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Reflexões sobre a Comissão da Verdade, impunidade e ditadura

(Charge: Latuff)

Danielle Cordeiro

Pensando cá com meus botões e depois de ler algumas matérias sobre a dissolução da Comissão da Verdade esse mês, quero compartilhar uma pequena reflexão que tenta traçar um paralelo entre a atuação da “Comissão” e as recentes “ondas fascistas” no país…

Depois de dois anos de atuação, a Comissão da Verdade se dissolve agora em novembro tendo como “última” atividade a apresentação de um relatório final até dezembro deste ano. São inegáveis os benefícios históricos, sociais e psicológicos aos parentes de vítimas e à memória de nosso país, com relação à identificação de ossadas de camponeses, militantes, lutadores e lutadoras que deram suas vidas pela construção de um Estado Democrático, por liberdade de expressão.

Mas temos que reconhecer as severas limitações dessa “Comissão” e, mais ainda, como a impunidade com relação às graves violações de direitos durante a ditadura militar reforça atos preconceituosos e racistas amplamente manifestos no período eleitoral e que toma força no país, pelo menos, desde as manifestações de 2013.

Milhares de famílias ainda estão sem notícias de parentes torturados e mortos pela ditadura. Nenhum militar está sendo ou foi de fato processado ou criminalizado. Somente cinco militares foram indiciados pela morte do jornalista Rubens Paiva e mesmo assim foram protegidos pela Lei de Anistia, sem sequer terem sido julgados.

Enfim, a “Comissão” adotou um caráter de “reconciliação” com as Forças Armadas e os militares em geral. Implorar às Forças Armadas que demonstrem piedade pelas vítimas é uma piada! Que, por sinal, nem esse retorno a “Comissão” foi capaz de ter. O que seria apenas o “mínimo”. Isso não só demonstra a truculência das Forças Armadas, mas também como ainda interferem política e economicamente no país com uma força considerável.

A impunidade nos faz refletir sobre nossa incapacidade de tratar torturadores como criminosos, como fizeram recentemente nossos irmãos argentinos. Assim como reforça o pensamento de que a atuação de militares e o uso da força para impedir o avanço “comunista” ou “subversivo” no país pode voltar a ser uma via possível e necessária em um futuro próximo. É só observar as faixas dos manifestantes pró-Aécio durante a campanha presidencial! O discurso do ódio explorado por esses setores contra comunistas, nordestinos, pobres, homossexuais, subversivos, clama pelo uso da força, da coerção e pela volta de um Estado de torturas e violações de liberdades básicas.

Reconciliar-se com a ditadura em vez de punir legalmente torturadores suprime uma experiência que tinha tudo para ser vitoriosa; retira a possibilidade da atuação séria, madura e justa de um Estado Democrático de Direito, ameaçando inclusive sua existência; faz silenciar a voz de milhares de pessoas, homens, mulheres, crianças, brutalmente torturados e assinados; e, por fim, faz-se perder uma oportunidade educativa ao deixar de transmitir amplamente os horrores de uma história que em nenhuma hipótese deve se repetir.

Danielle Cordeiro fala pouco quando não está berrando

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