo a que menos tem acesso a estas recentes conquistas sociais, pois, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 70% dos brasileiros situados na faixa de vulnerabilidade social e econômica são negros.

Mercado de trabalho

No mercado de trabalho, a desigualdade proporcionada pela cor da pele também salta aos olhos. Segundo o Relatório Global sobre Igualdade no Trabalho, de 2011, estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a taxa de desemprego é bem maior entre negros.  Já outra pesquisa desenvolvida pelo Instituto Ethos, em 2010, mostra que quanto maior o nível hierárquico nas empresas no Brasil, menor a probabilidade de ter um negro no comando. No ano do levantamento, os negros representavam residuais 5% dos executivos e 13% dos gerentes nas 500 maiores empresas brasileiras.

Índices de violência

Outro dado alarmante que recai com maior força sobre a população negra brasileira diz respeito aos indicadores de violência. A mortalidade de jovens negros entre 15 e 29 anos é três vezes maior do que entre jovens brancos. Segundo estudo do IPEA, intitulado Dinâmica Demográfica da População Negra Brasileira, em 2001 e 2007 – anos pesquisados – a principal causa externa de morte na população negra foram os homicídios, responsáveis por aproximadamente 50% dos óbitos. O grau de vitimização da população negra é assustador: há uma probabilidade 103,4% maior de um negro ser vitimado do que um branco. Quando se analisa só a faixa etária dos jovens de 15 a 25 anos, essa probabilidade aumenta para 127,6%. Com esses números alarmantes, constata-se que a violência homicida no Brasil tem rosto e cor: jovem, negro, morador da periferia das grandes cidades.

Acesso à educação

No que diz respeito ao acesso à educação, a situação se mantém extremamente desigual. Segundo o IBGE (2010), 70% dos 14 milhões de analfabetos do país são negros. No ensino superior, o quadro é também bastante excludente. De acordo com pesquisa de 2011 da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) sobre o perfil dos estudantes de graduação no Brasil, constatou-se que apenas 8,72% dos estudantes são pretos, ao passo que os brancos representam 53,9% desse universo, e os pardos, 32%.

Como se percebe, a questão racial naturaliza e contribui para a desigualdade no Brasil. Há um claro desequilíbrio de oportunidades de acesso às diversas esferas da sociedade. Todos os indicadores sociais apontam para um quadro de vulnerabilidade social da população negra brasileira, seja no mercado de trabalho, no acesso à moradia urbana, à terra, à educação e à justiça.

A mobilidade social do negro no Brasil – ou seja, sua ascensão social em relação ao conjunto da sociedade – continua em patamares residuais. Apesar dos avanços sociais recentes, a situação da população negra no Brasil continua extremamente vulnerável. Esse quadro tão-somente reforça a necessidade de implantação de políticas públicas direcionadas para a população negra, que visem a alcançar uma maior equanimidade de oportunidades.  As políticas afirmativas para a população negra no Brasil, principalmente as de cotas, são mais do que necessárias, urgem!

*Esse texto faz parte da série Consciência Negra: a questão racial, que foi publicada em novembro de 2014 na Revista Berro. Veja abaixo todos os outros textos da série: 

A construção social da “raça” negra

Ciência a serviço da escravidão

Desconstruindo o mito do paraíso racial brasileiro

Abolicionistas: lobos em pele de cordeiro

O protagonismo negro no processo de abolição

O “black power” sai às ruas

Cotas raciais: combatendo a desigualdade de cor