Desmilitarização da PM: uma luta urgente!



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(Foto: divulgação)

“O interrogatório é muito fácil de fazer, pega o favelado e dá porrada até doer. O interrogatório é muito fácil de acabar, pega o bandido e dá porrada até matar”.

Essa incitação ao ódio, à tortura e ao extermínio não é de autoria de nenhuma facção criminosa. É – pasmem! – cantada a plenos pulmões pela Polícia Militar do Rio de Janeiro, mais especificamente pelo Batalhão de Operações Especiais (Bope) da corporação. O grito de guerra pode não ser o mesmo país afora, mas revela de maneira clara o modo de agir das PMs – e principalmente de seus batalhões especializados – em todo o Brasil.

Esse canto de teor fascista expõe com nitidez a face violenta e brutal de uma Polícia Militar que é treinada para a guerra, formada nos quartéis para encarar o povo, principalmente nas favelas, como inimigo. Trinta anos após o fim do regime militar no Brasil, as heranças da violação dos direitos humanos presentes na ditadura ainda permanecem bastante vivas no treinamento, na formação e na conduta das PMs em todo o país (especialmente nos casos de tortura, ocultação de cadáver e autos de resistência), tal qual um fantasma que teima em nos assombrar e oprimir os próprios policiais. O caso de Claudia, trabalhadora arrastada por viatura da PM no Rio de Janeiro, é um exemplo revelador de que os autos de resistência (ou “resistência seguida de morte”, medida criada durante a ditadura militar para legitimar a repressão policial) têm servido para autorizar a execução de pobres e negros: apenas dois dos policiais envolvidos em sua morte podem ser os responsáveis por mais 69 homicídios.

A PM brasileira é a que mais mata e morre no mundo! Segundo o Ministério Público, há grupos de extermínio comandados por policiais em diversos estados. De acordo com dados do 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado no início deste ano, em média cinco pessoas são mortas por dia no país pela polícia. As PMs no Brasil matam mais até mesmo do que exércitos em guerra. Não à toa o Conselho de Direitos Humanos (CDH) da Organização das Nações Unidas (ONU), em documento assinado por dezenas de países, já recomendou a extinção da Polícia Militar no Brasil.

Por que desmilitarizar?

De antemão, é importante deixar claro que a desmilitarização das PMs não implica no seu desarmamento tampouco na demissão em massa dos policiais. A bem da verdade, tem um caráter essencial de eliminar a lógica militar hierárquica que oprime praças (policiais não-oficiais) e sociedade civil. Na hierarquia militar, o povo é a base desse processo – e, como tal, é quem mais sofre com as consequências danosas dessa atuação, não raro pagando com suas próprias vidas, além das humilhações cotidianas.

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(Foto: divulgação)

Dessa forma, a luta pela desmilitarização das PMs em todo o país é a luta por UM NOVO MODELO DE SEGURANÇA PÚBLICA, por uma nova cultura policial, baseada na garantia plena dos direitos e da dignidade humana e na possibilidade de participação direta da sociedade civil nas decisões político-administrativas que envolvam a área.

O Brasil é um dos últimos países do mundo a abrir mão desse modelo militar de polícia. Sim, acredite, na maior parte do mundo, as polícias não são militares, mas unicamente civis. Uma democracia real não comporta nem pode admitir uma polícia militarizada. É uma incoerência enorme! A sociedade precisa ser chamada para debater as propostas de emenda constitucional (PEC) que abordam essa questão, a exemplo da PEC 51.

Não podemos tolerar que mais Amarildos desapareçam após abordagens policiais, que mais jovens sejam assassinados por PMs, que mais manifestantes que lutam por direitos sociais sejam agredidos e criminalizados pelas tropas de choque da polícia… Não aceitemos mais! A hora da mudança é agora! Desmilitarização da PM já!

Comitê cearense pela desmilitarização da polícia

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Site nacional: desmilitarizacao.org


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