O toré marca o terreiro sagrado do Tio Teodorico, antecessor da Pequena, primeira mulher cacique do Brasil, conhecida por enfrentar o grupo Ypióca na defesa do território. À sombra das mangueiras, os Jenipapo-Kanindé e “os parceiros” se reúnem na manhã do nove de abril para a Festa do Marco Vivo na Aldeia da Lagoa Encantada em Aquiraz. Nessa edição, sentem falta dos “parentes” de outros povos indígenas que estão ocupando o prédio da FUNAI em Fortaleza.

Quem leva a cerimônia é a Cacique Irê, também conhecida como Juliana Alves, filha da Cacique Pequena. A liderança começa com o recado: “Nós não temos nada a comemorar, se nós não acordarmos, seremos engolidos”. O cenário descrito entre as falas de indígenas e parceiros alerta para a tentativa de extermínio dos povos indígenas com a desestruturação da FUNAI. Telma Pacheco, indígena Tremembé que vive na aldeia Jenipapo-Kanindé continua: “Nós somos perseguidos porque nós plantamos a própria comida, porque nós temos mais verde, a água mais limpa”.

Os indígenas que ocupam a FUNAI pedem o afastamento de Tanúsia Vieira, coordenadora regional indicada pelo deputado Aníbal Gomes sem consulta prévia aos povos indígenas dos estados do Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte e Paraíba pelos quais a Regional Nordeste II responde. Em nota divulgada em 04 de abril, os ocupantes também questionam o Decreto presidencial 9.010/2017 que extinguiu 347 cargos da FUNAI e 50 Coordenações Técnicas Locais no Brasil.

Entendemos que este governo está a serviço de setores nacionais e internacionais do agronegócio, dos grandes empreendimentos de exploração do solo e de recursos naturais, os quais promovem violências de todas as ordens contra os povos indígenas, transformando territórios de vida em territórios de morte.  

As estratégias para interditar a efetivação dos direitos constitucionais são diversas, entre elas o desmanche do órgão indigenista oficial. Nos últimos anos, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) vem sofrendo uma série de cortes orçamentários, falta de pessoal, sucateamento da frota e da infraestrutura em geral. Isso impossibilita a fiscalização, as diligencias, a assistência aos povos indígenas e a ação principal do órgão indigenista oficial: a regularização dos territórios indígenas.

O Marco Vivo é uma forma de autodemarcação da terra com vida por meio do plantio de um tronco que renasce, o da Yburana, também chamada de Amburana, Umburana. A festa que envolve o plantio acontece desde quando a terra foi delimitada pela FUNAI em 1999. Além de reafirmação de cultura, a celebração é luta por território que se iniciou há três décadas como relembra Cacique Pequena: “De 80 para cá, faz um bocado de janeiro”. Em 1995, quando ela chegou à Brasília “para a FUNAI vir reconhecer esse povo”, a Cacique Pequena diz que mal sabia falar ao microfone. Em 1997, escutou dos funcionários que visitaram o local: “Por mais que vocês não queiram ser índios, vocês são índios legítimos, índio próprio”

No toré ao fim da tarde, antes do plantio do tronco, há menção àqueles que se encantaram, os ancestrais que, ao morrerem, viraram parte da natureza. Os dizeres dos presentes em relação à terra divergem de encará-la como mercadoria: “a terra é sagrada”. Entre os passos ritmados ao som da maraca e do tambor, o coro:

Quem deu esse nó não soube dar
Esse nó tá dado, eu desato já
E desenrola essa corrente, deixa o índio trabalhar

Cacique Irê resolve: “Índio não negocia a terra”. Ela recebeu o cacicado em 2012, mas ainda é mais conhecida como Juliana Alves, professora e diretora da Escola Indígena Jenipapo-Kanindé. Para entender um pouco mais sobre a festividade e a luta por território na aldeia dos Jenipapo, conversamos com ela sobre o Marco Vivo e o Ocupa Funai.

Por que nós estamos aqui hoje?

A festa do marco vivo é uma festa tradicional do povo Jenipapo-Kanindé. A gente, desde 99, tirou o nove de abril para festejar o Marco Vivo de yburana. A gente referenda a yburana e coloca ela, replanta ela em algum dos pontos das nossas terras, o dia nove de abril pros Jenipapo-Kanindé é mais de festividade e celebração por ter adquirido a posse da terra, por ter a terra de novo em nossas mãos.

Hoje, a nossa terra se encontra demarcada, e a gente sabe muito bem que é um processo lento para as comunidades indígenas do Ceará, se a gente bem observar só existe uma terra demarcada e homologada aqui no Estado que é a Terra Córrego João Pereira que é do Povo Tremembé, as outras terras estão em fase de reconhecimento ou em fase demarcatória, então, para a gente, o dia nove de abril é uma alegria.

Por ser uma festa tradicional, a gente não podia quebrar porque a Cacique Pequena não permite que essa data não seja celebrada, só que, nesse ano, a gente até que fica meio TEMERoso em festejar, porque estão vindo tantos retrocessos da causa indígena, dos movimentos sociais, principalmente em relação a essa política a nível nacional tirando todas as conquistas que nós conseguimos, então a gente não teria muito o que festejar.

Por ser uma festa tradicional do povo, a mãe de toda aldeia não permite que passe um ano em branco então a gente tá celebrando junto aos parentes e parceiros da causa indígena e, ao mesmo tempo, divulgando a ocupação da FUNAI, divulgando todos esses retrocessos e mostrar que nós estamos aqui resistindo.

Como está o processo de demarcação da terra aqui?

A nossa terra ela foi demarcada no dia 24 de fevereiro de 2011, sendo que, em setembro do mesmo ano, eu fiz uma viagem a Brasília e soube lá que a empresa Ypióca tinha contestado no STJ. Aí, desde 2011 até 2016, a terra não tinha sido julgada nem para ganho de causa da comunidade indígena, nem para ganho de causa da empresa.

A empresa Ypióca que fazia retirada da água da nossa Lagoa Encantada para aguar os seus canaviais sempre contestava o processo da terra e esse ela também contestou. Em maio de 2016, Weber Tapeba que é uma grande liderança a nível nacional das comunidades indígenas do Ceará acompanhou a audiência e o juiz deu ganho de causa para a comunidade indígena.

Hoje, a gente sabe que a terra não saiu do processo demarcatório para sair para o processo de desintrusão, sendo que com essa situação da FUNAI não tem como a gente saber do restante dos passos: como é que tá, se está na fase de desintrusão, de homologação, de registro oficial no cartório para a terra ser considerada Terra Indígena dos Jenipapo-Kanindé e passar a ser da União.

Porque vocês escolheram a yburana?

Porque a yburana, ela renasce, como a Cacique Pequena explicou, na época que pensou “Vamos fazer um marco, um marco de que? – De uma planta”. Se pensou em várias plantas, um cajueiro, um coqueiro, planta que só refloresce se a gente aguar. “Ah! Vamos fazer com a yburana”. A yburana é exatamente porque ela renasce independente da água, mesmo que seja longe de água, ela renasce, o segredo dela é não cortar, não raspar, se raspar o pau da yburana ela não nasce.

Como você se sente nessa edição sem a presença de outros povos indígenas?

Infelizmente, nesse ano, nós vamos ter que conviver com essa realidade, os parentes eles estão concentrados na ocupação, nós, Jenipapo, estávamos até ontem, quando entrou um grupo grande lá. Hoje, a gente só  teve que deixar dois representantes do Jenipapo que é a Valdênia e o Danilo, estão lá representando o povo para alguma coisa que acontecer de emergência, o restante do povo se encontra aqui hoje na festa.
Se não tivesse feito essa ocupação com certeza nós estaríamos celebrando com os outros parentes, Pitaguary, Tapeba, Tremembé, Anacés, Kanindé, os parentes da região metropolitana, os mais de perto são comuns com a gente nesse dia.

Como você vê a nomeação da Tanúsia?

Eu acredito que nenhum de nós, liderança indígena, conhecemos essa senhora, a gente conhece o deputado que indicou ela, que é o Aníbal Gomes, que tem amigos posseiros de terras indígenas. Então, por ela vir por indicação de desse senhor, é que a gente se recusa a aceitar a permanência dela como coordenadora regional, da CR2 aqui em Fortaleza.

A gente sabe que hoje os políticos que estão aí, deputado federal, a pessoa que ocupou a presidência que a gente não tem como presidente porque presidente deveria ser quem foi votado pelo povo, escolhido pelo povo e ele não foi escolhido pelo povo, então, para gente ele não representa a presidência do nosso país. A gente está vendo que está sendo uma política de retrocesso, política onde eles querem engolir os movimentos sociais, quilombolas, indígenas, é como se eles quisessem exterminar toda essa população.

Então, não dá para a gente acreditar no trabalho de uma senhora que tem a indicação de um senhor desse tipo, dessa corja política que está aí, o nosso posicionamento é: Não a Tanúsia na CR2 Ceará, não ao Michel Temer na presidência da república e não a todos os golpistas que estão aí balburdiando todas as causas sociais e o movimento indígena, a gente não aceita.

Ela já tentou vir aqui no povo Jenipapo-Kanindé, mandou pessoas vir conversar com a Cacique Pequena pra ver se ela recebia e tudo que a gente faz é sempre de comum acordo uma com a outra, ela não podia estar na ocupação, mas eu estava junto com o restante do povo, ela veio me dizer: “Minha filha, essa mulher veio me perguntar e eu mandei dizer pra ela que se ela quisesse conversar com alguém que ela conversasse com os povos na ocupação da FUNAI”.

Ela já está usando de má fé e indo em outros povos e fazendo com que os povos se confrontem, ela já andou nos Pitaguary, a gente soube que ela andou na comunidade Tapeba lá. Pelo que ela está fazendo, a gente está vendo que não é uma pessoa de boa índole, porque ela está tentando confrontar povos com povos e isso não é legal no nosso próprio movimento.

Qual local que vocês escolheram nesse ano para replantar a yburana?

Nesse ano, provavelmente vai ser colocado nas Bazias. Ontem, eu estava conversando com a Cacique Pequena e a gente estava vendo os pontos que a gente já tinha colocado. Ela deu a ideia para que a gente replante ele esse ano lá na fundura das Bazias, dividindo a área da Caponga Funda com a terra Jenipapo-Kanindé

Como estão os preparativos para o Acampamento Terra Livre?

Lá se pensa em fazer algumas conversas nos ministérios e ver o que se ganha, porque já vai fazer  um mês de ocupação e nada se foi resolvido, é como se eles tivessem querendo ganhar a gente pelo cansaço, mas a gente não vai render, a gente não vai recuar, a gente vai continuar firme e forte nesse movimento, embora seja preciso ocupar outros espaços a nível estadual.