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Democracia representativa e burguesia: uma relação de cumplicidade

A armadilha eleitoral monta sua “arapuca” a cada dois anos (Charge: Latuff)

Por Artur Pires

artur@revistaberro.com

(Parte VII da reportagem “Aurora de sonhação: As raízes de um mundo novo)

A História é uma ferramenta de contextualização da qual não podemos prescindir. É ela quem confirma o atual quadro político como um modelo burguês. O arquétipo do Estado-Nação “democrático” moderno foi gerado sob ideais iluministas a partir da segunda metade do século XVIII. Sob o lema de “liberdade, igualdade e fraternidade”, a burguesia francesa, para ficar em um exemplo clássico, usou as classes artesã e operária ao longo do processo rebelde para depois descartá-las, uma vez que de fato ela queria tirar a dinastia real e a nobreza do poder, para então assumi-lo. O “liberdade, igualdade e fraternidade” da Revolução Francesa e, consequentemente, das democracias representativas é seletivo porque não é para todas, mas apenas para a classe que vai comandar esse novo Estado-Nação. Essa é, de forma bem resumida, a gênese das atuais democracias representativas, que desde então variam circunstancialmente no tempo-espaço, mas mantêm sua “base genealógica” intocável. Elas não têm solução, pois, ao serem constituídas para a dominação de uma classe, a esta vão servir. No frigir dos ovos, a burguesia é o superego da democracia representativa, e diz o que todas(os) devem fazer e obedecer.

Enfim, desenhando com palavras para ser bem claro: a democracia representativa é uma invenção burguesa por excelência. E nunca poderemos transformar a sociedade a partir de práticas, estratégias, valores e ferramentas de controle desse modelo político. A sua famosa máxima de que “todos são iguais perante a lei” é uma grande mentira muito bem engendrada. O “Estado Democrático de Direito” não é “democrático”, muito menos de “direito”. No Brasil, as duas correntes políticas que hoje se digladiam visam somente à manutenção ou à tomada do poder. Bourdieu comenta que estas aparentes polarizações ideológicas são na verdade dissimulações sustentadas pela retórica, uma vez que são sempre os de cima lutando por mais capital político e econômico. Guy Debord, no clássico A sociedade do espetáculo, vai dizer que “sob as oposições espetaculares esconde-se a unidade da miséria. A contradição oficial se apresenta como a luta de poderes que são partes da unidade real”. Nada mais parecido com o quadro político brasileiro hoje, né? O golpe? O golpe já foi dado desde que nos fizeram crer que esse modelo de democracia garante a liberdade. O mestre Eduardo Galeano mostrou sua sagacidade nesse aforismo: “A liberdade de eleição permite que você escolha o molho com o qual será devorado”. Errico Malatesta afirmava que “a melhor maneira de sujeitar um povo consiste em lhe dar a ilusão de que participa de decisões”. Não posso me furtar a lançar mão de uma célebre (e clichê) citação de Aldous Huxley: “A ditadura perfeita terá a aparência da democracia, uma prisão sem muros na qual os prisioneiros não sonharão sequer com a fuga. Um sistema de escravatura onde, graças ao consumo e ao divertimento, os escravos terão amor à sua escravidão”.

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Um mundo novo não será gerado jogando o jogo da democracia representativa: eleições, partidos, sistema político, etc. (Charge: Latuff)

Ou seja, em contraposição à verborragia discursiva dos palanques e tribunas, nesse sistema de governo (como também nos sistemas fascistas, ditatoriais, monárquicos, etc.), o que predomina é o arbítrio e a violação aos direitos humanos, e quem mais sofre suas consequências são as populações socioeconomicamente vulneráveis: indígenas, quilombolas, periféricas, ribeirinhas, comunidades pescadoras, imigrantes, etc. Quando defendemos a democracia, é isso mesmo o que queremos defender? A vida é inesgotável e por isso infinitas são suas possibilidades. Então, por que esse apego tão arraigado às carcomidas ortodoxias teórico-ideológicas? Por que essa entrega à submissão representativa? Por que insistimos tanto nas velhas técnicas e práticas de representação político-social criadas pela burguesia, como se as formas de práxis e ação históricas fossem intransformáveis? Thoreau, em A desobediência civil, de 1849, lançava a seguinte reflexão: “Será a democracia o último desenvolvimento possível em matéria de governo? Não será possível dar um passo mais além no sentido do reconhecimento e da organização dos direitos humanos?” De lá para cá, infelizmente ainda não demos esse passo à frente.

Nas paredes da Universidade Estadual do Ceará (UECE), há uma pichação contundente: “Viver não cabe no Lattes”. Readaptando-a, diria que viver não cabe numa democracia representativa (como também num regime fascista, numa ditadura, numa monarquia, etc.) porque ao ceder a outros(as) – leia-se “políticos(as) profissionais” – nossa representação, abrimos mão de nós mesmos(as), de exercer a nossa autonomia; entregamos, por procuração eleitoral, os rumos de nossa vida a outros(as). Em resumo, um mundo novo não será gerado jogando o jogo da democracia representativa: eleições, partidos, sistema político, barganhas eleitoreiras, etc. É imprescindível que joguemos na lata de lixo da História todas essas engrenagens ilusórias, que desconstruamos essa visão messiânica e paternalista de que um partido ou um(a) político(a) vai nos conduzir rumo à “salvação”. Essa é uma concepção dogmática (por vezes, religiosa) do que é política. (Já escrevemos em outras oportunidades sobre este assunto, aqui (1), aqui (2) e aqui (3).

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Parte VII da reportagem “Aurora de sonhação: as raízes de um mundo novo”, publicada na  Revista Berro – Ano 02 – Edição 05 – Julho/Agosto 2016 ( pgs. 10 a 26) (aqui, versão PDF).

Veja abaixo as outras partes:

Parte I (introdução)

Parte II: “O sertão é dentro da gente”

Parte III: Cidade: por uma nova prática socioecológica

Parte IV: “Para mudar o mundo, é preciso mudar a forma de nascer”

Parte V: Nos caminhos da autogestão

Parte VI: “Nós por Nós”: A Senzala subverte a Casa-Grande

Parte VIII [final]: Voar rumo à liberdade