Por FNDC<\/strong><\/em><\/p>\n

Com quase 70 casos relatados, documento ser\u00e1 encaminhado a organismos internacionais de direitos humanos<\/em><\/p>\n

Na semana em que a campanha Calar Jamais!<\/em> completa exatamente um ano de lan\u00e7amento, o F\u00f3rum Nacional pela Democratiza\u00e7\u00e3o (FNDC) publica o balan\u00e7o das viola\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade de express\u00e3o registradas ao longo desse per\u00edodo. O relat\u00f3rio “Calar Jamais! \u2013 Um ano de den\u00fancias contra viola\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade de express\u00e3o<\/strong><\/em><\/a>“, dispon\u00edvel em vers\u00e3o digital, documenta cerca de 70 casos apurados, organizados em sete categorias: 1) Viola\u00e7\u00f5es contra jornalistas, comunicadores sociais e meios de comunica\u00e7\u00e3o; 2) Censura a manifesta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas; 3) Cerceamento a servidores p\u00fablicos; 4) Repress\u00e3o a protestos, manifesta\u00e7\u00f5es, movimentos sociais e organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas; 5) Repress\u00e3o e censura nas escolas; 6) Censura nas redes sociais; e 7) Desmonte da comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

O conjunto das viola\u00e7\u00f5es comprova que pr\u00e1ticas de cerceamento \u00e0 liberdade de express\u00e3o que, j\u00e1 ocorriam no Brasil \u2013 por exemplo, em epis\u00f3dios constantes de viol\u00eancia a comunicadores e repress\u00e3o \u00e0s r\u00e1dios comunit\u00e1rias \u2013, encontraram um ambiente prop\u00edcio para se multiplicar ap\u00f3s a chegada de Michel Temer ao poder, por meio de um golpe parlamentar-jur\u00eddico-midi\u00e1tico, que resultou na multiplica\u00e7\u00e3o de protestos contra as medidas adotadas pelo governo federal e pelo Congresso Nacional.<\/p>\n

S\u00e3o hist\u00f3rias de repress\u00e3o que se capilarizaram em todas as regi\u00f5es, em cidades grandes e pequenas, praticados pelos mais diferentes atores. Al\u00e9m das tradicionais for\u00e7as de seguran\u00e7a e de governos e parlamentares, o autoritarismo da censura tem chegado a grandes empresas, dire\u00e7\u00f5es de escolas at\u00e9 a cidad\u00e3os comuns, que tem feito uso do Poder Judici\u00e1rio para calar aqueles de quem discordam. Assim, manifesta\u00e7\u00f5es de intoler\u00e2ncia religiosa, pol\u00edtica e cultural, fruto do avan\u00e7o conservador no pa\u00eds e de um discurso do \u00f3dio reproduzido muito tempo e de maneira sistem\u00e1tica pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o hegem\u00f4nicos, t\u00eam se espraiado.<\/p>\n

Como lembra a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio, casos como o do jovem pernambucano Edvaldo Alves, morto em decorr\u00eancia de um tiro de bala de borracha enquanto protestava justamente contra a viol\u00eancia, ou do estudante universit\u00e1rio Mateus Ferreira da Silva, que teve traumatismo craniano ap\u00f3s ser atingido com um golpe na cabe\u00e7a durante manifesta\u00e7\u00e3o em Goi\u00e2nia, deixaram de ser raridade. A publica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m traz o registro da invas\u00e3o da Escola Florestan Fernandes, do MST, pela pol\u00edcia; da condu\u00e7\u00e3o coercitiva do blogueiro Eduardo Guimar\u00e3es; e do flerte de Temer com a suspens\u00e3o dos direitos constitucionais, por meio do decreto presidencial de 24 de maio passado, que declarou Estado de Defesa e autorizou a a\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas para garantir a “ordem” no pa\u00eds.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o da Coordena\u00e7\u00e3o Executiva do FNDC, desde o lan\u00e7amento da campanha Calar Jamais!<\/em>, o que se registrou foi assustador. “Den\u00fancias chegavam constantemente, e cada vez mais diversificadas. N\u00e3o era apenas a quantidade de casos que alarmava, mas os diferentes tipos de viola\u00e7\u00f5es, que se sucediam progressivamente, cada vez mais graves”, afirma a entidade em trecho de apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio.<\/p>\n

O mais preocupante \u00e9 que os casos sistematizados pelo F\u00f3rum relatam apenas as den\u00fancias que chegaram at\u00e9 \u00e0 campanha, especialmente em decorr\u00eancia da sua pr\u00f3pria visibilidade na m\u00eddia e na internet. Pelo quadro apresentado, portanto, \u00e9 razo\u00e1vel imaginar que dezenas de outros epis\u00f3dios certamente ocorreram e n\u00e3o alcan\u00e7aram qualquer repercuss\u00e3o no pa\u00eds. Outros seguem em curso, como projetos de lei para proibir manifesta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas ou estudantes que ainda respondem a processos por terem ocupado escolas contra a PEC 55. Tamb\u00e9m segue o desmonte da Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC), onde os registros de ass\u00e9dio moral e censura contra jornalistas e radialistas, praticados pela dire\u00e7\u00e3o nomeada por Temer, s\u00e3o quase di\u00e1rios. Tudo diante da omiss\u00e3o ou coniv\u00eancia de quem deveria defender a liberdade de express\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n

Al\u00e9m de cobrar publicamente a responsabilidade dos agentes internos respons\u00e1veis pelos ataques \u00e0 liberdade de express\u00e3o constatadas, a campanha Calar Jamais! e o FNDC pretendem levar o relat\u00f3rio para autoridades nacionais e organismos internacionais de defesa de direitos humanos. E, assim, quem sabe, condenar o Estado brasileiro nas cortes internacionais por estas viola\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Baixe em anexo o relat\u00f3rio “Calar Jamais! \u2013 Um ano de den\u00fancias contra viola\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade de express\u00e3o”<\/strong><\/em><\/a>.<\/p>\n

Conhe\u00e7a a campanha, denuncie, divulgue e compartilhe!<\/p>\n

Sem liberdade de express\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 democracia!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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