infográfico_site

Fortaleza: onde a desigualdade mora

(Infográfico: Rafael Salvador)

Por Artur Pires

As grandes cidades tornaram-se, em essência, mercadorias. Toda sua configuração sócio-espacial, cada pedaço da metrópole, virou produto. Os citadinos que não têm acesso ao mercado são marginalizados e marcados pela violência. Os casos da comunidade Alto da Paz, dos viadutos do Cocó e do Acquario, em Fortaleza, ou do “Ocupe Estelita”, em Recife, ilustram bem essa questão.

Segundo a pesquisadora da USP, “esses processos de remoção têm de ser entendidos à luz dessa lógica de valorização que cada vez ganha mais força nas cidades. Remoção de favelas e construção de novas infraestruturas são muito importantes nessa valorização, e por isso se tornam pautas do mercado junto aos governos”.

A paraense Ana Claudia Fonseca era uma das moradoras da comunidade Alto da Paz, na zona leste da capital cearense, um terreno de 116 mil m², que estava abandonado há algumas décadas, e foi ocupado por mais de 500 famílias, segundo a Associação dos Moradores do local. Há cerca de um ano e meio, em fevereiro de 2014, os moradores viveram um dia de terror: foram acordados com o Batalhão de Choque da Polícia Militar demolindo suas casas. “Foi no silêncio da madrugada que eles invadiram, a coisa mais horrível do mundo. Muita gente perdeu tudo, seus móveis, suas coisas”, relata a vendedora de lanches na Praia do Futuro, que veio do Pará ao Ceará em busca de melhores dias. Ana Claudia havia comprado o barraco onde morava por 8 mil reais, economia que guardava desde quando vivia no Norte. “Perdi os 8 mil, hoje moro de aluguel num quitinete de 400 reais”, desabafa.

A vendedora se queixa da maneira como a Prefeitura tratou os moradores. “Foi muito cruel, foi tudo mentira o que eles disseram, prometeram ajuda de custo de 100 reais por mês, e não foi nada disso. Eu nunca recebi nada, nem uma visita. Mas eu ainda é bem, conheço várias famílias que foram expulsas em situação bem pior que a minha”.

A comunidade Alto da Paz foi destruída no dia 20 de fevereiro de 2014, com a promessa de que ali seriam construídas 1.472 unidades do “Minha Casa, Minha Vida”, e que 328 unidades seriam para os moradores que ocupavam o terreno._A ajuda de custo, promessa da Prefeitura à época do despejo, só foi paga por dois meses – e ainda assim apenas a algumas famílias. Até o fechamento desta edição, a obra sequer havia iniciado, quase um ano e meio após a remoção.

Na tese de doutorado da professora da USP, Beatriz Rufino, há a constatação de que o mercado imobiliário de Fortaleza cresceu em volume de negociações mais de cinco vezes entre 2005 e 2010, e os imóveis em média aumentaram mais de 100%.

Ainda de acordo com a urbanista, que participou da equipe de coordenação do Plano Diretor da capital cearense, “se olharmos a história da produção do espaço em Fortaleza, veremos que os mesmos agentes que foram responsáveis por grande parte dos loteamentos da cidade ocuparam simultaneamente importantes cargos no executivo municipal”. Assim, conclui a pesquisadora, “fica evidente que, numa cidade que vive da promoção de sua contínua valorização, não haverá lugar para todos. Só para aqueles que puderem pagar mais! Com a continuidade do aumento de investimentos e da valorização, todas as áreas da cidade tendem a entrar nessa lógica. Se for assim, onde ficarão os mais pobres?”.

Fortaleza cresceu bastante nas últimas três décadas, principalmente a partir dos primeiros anos do século em direção às zonas leste e sul. Hoje, tem o maior Produto Interno Bruto (PIB) do Nordeste (aproximadamente 43 bilhões de reais), a quinta maior população do Brasil, com 2,57 milhões de habitantes, e uma região metropolitana beirando os 4 milhões. É uma metonímia perfeita das grandes cidades brasileiras: violenta e profundamente desigual. De acordo com o relatório mais recente da Organização das Nações Unidas, em seu programa para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat/2011-2012), é a quinta aglomeração urbana mais desigual do mundo. Outras cidades brasileiras também fazem parte dessa lista nada desejável, como Goiânia, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Recife, Salvador, Rio e São Paulo. Nenhuma novidade!

A capital cearense comprova sua desigualdade gritante em números: segundo dados do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), 7% dos fortalezenses concentram 26% da renda total da cidade. Na outra ponta, os 44 bairros de menor renda, que somam quase metade da população (49%), respondem pelos mesmos 26%. Em estatísticas recentemente mapeadas pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE) do município, a partir de dados do último censo do IBGE (2010), constatou-se que 76% dos bairros possuem Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo, menor de 0,5 (numa escala de 0 a 1). O IDH avalia três dimensões básicas do desenvolvimento humano: renda, educação e longevidade.

A configuração sócio-espacial da metrópole cearense é marcada por uma ilha de prosperidade e alta concentração de renda na sua área nobre e turística, que se restringe a cerca de dez bairros, todos situados na região nordeste do município, em contraste com bolsões e mais bolsões de miséria por todo o restante de seu território. Para se ter uma ideia do quadro de desigualdade, a renda média mensal dos moradores do bairro à beira-mar Meireles, o mais rico, é 14 vezes maior do que a do Conjunto Palmeiras, o mais pobre. Para o coordenador do LEHAB, “Fortaleza precisa ser vista como uma metrópole que há muito ultrapassou os seus limites. A cidade precisa ser discutida! Falta a abertura de arenas de debate em que seus problemas sejam discutidos”.

O professor Renato Pequeno ainda acrescenta que a verdadeira história da expansão urbana da capital cearense se deu “através das muitas favelas removidas para grandes conjuntos periféricos associada às melhorias urbanísticas, as quais geraram valorização imobiliária e tornaram aquelas áreas inviáveis para parte de seus moradores que tiveram de se mudar”. Segundo o urbanista, diante das mais de 600 favelas de Fortaleza, é extremamente importante que nos questionemos acerca do motivo da escolha da comunidade do Titanzinho, no Serviluz (Cais do Porto), como alvo de intervenção do poder público, semelhante a processo que ocorreu no Pirambu e na Barra do Ceará, através do projeto “Vila do Mar”, e que também deve ocorrer em breve com o Poço da Draga, o Lagamar e várias comunidades nos bairros Edson Queiroz e Sapiranga. Para ele, o que há em comum entre essas áreas é “a proximidade de investimentos imobiliários e públicos que tendem a valorizá-los”. No final das contas, quem vai sofrer com remoção são os moradores que estão nessas regiões há décadas.

Há solução para os grandes centros urbanos?

frente pro mar e costas pra favela
Condomínios de luxo: de frente pro mar e de costas pra favela (Foto: Davi Pinheiro)

A realidade atual dos centros urbanos é que a qualidade da vida e os espaços sociais transformaram-se em mercadoria. Portanto, é justamente nesse ponto que se chocam duas concepções completamente distintas de cidade. De um lado, a metrópole do caos, que aparta, que exclui, que expulsa gente de suas regiões para construir condomínios de luxo, a cidade-empresa, a cidade como um grande balcão de negócios; na outra ponta, está o projeto de uma cidade acolhedora, que promova a diversidade e a integração social, que estimule e facilite espaços de convivência, que garanta o bem-estar e a dignidade de todos os seus moradores, independente da região em que vivam e de sua classe social. O momento, portanto, é de disputa por qual modelo de cidade queremos.

Dentro do campo da institucionalidade, a implantação do IPTU progressivo é uma estratégia importante. Segundo Borzacchiello, “o imposto tende a aumentar a densidade demográfica e propiciar melhor relação custo/benefício no processo de produção da cidade e do urbano”. Para a professora da USP, “ele poderia ser uma ferramenta mais interessante de financiamento das cidades e ao mesmo tempo de controle da valorização. Para isso seria importante torná-lo mais redistributivo, isto é, proporcional aos preços dos imóveis e à quantidade de imóveis. Na França, por exemplo, paga-se muito mais pelo segundo imóvel”. O professor do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFC não é tão otimista, mas aponta caminhos: “o IPTU progressivo sozinho tem pouco poder de mudança, dando inclusive tempo suficiente para que os grandes proprietários de terra se reestruturem. Vejo a necessidade de medidas mais rápidas e mais radicais, como as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). A identificação de ZEIS do tipo vazio urbano associada a uma política habitacional que se volte para a urbanização de favelas poderia influenciar positivamente na queda da especulação imobiliária e da valorização excessiva”. Seria interessante também fazer valer uma lei que está definida na Constituição Federal, mas que ainda hoje não está implementada: cobrar mais IPTU de prédios que não cumprem a função social. Esse imposto nasceu na luta pela reforma urbana e no combate à especulação imobiliária e precisa ser de fato implantado nas cidades.

Contudo, para além do campo institucional, há um mundo de possibilidades. Junto com o processo perverso de urbanização, os movimentos sociais buscam novas formas de organização e mobilização. O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), presente em diversas cidades do Brasil, é um exemplo: tem conseguido levar cada vez mais pessoas às ruas em todo o país, principalmente em São Paulo e no Rio de Janeiro. Com uma estratégia de ocupar terrenos e prédios abandonados e/ou inutilizados para pressionar o poder público a negociar com as famílias sem-teto, o movimento vem conquistando cada vez mais adeptos. Segundo Borzacchiello, “a organização de redes de movimentos sociais voltados à ocupação popular inaugura uma nova conjuntura no plano das ações desses movimentos. Essa condição sócio-territorial estabelece uma nova correlação de forças que aponta para uma dinâmica sócio-espacial ainda não vivenciada nas cidades”. Existem diversos movimentos organizados na luta por moradia e pela reforma urbana no Brasil. Essa é uma pauta que só cresce, concomitante ao avanço da especulação imobiliárias nas cidades.

De acordo com a docente Beatriz Rufino, “a questão central a ser enfrentada é a valorização imobiliária. O direito de permanecer e decidir sobre os destinos da cidade é a grande pauta, que está aparecendo na luta pelos espaços públicos e pelo direito à moradia. Em batalhas pontuais como o Estelita (em Recife), o Acquario e o Alto da Paz (em Fortaleza) está se consolidando a discussão que é estrutural em nossas cidades!”.

Para o coordenador do LEHAB, “a grande questão é como enfrentar a parceria histórica firmada entre o Estado e a iniciativa privada. Com maior controle social, com a expansão das ações insurgentes, com o enfrentamento propositivo às intervenções urbanas que promovem a desterritorialização dos grupos excluídos, é possível reconhecer uma saída! A cidade não apenas permite o convívio social, mas também exacerba as desigualdades na sua paisagem, levando a que os movimentos sociais urbanos se transformem a cada dia”. Todavia, o urbanista pontua que se não for atacada a raiz do problema, no caso a desigualdade social, nenhuma cidade poderá ser transformada realmente.

O geógrafo Borzacchiello endossa que movimentos como o Occupy, em Nova Iorque; o Ocupe o Cocó, em Fortaleza; ou o Ocupe Estelita, em Recife, funcionam como espaços de autogestão, que produzem relações criativas e solidárias advindas de movimentos sócio-territoriais na luta pela conquista do direito à cidade, inaugurando modos inovadores de organização e de mobilização. “Insisto na conquista da autogestão, pois acredito na sua capacidade de produzir espaços fortes e criativos. Um dia, a utopia será real!”, completa ele. Oxalá! Patativa do Assaré já ensinava: “Se a terra foi Deus quem fez, se é obra da criação, devia cada freguês ter seu pedaço de chão (…) Esta terra é desmedida e devia ser comum, devia ser repartida, um taco pra cada um”.

Parte III da Reportagem  publicada na Revista Berro – Ano 02 – Edição 04 – Julho/Agosto 2015 (a seguir, versão PDF).

** Veja aqui a parte I e a parte II.

Deixe uma resposta