DESPEJO ALTO DA PAZ

Cidade para quem? Salve-se quem puder!

(Fotos: Davi Pinheiro/Revista Berro)

Por Artur Pires

Você aí, que mora num grande centro urbano, já parou para perceber a dinâmica de sua cidade? Certamente ela é violenta, desigual, poluída, tem um trânsito caótico, há pessoas morando nas ruas, pedindo esmolas… Você já se perguntou se isso é normal ou natural? Se de fato estamos fadados eternamente a conviver em espaços sociais tão desumanizados?

O processo de formação das cidades modernas deu-se com a Revolução Industrial, ainda no século XVIII. No entanto, foi no século XX, principalmente na segunda metade, que a urbanização chegou com força aos países periféricos, caso do Brasil. Com o desenvolvimento industrial desembocando nos tecidos urbanos do “terceiro mundo”, cada vez mais camponeses eram atraídos às cidades, na esperança de emprego e vida próspera. Mas não foi isso o que aconteceu. As metrópoles brasileiras cresceram desordenadamente e contaram ainda com um intenso processo de marginalização de um setor social. Conforme a Organização das Nações Unidas (ONU), atualmente cerca de 25% da população mundial que mora em cidades vivem na absoluta pobreza. No Brasil, esse índice é ainda maior!

As cidades foram sendo feitas e consumidas pelo capital especulativo imobiliário, que não pode atender a todos, só àqueles que têm como pagar. E aí, alguns citadinos tiveram que pagar a conta com remoção, expulsão de suas casas, etc. Muitas áreas antes subvalorizadas das grandes cidades estão passando atualmente por um processo de “gentrificação”, no qual populações de baixa renda estão sendo removidas de suas regiões para que estas deem lugar a empreendimentos imobiliários rentáveis. De acordo com o professor do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Ceará (UFC), José Borzacchiello, “esse processo de expulsão dos pobres de áreas centrais da cidade é a estratégia do capital para reimprimir valor em determinados territórios urbanos, a partir do simbólico e da subjetividade. Em nome da ‘revitalização’ são apresentados projetos de ‘gentrification‘ nos setores da habitação, do comércio ou do patrimônio histórico, como forma do capital obter rendas com a valorização do uso do solo”. Contudo, segundo o coordenador do Laboratório de Estudos da Habitação (LEHAB), do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFC, Renato Pequeno, “se pensarmos nos planos de embelezamento das áreas centrais ocorridos no final do século XIX e início do século XX, seguindo o chamado modelo Haussmaniano, este processo de enobrecimento das áreas degradadas com potencial de valorização imobiliária não corresponde a nenhuma novidade”. Portanto, há pelo menos um século o capital vem transmutando a dinâmica sócio-espacial das cidades à sua maneira.

Jurídica e politicamente falando, há, desde 2001, o Estatuto da Cidade, Lei Federal n° 10.257, que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição. Entre outras diretrizes, a lei diz que as prefeituras devem criar espaços de participação comunitária e instituir o Núcleo Gestor do Plano Diretor Participativo, composto de representantes do governo municipal, parlamentares, acadêmicos, sindicalistas, lideranças comunitárias e de segmentos da sociedade. Uma maravilha! Pena que na prática o que se percebe é uma negligência escancarada ao Estatuto. Em janeiro deste ano, o Governo Federal sancionou a Lei nº 13.089, que instituiu o Estatuto da Metrópole. Será mais uma norma sem serventia? A tirar pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab, que quando prefeito de São Paulo não avançou nada na reforma urbana, só nos resta lamentar! Aliás, que cargas d’água faz o Ministério das Cidades? Parece mais história da carochinha! Para o professor Borzacchiello, enquanto as leis “não avançam em sua aplicação, o capital especulativo e predatório continua sua saga perversa”.

Segundo a professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU/USP), Beatriz Rufino, “a cidade e sua produção se tornaram fonte de ganhos de grupos econômicos muito fortes”.  Ainda de acordo com a docente, que pesquisa produção imobiliária e planejamento urbano, entre outros temas, as mudanças pelas quais o capitalismo passou a partir dos anos 70 foram “determinantes no tocante à urbanização, e na importância que essa adquire. Ela deixa de se ser uma base para a acumulação do capital (industrial) para se tornar uma estratégia de acumulação em si”. O sociólogo e filósofo francês Henri Lefèbvre, em seu A Revolução Urbana, endossa a fala da urbanista, ao afirmar que a urbanização foi essencial para a sobrevivência do capitalismo e estava destinada a tornar-se foco central do sistema.

Para o também sociólogo francês Guy Debord, no seu clássico A Sociedade do Espetáculo, o urbanismo, sob a égide do capital, vai recriar a totalidade sócio-espacial da cidade como seu próprio cenário. É aí onde pipocam os condomínios de luxo, que funcionam como bairros projetados, com ruas, parques, equipamentos de esporte e lazer, comércio e serviços, e um sistema de segurança altamente especializado. A cultura do medo funciona como mote para esse tipo de arquitetura. O padrão “Alphaville” espalhou-se por todo o Brasil. Em Confiança e Medo na Cidade, o sociólogo polonês Zygmunt_Bauman fala em um tipo de urbanismo que coloniza ilhas de segurança para os ricos. Estes não têm sentimento de pertença às cidades onde vivem, preferindo a segregação à integração.

Outro fenômeno perceptível nesse modelo de urbanismo é a proliferação dos shopping centers como espaços-símbolo de convivência e consumo. De acordo com  Borzacchiello, que também é membro do Observatório das Metrópoles, “a dinâmica (do shopping) trata de forma falseada o cotidiano urbano convencional. Inauguram novas formas de sociabilidades num espaço ‘público’ de propriedade privada. Recriam ruas e apostam nos preceitos da ‘segurança’ e da ‘assepsia’, oferecendo espaços vigiados e limpos. Essa ‘ilusão’ fica circunscrita aos espaços de consumo, posto que nem seus estacionamentos são realmente seguros”. Concordando com a opinião do geógrafo Borzacchiello, o também professor da UFC, Renato Pequeno, assevera que “os shopping centers não são espaços públicos e os preços por eles estabelecidos em seus espaços de lazer são extremamente proibitivos e excludentes para a grande maioria da população. Mesmo diante da expansão do consumo, estes espaços continuam extremamente controlados e seletivos”.

Onde público e privado se lambuzam (na lama!)

selva de concreto
Existe amor na selva de concreto?

O ramo imobiliário tem fincado raízes profundas dentro do poder público e age, progressivamente, com uma maior complacência do Estado. Na verdade, ambos estão bastante enredados, atuando como sócios, numa trama que constrói cidades cada vez mais segregadas. Os interesses estatais e empresariais parecem ser um só. A lucratividade é a meta principal, em detrimento do direito à cidade para a maior parte da população.

No tocante onvergência entre público e privado na gestão das cidades, é importante não perder de vista o alto poder de influência das empreiteiras. Desde os anos 60, são estas empresas que financiam majoritariamente as campanhas eleitorais no Brasil, “amarrando” os eleitos às suas vontades. Elas contribuem decisivamente para o apartheid social, gerando empreendimentos rentáveis em regiões economicamente valorizadas das cidades e negligenciando outras partes. Tudo isso com a conivência e o apoio do Estado, que investe nestas áreas nobres e faz aumentar o preço do metro quadrado, gerando lucros às empreiteiras especuladoras, num processo conhecido como mais-valia urbana.

Para a professora Beatriz Rufino, “o avanço da agenda neoliberal foi redirecionando a atuação do Estado como um facilitador da atuação do setor privado, inclusive na execução de suas políticas e projetos. No plano econômico, há uma crescente importância do capital financeiro, que na procura de novos espaços para a valorização do capital passa a atuar de maneira privilegiada no setor imobiliário e na própria gestão das cidades”. Corroborando com a ideia, Pequeno endossa que “à medida que os investimentos públicos se repetem nos mesmos setores, nas mesmas localizações e atendendo aos mesmos grupos, nossas cidades se revelam cada vez mais segregadas e desiguais. Para os latifundiários urbanos, esta situação é bastante favorável, visto que conseguem ampliar seus lucros, sem realizar quaisquer investimentos”.

Portanto, combater esse modelo de cidade não é fácil, uma vez que a especulação se traveste, frequentemente, de valorização imobiliária. Políticos adoram dizer que região “x” da cidade agora está valorizada, não é? E a sociedade civil, quase sempre, compra a ideia e endossa esse processo de “valorização”. Segundo a urbanista da USP, esse é justamente o problema: “esta valorização foi legitimada por todos, e se coloca como estratégia de desenvolvimento das cidades. Quando se fala de especulação, todos são aparentemente contra. Quando se fala de valorização, todos, mas principalmente os proprietários e o poder público, são a favor. Temos que lembrar que é a valorização e sua expectativa de continuidade que sustenta a especulação”.

* Parte I da Reportagem  publicada na Revista Berro – Ano 02 – Edição 04 – Julho/Agosto 2015 (a seguir, versão PDF).

Veja abaixo:

Parte II: Minha Casa, Minha Vida: nem tudo o que parece é

Parte III: Fortaleza: onde a desigualdade mora

Parte IV: “Eu moro é na rua”