Grande Tancredo Neves: formação dos territórios



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(Infográfico: Artur Pires/Revista Berro)

Os primeiros dois textos da série Antropologia do crime no Ceará discutiram sobre aspectos éticos e metodológicos durante a pesquisa de campo. A partir deste, adentro nos resultados da pesquisa. Vou começar descrevendo o campo de pesquisa: o Grande Tancredo Neves.

O que aqui estou denominando Grande Tancredo Neves (GTN) é um conjunto de comunidades periféricas localizado na zona sudeste de Fortaleza; é um bairro extraoficial, pois não está chancelado pela divisão político-administrativa da cidade. Ao norte, faz fronteira com o Parque Ecológico do Cocó, no bairro Salinas; ao leste, é divisado em boa parte pelas avenidas Desembargador Gonzaga, no bairro Cidade dos Funcionários, e Rogaciano Leite, no bairro Jardim das Oliveiras; ao sul, demarcado pela avenida Júlio Jorge Vieira, também na Cidade dos Funcionários; ao noroeste, dividido pelo rio Cocó, com a Aerolândia; e ao sudoeste, separado pela rodovia BR-116, com o bairro Cajazeiras. Sua dimensão territorial é de aproximadamente 1,34 km2 em um perímetro que compreende cerca de cinco quilômetros e oitocentos metros. O GTN está relativamente próximo à área central da metrópole – a zona predominantemente comercial e de serviços do bairro Centro –, distando cerca de 20 a 30 minutos em veículo automotor, e 30 a 40 minutos em bicicleta.  

O GTN está cravado em dois bairros “oficiais”: Cidade dos Funcionários e a maior parte no Jardim das Oliveiras. Todavia, há um contraste abissal no que diz respeito aos índices de desenvolvimento humano (IDH: renda, longevidade, educação) quando se compara seu território às áreas destes dois bairros que se situam fora de seu espaço territorial.

A denominação Grande Tancredo Neves foi criada nesta pesquisa para designar um complexo de favelas circunvizinhas, de aproximadamente 40 mil habitantes, que se interconectam e se segregam pelos tráficos de armas e drogas, mas também se entremeiam e aproximam-se pelas redes de vizinhança, pelos laços afetivos e de parentesco, bem como pelos comércios e serviços.

Dentre as quatro comunidades que territorializam a região – a Vila Cazumba, e os conjuntos habitacionais Tancredo Neves, Tasso Jereissati e Vila Verde –, o Tranquedo, como a maioria dos(as) moradores(as) se refere ao local, é o mais extenso, o mais populoso e centraliza muitas das atividades do setor terciário.

Afluentes do rio Cocó atravessam todo o GTN (Foto: Artur Pires/Revista Berro)

As comunidades do complexo estão situadas à margem direita da planície flúvio-marinha do rio Cocó, o mais relevante recurso hídrico da Bacia Metropolitana de Fortaleza. O mais abrangente e visível espelho d’água do percurso do Cocó na capital encontra-se nessa região; logo, o entorno está sujeito à influência das marés e à formação de manguezais que atraem diversas espécies da fauna silvestre, em busca de fontes alimentares e de proteção. Inseridos, portanto, numa área geoambiental de planície de inundação com muitos recursos lacustres – lagoas, lagos, córregos, olhos d’água e afins – muitos dos seus habitantes moram em residências autoconstruídas em áreas de risco e, devido às péssimas instalações hidrossanitárias, sofrem constantemente com alagamentos em suas casas e barracos, principalmente no período das chuvas.

Os dados mais recentes do Habitar Brasil/BID (Ministério das Cidades/Governo Federal, 2010) apontam que na região 10% dos moradores são analfabetos; a renda per capita é de menos de um quarto do salário mínimo e 70% dos habitantes encontram-se abaixo da linha da pobreza, desembocando no fato de ser uma das áreas com menor índice de desenvolvimento humano (IDH) em Fortaleza.

Dessa maneira, muitas famílias do Grande Tancredo Neves, além de passíveis à degradação ambiental, estão expostas a uma vulnerabilidade civil e socioeconômica: ausência de saneamento básico, insuficientes condições infraestruturais para lazer e cultura, precárias ou inexistentes instalações elétricas, moradias depauperadas, subemprego, desemprego, consumo abusivo de substâncias psicoativas legais e ilícitas etc. Para completar o quadro da privação simbólica e material, o bairro é um dos mais atingidos na capital cearense pelas taxas epidêmicas de crimes violentos que varrem com sangue e mortes as periferias, cortiços e favelas brasileiras.

É imprescindível ressaltar que traço neste momento apenas um perfil sociodemográfico do local e que este retrato não foge às classificações lugares-comuns dos aglomerados urbanos subnormais. Recorrer a este perfil é clichê; quero dizer que a realidade social do “campo” em estudo obviamente transcende suas dimensões ecológicas e morfológicas. Vale o reforço: o GTN não cabe nesses parágrafos iniciais descritivos, posto que é um espaço de dinâmicas sociais complexas, impossíveis de serem capturadas por uma objetificação superficial das periferias brasileiras.

Territórios   

Para entender o local da pesquisa, penso que é importante contextualizar historicamente como estas comunidades que compõem o complexo de favelas GTN se formaram. 

A memória social da Vila Cazumba remete aos Oitocentos, mais especificamente à historiografia que trata da “Estrada de Messejana”, que ligava Fortaleza ao distrito que dá nome à estrada, situado ao sul da então província: o trajeto iniciava-se próximo à costa atlântica, onde até metade do século XIX funcionava o antigo atracadouro para os barcos e navios que chegavam e saíam da capital cearense, na hoje chamada “ponte velha”, na comunidade do Poço da Draga. A “estrada”, de acordo com o historiador e memorialista Zenilo Almada, partia de onde atualmente é a avenida Alberto Nepomuceno, na Praia de Iracema, passando pelas ruas Conde D’Eu e Sena Madureira, no Centro, desembocando na avenida Visconde do Rio Branco e então seguia numa via carroçável (onde hoje é a BR-116) até o destino final, o distrito de Messejana.

De acordo com o historiador Assis Lima, o senador José Martiniano de Alencar, pai do famoso escritor homônimo, alargou a estrada em 1836 e instituiu a Vila Cazumba – localizada aproximadamente na metade do percurso Fortaleza-Messejana – como sítio que servia de parada quase obrigatória aos tropeiros e viajantes que desbravavam os sertões em andanças pela sobrevivência material. Diz ele em citação no blog Fortaleza Nobre: “Era uma coisa extraordinária, carnaubeiras e mandacarus, verdadeira flora ornamentada do rio Cocó”.

Numa conversa com dona Maria Júlia, 89 anos, umas das primeiras moradoras da Vila Cazumba “moderna”, que se instalou com os pais no ano de 1959, ela me relatou que à época a rodovia federal BR-116 ainda não existia e que tanto a região à margem direita quanto à margem esquerda do rio, àquela altura topográfica, era conhecida como Vila Cazumba. Segundo a moradora, o nome “Cazumba” deve-se ao sobrenome da abastada família que era a dona do sítio e que, portanto, nomeava a localidade. De acordo com a interlocutora, ela ainda chegou a conhecer dona Noemi Cazumba, uma das herdeiras. “Ave Maria, essa região [do lado direito da margem do rio] era só mato. Ninguém num via uma casa. O Tranquedo Neves é de agora, da época que aquele homem morreu. Tudo era Vila Cazumba por aqui”, relembra a senhora, que poucas semanas após essa conversa faleceu.

Estrada de Messejana: ponte sobre o rio Cocó à altura da Vila Cazumba. (Fonte: arquivo do historiador Assis Lima [ano não informado], no blog Fortaleza Nobre, 2012).

A Vila Cazumba “moderna”, da segunda metade do século XX, foi sendo ocupada muito lentamente até o final dos anos 1970 e início da década seguinte, quando esse processo de ocupação à margem do Cocó e no entorno das lagoas foi intensificado na região, principalmente após a construção do conjunto habitacional Tancredo Neves. Muitas famílias que não conseguiram ser contempladas com casas no conjunto vizinho foram se instalando gradativamente na Vila, primeiramente ocupando os terrenos defronte à avenida Desembargador Gonzaga (que à época se chamava Meton Passos, segundo uma das minhas interlocutoras), e depois indo cada vez mais para próximo às regiões alagadiças. Muitas pessoas com as quais conversei relembram essa época com ares saudosistas, em que podiam tomar banho nas lagoas, porque ainda não havia esgotos clandestinos que escoavam sua evacuação nas formações lacustres; relatam ainda sobre a grande quantidade de carnaubeiras e uma fauna tipicamente manguezal.

Estrada de Messejana, 1919. Segundo a legenda da foto, à altura do atual bairro Cajazeiras, área vizinha ao Grande Tancredo Neves (Fonte: O. Justa, 1919)

Em algumas regiões da Vila, a socialidade ainda remete àquela do interior: galinhas, porcos, jumentos e burros compartilham o ambiente natural com as pessoas, que estão quase sempre conversando nas calçadas, em frente às casas, nos botecos, bares, mercadinhos e bodegas. Uma sociabilidade da convivência. Não que seja sem conflitos, idealizada, mas que sempre se abre à rua.

Como marco ecológico, uma grande lagoa – alguns a apelidam de “lagoa das cobras” – cujas águas se estendem da região central ao extremo norte do território, divide grande parte dos lados leste e oeste da favela Por isso, às vezes se fala “antes da lagoa” ou “depois da lagoa” para se referir a determinados lugares. A pescaria de carás (ou tilápias) ainda ocorre nela, mesmo com a pecha de poluída que suas águas recebem. Vale dizer que, à parte os campos de futebol, não há nenhuma praça e nenhum outro equipamento de lazer na Vila Cazumba.

Em relação à criminalidade violenta, o território rivaliza no mercado de armas e drogas principalmente com o fronteiriço Tancredo Neves, mas este tem um maior poderio bélico e negocia uma maior quantia de mercadorias ilícitas. Tanto no que diz respeito à quantidade de agentes envolvidos, quanto no que concerne ao volume acumulado e distribuído de armas e drogas, a Vila Cazumba se situa um patamar abaixo do Tancredo Neves e do Tasso Jereissati; estes detêm os maiores recursos materiais e simbólicos de capitais para comandar as atividades ilícitas e criminais no GTN.

A construção do conjunto habitacional Tancredo Neves tem relação direta com as migrações do interior do Ceará para Fortaleza, que se avolumaram principalmente a partir dos anos 1970 e, consequentemente, com a expansão da cidade para o leste e o sudeste. Até a década citada, Fortaleza tinha dois obstáculos quase intransponíveis à sua ocupação territorial, o ramal ferroviário Parangaba-Mucuripe e o rio Cocó. Toda a imensa região que se situava abaixo dessas duas barreiras físicas constituía até o início dos anos 1970 uma área rural, com extensos sítios e muitas terras ainda inexploradas. De acordo com a historiadora Maria Clélia da Costa, em Fortaleza: expansão urbana e organização do espaço, é nessa época que a monocentricidade de Fortaleza vai processualmente diluindo-se e bairros como Aldeota e Montese ganham vulto como “centros” de comércios e serviços. No mesmo momento, surgem bairros que passam a compor a paisagem urbana das zonas leste, sul e sudeste da cidade, como Papicu, Cambeba, Edson Queiroz, Alagadiço Novo, Parque Manibura, Cocó, Dunas, Parque Água Fria, Cidade dos Funcionários etc., bem como ocorre a construção ou alargamento de avenidas, como a Oliveira Paiva, e sobretudo a Washington Soares, principal via da zona leste da cidade, que, alongando-se como rodovia estadual CE-040, traça percurso perpendicular rumo à zona sul da metrópole. Ademais, no fim da década de 1970, as construções da Universidade de Fortaleza (Unifor), do Centro de Convenções, da Academia de Polícia – todas na Washington Soares – e do Iguatemi, em 1982, a poucos quilômetros dali, reforçam a urbanização de toda aquela região, que até poucos anos antes apresentava atmosfera bucólica de uma realidade campesina.

Contudo, em diálogo com o inchaço de outras metrópoles brasileiras, esse processo de urbanização não se deu de maneira harmônica e organizada; muitas pessoas que vinham do interior não conseguiam locais para moradia nem tinham condições financeiras para pagar aluguel. Já vinham fugidas das estiagens que assolavam o semiárido cearense. Algumas ficavam junto aos parentes que migraram antes. Mas aquelas “sem eira nem beira” começavam a ocupar áreas de risco inutilizadas pela ordem cartográfica e urbanística da cidade. No início dos anos 1970, as favelas começaram a pipocar em todas as regiões da cidade, descentralizando-se.

Fortaleza na década de 1970. Na parte superior da imagem, as regiões leste e sul compunham uma imensa área rural, ainda pouquíssimo habitada. (Fonte: Nelson F. Bezerra na obra Cidade, saudade: Fortaleza, anos 70. Fortaleza: Terra da Luz Editorial, 2013).

À época, numa gestão urbanista do espaço urbano, as políticas públicas encampadas pelas agências estatais concebiam a construção de conjuntos habitacionais em áreas periféricas como formas de aplacar o gritante déficit habitacional, e, sobretudo, em seu aspecto funcional mais importante, deslocar as massas pobres para longe das regiões centrais e “valorizadas” da capital; estas áreas dos chamados bairros nobres, por sua vez, passavam por um processo de urbanização capitalista capitaneada pelas redes de especulação imobiliária. Vale mencionar que esta tentativa de controle higienista do espaço urbano da capital não obteve êxito, uma vez que, segundo o relatório Cada Vida Importa, do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência (2016), Fortaleza tem atualmente 840 assentamentos precários e muitos destes encontram-se inseridos nas regiões “nobres”, dividindo sua feiura incômoda com os condomínios cleans das classes médias e altas.

No tocante à política estatal de habitação, do início dos anos 1970 ao final da década seguinte, portanto num período de vinte anos, foram construídos nas periferias das zonas oeste, leste, sul e sudeste da metrópole os conjuntos habitacionais José Walter, Alvorada, Palmeiras, Cidade 2000, Conjunto Ceará, Jangurussu, Tancredo Neves, Tasso Jereissati… Na maioria das vezes, as casas eram entregues semiacabadas, sem reboco e com piso apenas de concreto. É neste momento que surgem dois dos conjuntos habitacionais que compõem o Grande Tancredo Neves. Se soma ao contexto a dragagem do rio Cocó, também na década de 1970, pois ao tornar o leito do rio mais profundo, se permite que uma parte de sua planície de inundação se torne apta à construção de moradias, como as que estruturam os conjuntos habitacionais Tancredo Neves e Tasso Jereissati.

O Tancredo Neves foi formado majoritariamente, em seu início, por pessoas oriundas da favela do Lagamar, na Aerolândia, que viviam em áreas de risco. Estas famílias eram em sua maioria vindas do interior e haviam construído barracos precários à beira do canal que corta a localidade. De acordo com Clodomir Matos Júnior, que realizou pesquisa na Aerolândia intitulada Violência, cidadania e medo: vivências urbanas em Fortaleza, o Lagamar é uma “ocupação ilegal” que se iniciou por volta dos anos 1940. No final dos anos de 1970, com a expansão de Fortaleza para o leste e a crescente valorização imobiliária da região, interesses público-privados convergentes começaram a ser mobilizados para abocanhar aquele pedaço da cidade. De acordo com a socióloga Glória Diógenes, no seu artigo Lagamar: diferenciação das lutas e redirecionamento do espaço planejado, a família Gentil, de histórica influência política no Estado, arvorava-se dona dos terrenos e exigia a reintegração de posse, mas o Programa de Assistência às Áreas Faveladas de Fortaleza (Proafa) reivindicou-se como gestor das terras de “interesse social” e argumentava que as famílias que já moravam no local eram as legítimas proprietárias.

A Proafa, dessa forma, mediou a disputa e negociou com o governo estadual um projeto que visava realocar as famílias em um conjunto habitacional que seria construído à margem direita do rio Cocó – que havia sido dragado recentemente. Diversas famílias foram atendidas: “Todas as pessoas que moravam naquelas barracas lá embaixo, naquelas partes mais baixas que quando chovia alagava tudo, até quem morava de aluguel, que foi o meu caso”, sublinha dona Celina, 57 anos, que ainda hoje reside no Tancredo Neves. Foram cerca de três anos de obras para construir as moradias, até que em fevereiro de 1983 as casas foram entregues.

No início, o Tancredo Neves recebeu o nome de Novo Lagamar. Mas à época já havia um estigma territorial consolidado em relação ao antigo local: para o discurso citadino médio dos anos 1980 (e ainda é assim atualmente), o Lagamar representava um local de perigo e miserabilidade, uma corporificação do mal. Os(as) moradores(as) do novo conjunto decidiram mudar o nome do lugar e em 1985, após a morte de Tancredo Neves, o presidente deu nome ao lugar.

De lá para cá, muitas coisas mudaram, o Tancredo inchou, transformou-se numa das maiores favelas da cidade. Ao longo da década de 1980, muitas ocupações ocorreram, áreas próximas às zonas pantanosas foram incorporadas por famílias sem-teto, que construíam seus barracos quase no brejo, alguns de papelão e madeirite. Para muitas famílias do GTN até pouco tempo atrás (menos de dez anos), casas de alvenaria eram luxo. O Tancredo Neves é a maior e mais populosa das quatro comunidades que compõem o complexo, e urbanisticamente possui uma infraestrutura menos precária em relação às demais. Há duas lagoas em seu território: a da Zeza, no extremo nordeste do território, e a do Cabo Velho, no extremo norte; ambas são limites geográfico-territoriais que o separam do conjunto Tasso Jereissati. Suas principais rotas são as ruas Frei Caneca, Barra Nova, e Castro Alencar, além da avenida Plácido Castelo, que desemboca na BR-116.

O Conjunto Tasso Jereissati fica na parte norte do GTN. Os microterritórios Granja e Cinquentinha estão inseridos em sua área. O restante do complexo GTN está referenciado numa tonalidade mais escura em relação aos demais telhados. (Fonte: Artur Pires/Revista Berro).

O processo de territorialização do espaço que hoje constitui o conjunto Tasso Jereissati também guarda um diálogo com a comunidade do Lagamar, na Aerolândia. De acordo com Fabiano Lucas Freitas, na sua pesquisa A territorialidade da criminalidade violenta no bairro Jardim das Oliveiras, em meados dos anos 1980, após a primeira urbanização em grande escala empreendida no Lagamar, houve em 1987 duas ocupações sucessivas na área, que provocaram a fixação de 4.254 famílias no local, aumentando exponencialmente a densidade demográfica daquela região no bairro Aerolândia.

O então governador do Ceará à época, Tasso Jereissati, após pressão de setores sociais, principalmente aqueles relacionados à luta por moradia, decide construir, em 1988, um conjunto habitacional ao norte do Tancredo Neves, composto de 834 residências, o Conjunto Tasso Jereissati; e outro, em 1989, a oeste do Tancredo, à margem esquerda do rio que separa os territórios, realocando 564 famílias – denominado Conjunto Rio Cocó. Este nome não vingou, e a localidade é atualmente conhecida como ABC ou Areal.

O conjunto habitacional Tasso Jereissati tem uma área de 0,27 km2 e um perímetro de aproximadamente dois quilômetros e meio. A região é densamente povoada, são casas pequenas, com poucos metros de largura – talvez uns quatro ou cinco –, coladas umas às outras.

A rivalidade histórica do Tasso com o Tancredo Neves e uma consequente “guerra” sangrenta que já vitimou muitas pessoas deixam os(as) moradores(as) – a maioria absoluta de pessoas não envolvidas com atividades criminais – ressabiados(as) à aproximação de qualquer “forasteiro”. É preciso “pisar em ovos” e ir com calma nas andanças pelo território do Tasso. Suas ruas estreitas são como trincheiras; os jovens da comunidade envolvidos com o comércio ilícito de armas e drogas e modalidades diversas de assaltos e roubos estão sempre preparados para o combate. Rivalizam com o Tancredo em aparente igualdade de recursos materiais e simbólicos, com o acréscimo de que sua estrutura territorial, que leva a muitas ruas sem saídas, é quase um convite à estratégia do “cheiro do queijo”, quase uma ratoeira: enquanto no Tancredo Neves as ruas e lotes são mais espaçosos, o Tasso possui ruas e lotes estreitos, labirínticos, com apenas três entradas principais.

A guerra que quadrilhas criminais do Tasso e do Tancredo travam desde o final dos anos de 1990 se acirraram em meados dos anos 2000 e prolongaram-se até recentemente, quando uma facção carioca, o Comando Vermelho (CV), monopolizou todos os territórios das duas comunidades.

O Conjunto Vila Verde está referenciado em azul claro, no extremo leste do GTN. É o único dos quatro grandes territórios (Vila Cazumba, Tancredo Neves, Tasso Jereissati e Vila Verde) que não possui microterritórios. O restante do complexo GTN está referenciado numa tonalidade mais escura em relação aos demais telhados.(Fonte: Artur Pires/Revista Berro)

Das quatro grandes comunidades que formam o GTN, o conjunto Vila Verde é o mais recente, o menor em área ocupada e o menos populoso. Tem aproximadamente 0,06 km2 e um perímetro hexagonal de cerca de um quilômetro e cem metros. Tem alta densidade demográfica, em pouco espaço há muitas moradias geminadas. Com o aumento das famílias, as pessoas, cada vez mais, juntam suas parcas economias e levantam “puxadinhos” de dois e até três andares além do térreo. São construções arquitetônicas pitorescas e bastante funcionais. Não são encontradas apenas no Vila Verde, mas em todo o GTN.

A construção do Vila Verde remete ao início do século, em 2001, quando muitas famílias da Lagoa da Zeza foram removidas e conseguiram casas no novo conjunto habitacional. De acordo com seu Valdir, 62 anos, que foi um dos que conseguiram uma moradia nesse processo, os agentes estatais concederam o terreno, o material, e disponibilizaram um engenheiro e um mestre de obras para atender à população. Contudo, a mão-de-obra não estava inclusa. Os futuros moradores teriam que se organizar em mutirões para construir a casa própria. “Aqui foi nós mesmo que construímo… uns ajudava os outros”, comenta. No começo, ainda segundo o interlocutor, as casas não recebiam acabamento completo, pois o governo disponibilizava apenas o material básico para pô-las em pé: “Com os anos que nós fomo melhorando [as casas], né?”.

Os regimes de mutirões, bastante comuns na experiência vivencial das classes pauperizadas, são momentos de congregação coletiva, de uma empatia solidária, igualitária e humanizada. De acordo com Sérgio Buarque de Holanda, em Raízes do Brasil, os mutirões se dão na troca da solidariedade afetiva (prestância), entre parentes, amigos próximos, redes de vizinhança, e não na solidariedade racional ou material (cooperação). O autor ressalta que os homens empreendem esta ajuda colaborativa e mútua “‘mais animados do espírito da caninha do que do amor ao trabalho’. […] O alvo material do trabalho em comum importa muito menos do que os sentimentos e inclinações que levam um indivíduo ou um grupo de indivíduos a socorrer o vizinho ou amigo precisado de assistência”.

O Vila Verde é bem servido de praças, mesmo com território diminuto: são duas delas e ainda há uma “terceira”, que é um calçadão (meio-fio), onde muitos pequenos comerciantes montam seus quiosques de lanches e bebidas. Em termos de comércio e serviços, a comunidade tem passado, nos últimos anos, por um processo de emancipação em relação ao Tancredo e ao Tasso, com a instalação de muitas atividades do setor terciário. Já consertei o carro e a bicicleta em oficinas mecânicas especializadas da localidade. São preços bem mais módicos por serviços similares aos das oficinas do próprio Jardim das Oliveiras e do bairro vizinho, a Cidade dos Funcionários.

As atividades criminais na região ocorrem com menos intensidade que nos vizinhos Tasso e Tancredo, mas isso não quer dizer que elas são inócuas no que diz respeito à organização da socialidade. Dos quatro grandes territórios do complexo, o Vila Verde é o único que nunca esteve em guerra com os demais. Seu poder de fogo é diminuto e tenho como hipótese de campo que a maioria dos agentes do crime na localidade são fornecidos de mercadorias ilícitas por facções do Tancredo ou do Tasso e simbolicamente estão a elas submetidas.

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A série “Antropologia do crime no Ceará” é publicada semanalmente no #siteberro. Veja abaixo os textos anteriores. 

i. A dimensão ética na pesquisa de campo

ii. Pesquisando o “mundo do crime” e inserindo-se no “campo”


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