14_cotas_sim

A universidade não é mais branca

As cotas raciais vêm permitindo o acesso de negros ao ensino superior e mudando a cor da sala de aula (Foto: reprodução internet)

Por Amanda Fonseca e Silva

Affirmative action foi o termo, em inglês, criado no governo Kennedy (1963) para designar ações que pretendiam promover a igualdade de oportunidades trabalhistas para negros e brancos nos Estados Unidos. No Brasil, a expressão, traduzida literalmente, ganhou o nome de ação afirmativa ou ações afirmativas, por terem sido consideradas em um contexto mais amplo, que busca diminuir desigualdades raciais e sociais presentes no país.

A consolidação desta política no âmbito da educação superior ocorreu em 2012 com a aprovação da lei 12.711. Tal decreto determinou que as universidades federais deveriam destinar 50% de suas matrículas para estudantes autodeclarados negros, pardos e indígenas de baixa renda que tivessem cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.

As pioneiras

Nove anos antes da Lei de Cotas ser aprovada, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) decidira autorizar que pretos, pardos e indígenas (PPI) autodeclarados solicitassem vagas por meio do sistema de inscrições do vestibular. Assim, 20% das matrículas ficariam destinadas para negros, 20% para alunos de escola pública e 5% para pessoas com deficiência.

Os dados referentes ao então vestibular mostram que entre os 4909 inscritos, mais de 1900 se declararam negros ou pardos e quase metade deles provinha da rede pública de ensino. Já em 2004, a Universidade de Brasília se tornou a primeira universidade federal a implementar o modelo de cotas raciais, reservando a mesma porcentagem de vagas que a UERJ para quem se autodeclarasse como PPI.

Em 2011, 125 instituições já possuíam políticas de ações afirmativas.

Nada mais desigual do que tratar a todos igualmente

Em 2009, o sistema de cotas raciais foi tido como inconstitucional pelo Partido dos Democratas em processo contra a Universidade de Brasília. Partidários usaram o argumento de que todos são iguais perante à lei para deslegitimar a política inclusiva. Mas se esqueceram de um fator importantíssimo: o negro nunca esteve em posição de igualdade.

Os negros foram escravizados por mais de 300 anos e continuam tentando diariamente validar sua cultura, suas crenças e sua identidade em um país que nega o racismo que tem. “O racismo no Brasil tem uma particularidade perversa, é o que Darcy Ribeiro chama de tolerância opressiva. O negro é tolerado desde que esteja no seu lugar, quando invade um espaço majoritariamente branco, como a universidade, passa a incomodar. Quando o negro está na periferia, na escola de samba, ele é tolerado. Mas se vai para outros lugares, passa a ser um incômodo”, afirma Dennis de Oliveira, doutor em Ciências da Comunicação pela USP.

As cotas raciais não estão sendo implementadas para desfavorecer uma elite branca privilegiada, elas fazem parte de uma iniciativa para tentar compensar e reparar as desigualdades sofridas por um povo ao longo do tempo, porém por si só, não devem garantir que o negro tenha seu espaço reconhecido. Para Maria José de Jesus, doutora em educação pela PUC-SP, a entrada do negro na universidade é um processo super recente, que vem ocorrendo a partir de 2002: “A luta do movimento negro teve uma conquista importantíssima depois de séculos”, declara. Contudo o racismo está em todos os setores, é o que Dennis chama de “fenômeno estrutural” e considera que somente um mix de políticas públicas pode ajudar a desvendar o racismo e fazer com que a sociedade discuta o tema de forma mais explícita. Se continuarmos discorrendo sobre o espaço universitário, pode-se enxergar que a inserção do negro passa por um processo de negação por parte de alunos e docentes. Desde o discurso que o nível do ensino cairia até a mentalidade sobre a necessidade de “limpar a universidade”, embranquecê-la novamente.

Docentes de cursos mais elitizados como medicina, engenharia civil e direito parecem que são os mais resistentes em relação às cotas. É o que mostra o estudo “Quatro anos de políticas de cotas: a opinião docente” do programa de Políticas da Cor do Laboratório de Políticas Públicas da UERJ. A pesquisa feita entre 2005 e 2006 em 4 universidades (UERJ, Federal de Brasília, Federal de Alagoas e Universidade do Estado da Bahia) acaba também por destacar o posicionamento favorável de professores que já tiveram alunos cotistas. Este fator pode ser sustentado pela tese de doutorado de Maria José, que também é professora na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Seu estudo sobre o desempenho acadêmico de alunos negros e indígenas na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul desmente a crença de diminuição do nível de ensino e relata que o desempenho dos cotistas chega a ser igual ou até superior se comparado ao de alunos não-cotistas. Segundo a pesquisadora, os negros se sentem desafiados e lutam para permanecer na universidade. Afinal, ingressar no ensino superior não basta para os negros, é preciso conseguir permanecer em um ambiente elitizado, que não pensa na classe de baixa renda, portanto não oferece uma estrutura de serviços adequada. É o exemplo do campus de Bauru da Unesp,  com suas pífias 32 vagas na moradia estudantil e seu restaurante universitário aberto só para o almoço. Além disso, o ambiente pode incitar o ódio racista, como visto em episódio recente ocorrido também na Unesp de Bauru.

Como já dito, a presença negra não incomoda só na universidade. A partir do momento que o negro ocupa o ensino superior, ele vai ter mais chances de ocupar outros lugares e quanto mais conquistas sociais o movimento negro alcançar, mais vai incomodar e exigir que sua raça seja aceita e respeitada. Um processo que pode beneficiar negros e não negros: uma sociedade, talvez, mais igualitária.

Um outro lado das cotas raciais: seu subproduto

Um artigo publicado na edição n° 237 da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos intitulado “O subproduto social advindo das cotas raciais na educação superior do Brasil” soa como uma crítica ao modelo de ações afirmativas no país. A análise afirma que das 125 instituições que adotaram ações afirmativas em 2011, ou seja, antes da implementação da Lei de Cotas, apenas cinco instituições tinham cotas raciais, em que negros e indígenas eram os únicos beneficiários: Universidade de Brasília (UnB); Universidade do Estado do Mato Grosso (Unemat); Universidade Estadual do Maranhão (Uema); Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) e Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). As cotas exclusivamente para indígenas estavam presentes em nove instituições, sendo que nenhuma delas adotara esta política apenas para os negros. Ao todo, só 14 instituições implementaram as cotas raciais.

Entende-se que o principal subproduto das cotas raciais seriam as cotas sociais, que estariam tornando-se o produto da política de ações afirmativas. A seguir segue transcrito um trecho do estudo:

“(…) a reivindicação de uma ação afirmativa de cunho etnicorracial – que era o produto almejado a princípio – acabou proporcionando mais de 2/3 (69%) das vagas preenchidas a um critério diferente do proposto; fenômeno que neste artigo foi denominado subproduto social das cotas raciais. O subproduto social das cotas raciais tem como pano de fundo uma questão de cunho ideológico: o que dificulta o acesso democrático à instituição pública de ensino superior é a condição social dos candidatos, contrariando a tese do movimento social negro que tem na história racial do indivíduo a marca que justifica a ação afirmativa.  A rigor, cabe questionar se essa “cota social” deveria ser considerada uma política de ação afirmativa, a qual conceitualmente requer a existência de desigualdades históricas acumuladas contra aqueles que devem se beneficiar da iniciativa”.

É certo que a população negra brasileira está associada às classes mais baixas, então, unir iniciativas de cunho racial e social pode parecer o modo mais fácil de resolver dois problemas simultaneamente. Contudo, para os estudiosos, o problema racial não pode ser comparado à questão social. Esta é decorrente de um sistema econômico que gera e aumenta desigualdades, tendo por trás uma ideologia, justificável ou não. Já o racismo, mesmo que parta de um pensamento de superioridade de uma raça perante a outra, não tem sustentação, a história de injustiças sofridas por um povo seria a justificativa para as ações afirmativas.

Amanda Fonseca e Silva é jornalista

Cotas raciais: combatendo a desigualdade de cor

cotas-raciais
Arte da 2ª edição da cartilha sobre cotas raciais do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas ( Ibase)

Por Artur Pires

artur@revistaberro.com

A desigualdade racial no Brasil é abissal. Dependendo da pigmentação da pele, um brasileiro pode ter oportunidades bem diversas e contrastantes. O racismo, arraigado no seio da sociedade nacional desde a formação do povo brasileiro, exclui e marginaliza uma parcela significativa da população do país. É sob esse contexto que as políticas afirmativas despontam como uma necessidade premente.

Em uma sociedade como a brasileira, onde as faces do racismo se mostram das mais variadas formas e estão imiscuídas dentro das relações sociais, as cotas raciais se apresentam como um paliativo necessário. “Apesar das críticas contra a ação afirmativa, a experiência das últimas quatro décadas nos países que a implementaram não deixam dúvidas sobre as mudanças alcançadas” (Políticas de ação afirmativa em benefício da população negra no Brasil: um ponto de vista em defesa das cotas, Kabengele Munanga). A partir dos prévios conhecimentos acerca das políticas de afirmação em outros países, poderíamos criar nosso próprio sistema de cotas, fazendo um bom proveito das experiências acumuladas. O que a questão exige é o direito à escuta de grupos sociais marginalizados historicamente que querem agora fazer parte das decisões políticas, não apenas mais como meros espectadores. Esses atores sociais não estão querendo dividir racialmente a sociedade, mas se recusam a esquecer as marcas indeléveis da exclusão realizada há séculos.

Assim, as políticas de afirmação visam a oferecer aos grupos marginalizados um tratamento diferenciado para compensar as menores oportunidades devido à sua condição de discriminados. As cotas raciais funcionam, portanto, como uma desigualdade que se propõe a anular outra desigualdade.  Não intervir na forma como a realidade está posta, através das políticas afirmativas, é favorecer injustamente grupos sociais que historicamente sempre tiveram privilégios e garantias consolidadas.

“Se quisermos contrapormo-nos ao racismo subjacente e invisível das nossas instituições, precisamos, em primeiro lugar, garantir a criação de oportunidades para os negros brasileiros, sem o que não lhes será possível vencer no cenário competitivo da sociedade moderna de livres e iguais perante a lei” (Cota racial e Estado: Abolição do racismo ou direitos de raça?, Célia Marinho de Azevedo).

Ou seja, no universo das possibilidades de acesso, já há uma desigualdade que deve ser considerada. “Daí a justificativa de uma política preferencial no sentido de uma discriminação positiva. O modernismo político acostumou a tratar igualmente seres e grupos diferentes ou desiguais, em vez de tratá-los especificamente como desiguais” (Políticas de ação afirmativa em benefício da população negra no Brasil: um ponto de vista em defesa das cotas, Kabengele Munanga). Desse modo, as cotas para certos grupos sociais são nada mais do que políticas reparativas, que se propõem a tentar equilibrar o quadro das garantias e vantagens sociais.

Os críticos e refratários às cotas raciais, na maioria das vezes, lançam mão de argumentos que não visam a alterar o estado das coisas e se negam a admitir o longo processo de exclusão do negro na sociedade brasileira. Outra argumentação contrária é a de que as cotas sociais seriam mais eficazes, pois atenderiam também aos brancos pobres. Não discordamos desse segundo argumento, mas uma política não necessariamente anula a outra: as duas podem ser adotadas conjuntamente. “Não vejo como tratar, falando de políticas públicas numa cultura e sociedade racista, igualmente os negros pobres e os brancos pobres, quando uns são duplamente discriminados e outros discriminados uma única vez. A cota é apenas um instrumento e uma medida emergencial enquanto se buscam outros caminhos. Dizer simplesmente que implantar cotas é uma injustiça, sem propor outras alternativas a curto, médio e longo prazo, é uma maneira de fugir de uma questão vital para milhões de brasileiros de ascendência africana. É uma maneira de reiterar o mito da democracia racial, embora este esteja desmistificado” (Políticas de ação afirmativa em benefício da população negra no Brasil: um ponto de vista em defesa das cotas, Kabengele Munanga).

Um terceiro argumento lugar-comum dos críticos às cotas raciais é o de que estas vão estimular a discriminação contra os negros. Ora, as cotas não têm como aprofundar os preconceitos raciais, pois estes já se encontram arraigados na cultura e na psique coletiva do povo brasileiro. A função das cotas é outra – e muito bem demarcada: oportunizar condições a uma parcela da população que sempre se deparou com as portas fechadas para sua inserção e mobilidade social.

Em resumo, a implantação das cotas para negros – em todas as searas da sociedade brasileira – como um programa político de abrangência nacional funcionaria como uma política de reparação a séculos de exclusão social. Essa é uma dívida histórica que o Brasil tem com sua população negra.

Conclusões

Pensar em soluções e alternativas para exterminar a praga do racismo na sociedade brasileira é uma tarefa árdua. Muito devido ao fato de que essa visão racista do brasileiro está arraigada em sua identidade enquanto povo. A sociedade brasileira é racista hoje por uma construção social maquiavelicamente engendrada séculos atrás. Na constituição de nosso povo, teorias racistas que atestavam o negro como inferior e propenso à submissão – mas também à violência – foram incorporadas às relações e comportamentos sociais para nunca mais saírem.

Hoje, ainda que quase ninguém se autodeclare racista, esse preconceito subsiste nas camadas mais profundas do imaginário coletivo. “Considerando que esse imaginário e essas representações, em parte situados no inconsciente coletivo, possuem uma dimensão afetiva e emocional, dimensão onde brotam e são cultivadas as crenças, os estereótipos e os valores que codificam as atitudes, é preciso descobrir e inventar técnicas e linguagens capazes de superar os limites da pura razão e de tocar no imaginário e nas representações. Enfim, capazes de deixar aflorar os preconceitos escondidos na estrutura profunda do nosso psiquismo” (Superando o racismo na escola, Kabengele Munanga).

Faz-se também de extrema importância “fortalecer a formação e reatualização de uma consciência negra, em cada país que carrega na sua história um passado assinalado pelo escravismo colonial. Consciência negra é construir uma identidade negra em um mundo dentro do qual o racismo existe de modo explícito ou encoberto. É construir a identidade negra como diferença, e exigir que esta diferença seja percebida sem desigualdade. É dotar essa identidade de força política, de valor social, de pujança cultural” (A construção social da cor, José D´Assunção Barros).

É dentro dessa visão de autoafirmação da “raça” negra com uma construção sociológica – e não mais biológica – que surge também a noção de identidade negra. O conceito de identidade negra traz em seu bojo a revalorização da cultura milenar negra, dos seus costumes, das suas origens. Esse resgate histórico-cultural da negritude tem contribuído decisivamente para cavar espaços de inserção sócio-políticos antes inimagináveis – vide a Lei 10.639, de 2003, que obriga todas as escolas brasileiras, de nível fundamental e médio, a adotar em seus currículos disciplinas que contemplem a cultura e a história afro-brasileira, para além dos clichês habituais.

Em síntese, é imperativo somar à noção de identidade negra as novas linguagens e técnicas que pretendem transformar o imaginário coletivo brasileiro. Juntas, essas alternativas podem enfrentar o racismo da sociedade brasileira e promover um processo contra-hegemônico, que suplantaria as práticas de preconceito racial.

Enquanto isso não ocorre, urge que medidas paliativas sejam tomadas no sentido de igualar as oportunidades às diversas etnias brasileiras. É nesse sentido que as políticas de ação afirmativas para negros são extremamente necessárias, uma vez que o país ainda tem um longo e pedregoso caminho a percorrer para equilibrar seu imenso fosso racial.

*Esse texto faz parte da série Consciência Negra: a questão racial, que foi publicada em novembro de 2014 na Revista Berro. Veja abaixo todos os outros textos da série: 

A construção social da “raça” negra

Ciência a serviço da escravidão

Desconstruindo o mito do paraíso racial brasileiro

Abolicionistas: lobos em pele de cordeiro

O protagonismo negro no processo de abolição

O “black power” sai às ruas

Por que o racismo ainda persiste?

Onde você guarda seu racismo_site

Por que o racismo ainda persiste?

Por Artur Pires

artur@revistaberro.com

O racismo é uma construção social relativamente recente na história da humanidade. Até a Idade Média, antes do período das Grandes Navegações, as principais formas de discriminação se davam por diferenças religiosas e políticas ou em relação à nacionalidade e à língua falada pelos indivíduos. A partir do tráfico negreiro para as Américas, os europeus usaram a ciência a favor do colonialismo exploratório para desenvolverem teorias de superioridade racial, baseadas em diferenças biológicas, que endossavam seus interesses comerciais e de dominação.

Foi nesse momento que surgiu a diferenciação pela cor – o racismo -, que não resistiu aos avanços nos campos biológico e antropológico da ciência, mas deixou marcas indeléveis nas sociedades que fizeram uso das teorias raciais para justificar a escravidão, como o Brasil. Isto porque o racismo se construiu junto com conceito de “raça”, mas com o agravante de que ele sobreviveu à dissolução científica da noção de “raça”, já que, assim como os demais preconceitos, é um produto da cultura na qual está inserido.  O racismo transformou-se em justificativa ideológica para legitimar a dominação de uns sobre outros; se adapta perspicazmente às condições de aceitabilidade exigidas pelos costumes e convenções sociais, manifestando-se às claras ou de maneira cortinada e simbólica, sendo parte constituinte da psique coletiva do conjunto da sociedade. A cultura de discriminação racial, embora abarque todas as classes sociais, tem reflexos mais contundentes nas classes vulneráveis economicamente.

“A ‘construção social da cor’ deu-se e dá-se de modo tão particularmente intenso no mundo moderno que todos aprendem de um modo ou de outro a enxergar o mundo a partir desta e de outras diferenciações, as quais acabam se tornando socialmente significativas. Tirando as diferenças sexuais e etárias, que se impõem naturalmente,existem dezenas de especialidades biológicas que não são percebidas ou valoradas socialmente, e outras que podem sê-lo. Por que as diferenças de pigmentação da pele são selecionadas socialmente como diferenças, inclusive motivando preconceitos e formação de identidades, e não as diferenças de tipos sanguíneos, por exemplo?” (A construção social da cor, José D´Assunção Barros).

O racismo está tão presente na cultura e no imaginário coletivo da sociedade brasileira que pesquisa desenvolvida pelo departamento de Psicologia da Universidade Federal de Sergipe (UFS) com crianças de 5 a 8 anos comprovou essa face invisível do preconceito racial no Brasil. Os pequenos eram induzidos a desenhar uma criança branca e outra negra e depois deveriam classificar os desenhos, segundo critérios de riqueza, beleza, inteligência, proximidade e contato. O resultado foi um alto índice de racismo, com o desenho da criança negra sendo bastante rejeitado em todos os critérios de classificação. O estudo confirmou que a incorporação de atos racistas no comportamento social é introduzida de maneira velada pelo aprendizado das normas sociais e, desse modo, se manifesta na maioria das vezes de modo inconsciente, como no caso das crianças. Assim sendo, o racismo tem lugar cativo no inconsciente coletivo, que, sem perceber, transmite-o de uma geração a outra, tornando essa prática dificílima de ser exterminada.

(Ilustração: Ares)
(Ilustração: Ares)

Entretanto, é importante verificar a construção sociológica positiva que a idéia de “raça” negra adquiriu, em diferentes momentos históricos, sempre como uma voz de enfrentamento às opressões, ao racismo e de autoafirmação do orgulho em pertencer àquela identidade racial. A conceitualização sociológica de “raça” funciona, então, como um contraponto à sua concepção biológica. Assim, esse viés sociológico atua de forma eficaz e benéfica para a estruturação e o fortalecimento de identidades sociais e culturais que funcionarão como formas de luta contra a desigualdade social ou como resistências contra opressões e preconceitos.

Portanto, em que pese sua contestação em termos de validade científica, o conceito de “raça” continuará a subsistir em função de sua possante força sociológica. Essa autoafirmação da “raça” negra “cumpriu ou tem cumprido em certo momento da história o papel de agregar, em torno de ideais de coesão e de luta, grupos sociais que são ou foram oprimidos socialmente, submetidos a desigualdades econômicas, educacionais e políticas, impedidos de se afirmarem com plena liberdade e determinação. No entanto,  permanece como questão polêmica a definição de qual seria o melhor caminho para conquistar o tão sonhado fim das desigualdades sociais ligadas à percepção da cor da pele: a afirmação das ‘identidades raciais’ para lutar concomitantemente pela ‘igualdade entre raças’, ou simplesmente a diluição do conceito de raça de modo a extinguir  gradualmente a percepção social da cor?” (A construção social da cor, José D´Assunção Barros).

Análise da população negra no Brasil

Apesar de constituírem mais da metade da população brasileira (IBGE, 2010), com 51% dos habitantes do Brasil, os negros são recorrentes na grande maioria dos indicadores negativos do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Se o país fosse dividido pelas “raças” e pelo acesso destas às oportunidades, constataríamos um Brasil com padrões nórdicos de um lado – a face branca -, e outro de índices semelhantes aos países mais pobres da África – o pedaço negro. Ainda que o Brasil tenha evoluído em IDH nas últimas décadas, melhorado a distribuição de renda, diminuído a taxa de analfabetismo, a população negra continua sendo a que menos tem acesso a estas recentes conquistas sociais, pois, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 70% dos brasileiros situados na faixa de vulnerabilidade social e econômica são negros.

Mercado de trabalho

No mercado de trabalho, a desigualdade proporcionada pela cor da pele também salta aos olhos. Segundo o Relatório Global sobre Igualdade no Trabalho, de 2011, estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a taxa de desemprego é bem maior entre negros.  Já outra pesquisa desenvolvida pelo Instituto Ethos, em 2010, mostra que quanto maior o nível hierárquico nas empresas no Brasil, menor a probabilidade de ter um negro no comando. No ano do levantamento, os negros representavam residuais 5% dos executivos e 13% dos gerentes nas 500 maiores empresas brasileiras.

Índices de violência

Laerte-racismo
(Charge: Laerte)

Outro dado alarmante que recai com maior força sobre a população negra brasileira diz respeito aos indicadores de violência. A mortalidade de jovens negros entre 15 e 29 anos é três vezes maior do que entre jovens brancos. Segundo estudo do IPEA, intitulado Dinâmica Demográfica da População Negra Brasileira, em 2001 e 2007 – anos pesquisados – a principal causa externa de morte na população negra foram os homicídios, responsáveis por aproximadamente 50% dos óbitos. O grau de vitimização da população negra é assustador: há uma probabilidade 103,4% maior de um negro ser vitimado do que um branco. Quando se analisa só a faixa etária dos jovens de 15 a 25 anos, essa probabilidade aumenta para 127,6%. Com esses números alarmantes, constata-se que a violência homicida no Brasil tem rosto e cor: jovem, negro, morador da periferia das grandes cidades.

Acesso à educação

No que diz respeito ao acesso à educação, a situação se mantém extremamente desigual. Segundo o IBGE (2010), 70% dos 14 milhões de analfabetos do país são negros. No ensino superior, o quadro é também bastante excludente. De acordo com pesquisa de 2011 da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) sobre o perfil dos estudantes de graduação no Brasil, constatou-se que apenas 8,72% dos estudantes são pretos, ao passo que os brancos representam 53,9% desse universo, e os pardos, 32%.

Como se percebe, a questão racial naturaliza e contribui para a desigualdade no Brasil. Há um claro desequilíbrio de oportunidades de acesso às diversas esferas da sociedade. Todos os indicadores sociais apontam para um quadro de vulnerabilidade social da população negra brasileira, seja no mercado de trabalho, no acesso à moradia urbana, à terra, à educação e à justiça.

A mobilidade social do negro no Brasil – ou seja, sua ascensão social em relação ao conjunto da sociedade – continua em patamares residuais. Apesar dos avanços sociais recentes, a situação da população negra no Brasil continua extremamente vulnerável. Esse quadro tão-somente reforça a necessidade de implantação de políticas públicas direcionadas para a população negra, que visem a alcançar uma maior equanimidade de oportunidades.  As políticas afirmativas para a população negra no Brasil, principalmente as de cotas, são mais do que necessárias, urgem!

*Esse texto faz parte da série Consciência Negra: a questão racial, que foi publicada em novembro de 2014 na Revista Berro. Veja abaixo todos os outros textos da série: 

A construção social da “raça” negra

Ciência a serviço da escravidão

Desconstruindo o mito do paraíso racial brasileiro

Abolicionistas: lobos em pele de cordeiro

O protagonismo negro no processo de abolição

O “black power” sai às ruas

Cotas raciais: combatendo a desigualdade de cor

panteras-negras_arquivo

O “black power” sai às ruas

O punho cerrado é ainda hoje o símbolo “black power” 

Por Artur Pires

artur@revistaberro.com

Para entender o movimento negro atual é importante recorrer ao movimento pelos direitos civis nos Estados Unidos, nos anos 1960, berço e estopim para as lutas atuais da população negra em todo o mundo. A partir dele, movimentos de contestação por direitos para os negros explodiram em todo o mundo, com destaque para a luta contra o apartheid na África do Sul. O movimento negro estadunidense foi base e parâmetro para todos os outros que surgiram no mundo na efervescente década de 1960: o movimento feminista, o movimento hippie, a contracultura. “No mundo inteiro, as pessoas que defendiam causas queriam imitar o movimento dos direitos civis” (1968 – O ano que abalou o mundo,Mark Kurlansky).

A porção sul dos Estados Unidos, que resistiu até onde pôde na sua política escravocrata e racista, nunca considerou os negros como cidadãos plenos dos mesmos direitos civis dos demais. Para se ter uma idéia, pouco tempo após o fim da escravidão, era fundada, no estado do Tennessee, sul dos Estados Unidos, em 1865, a Ku Klux Klan, organização radical que defendia a supremacia branca e se caracterizou por métodos altamente violentos, não hesitando em matar negros em nome dessa alegada superioridade racial. Seu objetivo principal era impedir a integração social dos negros recém-libertos, impedindo-os de adquirir terras ou votar.

Por quase um século após o fim do escravismo nos Estados Unidos, os negros continuaram à margem dos processos sociais e de cidadania do país, principalmente no sul. A parcela negra da população estadunidense foi escandalosamente apartada da vida em sociedade, escanteada a uma posição desprezível e irrelevante dentro da hierarquia social naquele país. A escravidão havia ido embora, mas tinha deixado como lembrança um aviltante racismo que continuava a segregar e a tolher a liberdade da população negra.

A divisão racial era tão intensa que negros e brancos praticamente não se misturavam na sociedade americana, principalmente no sul, até meados do século XX. Na década de 1950, marcadamente na parte sul dos Estados Unidos, a segregação racial imperava. Os bebedouros públicos eram divididos: os negros não podiam beber água no mesmo local que os brancos. Havia as escolas “normais” – e as escolas para negros. Havia os hospitais para os americanos “comuns” – e outros só para negros. Na grande maioria das universidades do sul não se aceitava estudantes negros. Estes também não tinham direito ao voto, enfim, não exerciam qualquer representatividade cidadã.

Nos ônibus, os assentos da frente eram destinados aos brancos; aos negros, a parte de trás do veículo. Ainda assim, se algum branco estivesse sem assento, um negro deveria levantar-se e dar seu lugar. As praças, restaurantes e demais locais de convívio social que se localizavam nos centros urbanos eram exclusividade de brancos. Os negros acomodavam-se às periferias e subúrbios das cidades. Tudo isso era legitimado por lei. Ser racista fazia parte do dia-a-dia da sociedade estadunidense e a Justiça endossava tais práticas.

O grito de igualdade

Certo dia, uma negra, Rosa Parks, costureira na cidade de Montgomery, no racista Alabama, sul dos Estados Unidos, resolveu afrontar as leis segregacionistas de seu estado. Parks saía de um dia estafante de trabalho e pegou um ônibus de volta para casa. Tomou assento. No meio da viagem, intimada a dar seu lugar a um passageiro branco, negou-se, corajosamente. Foi presa, julgada e condenada. A condenação da costureira foi o rastilho de pólvora que faltava para incendiar uma nação inteira na luta pelos direitos civis para os negros.

Como efeito direto do incidente com Parks, as lideranças negras da cidade – capitaneadas por um ainda pouco conhecido pastor protestante chamado Martin Luther King – contando com o apoio de grupos de cidadãos brancos, convocou um boicote geral ao transporte público naquele município, que durou cerca de 13 meses. Considerando que a maioria dos usuários que tinha aderido ao boicote era negra, o sistema de transporte público de Montgomery quase veio à falência. A negação dos negros ao transporte na localidade só terminou quando a legislação municipal que separava brancos e negros foi extinta. A centelha que faiscou inicialmente no Alabama, rápida e ferozmente se espalhou por todo o país, provocando uma combustão explosiva de sentimento e luta em torno dos direitos civis.

Dessa forma, a década de 60, principalmente em terras estadunidenses, foi marcada por uma intensa luta da sociedade negra por direitos civis. Dessa mobilização social, brotaram como frutos a Lei dos Direitos Civis, em 1964, e a Lei do Direito ao Voto, em 1965. Durante esse período histórico, surgiram expressões e apologias aos negros que ganharam as ruas. Stokely Carmichael, um dos organizadores do grupo pelos direitos civis, inventou o nome Panteras Negras e a expressão Black Power (Poder Negro). O maior ícone e ideólogo dos Panteras Negras, partido radicalmente defensor do orgulho negro, era Malcolm X, ativista negro, morto alvejado por vários tiros, em 1965, durante comício no Harlem, bairro de Nova Iorque de maioria negra.

Os Panteras Negras

panteras-negras-black-panthers
As mulheres tinham participação ativa no Black Panther Party (foto: reprodução internet)

Vale ressaltar que dentro do próprio movimento negro não havia unidade. Duas correntes conflitantes tentavam conquistar a sociedade média norte-americana. “Era um momento de grande luta dentro da comunidade negra, com aqueles que eram antigamente pretos agora esforçando-se para definir o novo negro” (1968 – O ano que abalou o mundo,Mark Kurlansky).

Os negros do norte eram diferentes dos negros do sul. Enquanto os adeptos sulistas de Martin Luther King estudavam Gandhi e sua campanha não-violenta contra os ingleses, Stokely Carmichael, que crescera na cidade de Nova York, passou a se interessar por rebeldes violentos, como os Mau Mau, que se insurgiram contra os ingleses no Quênia. “O pessoal de King entoava: ‘Liberdade Agora!’ O pessoal de Carmichael entoava: ‘Poder Negro!’” (1968 – O ano que abalou o mundo,Mark Kurlansky).

Essa divisão, em muitas ocasiões, serviu mais para atrapalhar do que para ajudar os negros na sua busca por mais direitos civis e igualdade de tratamento. Muitos dos grandes nomes da cultura negra eram constantemente atacados por setores da própria comunidade negra. Um braço do movimento pelos direitos civis, os Panteras Negras, que em princípio assustaram a esquerda branca norte-americana com sua posição de, se necessário, pegar em armas para fazer justiça com as próprias mãos, estavam sempre em confronto com a polícia, e eram vistos, cada vez mais, como mártires.

Na plataforma do Black Panther Party, encontravam-se propostas vistas como radicais pela corrente pacifista, mas que buscavam o rompimento total com o estado das coisas, como dispensar todos os negros do serviço militar, libertar todos os negros da prisão, indenizar todas as famílias negras pela escravidão e exigir que todos os futuros julgamentos de negros fossem realizados com um júri integrado apenas por negros. Não tiveram nenhumas destas suas reivindicações atendidas, mas, diferentemente da corrente de Luther King, ousavam e eram bem mais audazes.

O movimento pelos direitos civis, que já houvera recebido um golpe duríssimo com o assassinato de Malcolm X, em 1965, sofreu outro grande abalo com a morte de um de seus principais líderes, Martin Luther King, três anos depois, em 4 de abril de 1968. Assim como Malcolm X, Luther King também foi assassinado, dessa vez em Memphis, no Tennessee, onde estava em apoio a uma greve de coletores de lixo. Ao contrário do que se esperava, logo após o assassinato de King houve um período de recrudescimento da luta: “Quando se espalhou a notícia de que King fora assassinado por um prisioneiro branco que fugira, a violência se espalhou nas áreas negras de 120 cidades americanas e foram noticiados 40 motins” (1968 – O ano que abalou o mundo,Mark Kurlansky).

Em resumo, apesar das enormes divergências internas, o movimento pelos direitos civis foi base e exemplo para todos os outros movimentos de contestação que surgiram nos Estados Unidos e no mundo naqueles tempos e tem reflexos percebidos até os dias de hoje na lutas e reivindicações da população negra em todo o mundo.

*Esse texto faz parte da série Consciência Negra: a questão racial, que foi publicada em novembro de 2014 na Revista Berro. Veja abaixo todos os outros textos da série: 

A construção social da “raça” negra

Ciência a serviço da escravidão

Desconstruindo o mito do paraíso racial brasileiro

Abolicionistas: lobos em pele de cordeiro

O protagonismo negro no processo de abolição

Por que o racismo ainda persiste?

Cotas raciais: combatendo a desigualdade de cor

Liberdade negra

O protagonismo negro no processo de abolição

(Ilustração: Latuff)

Por Artur Pires

artur@revistaberro.com

Por um longo período a historiografia tradicional convencionou-se a dar os louros do fim da abolição aos abolicionistas, aos políticos que compunham o parlamento nacional à época e a uma monarquia decadente que queria se sustentar no poder e, por isso, posava de simpática à abolição (Abolicionistas: lobos em pele de cordeiro). O papel crucial do negro em todo esse processo de rompimento era flagrantemente esquecido. Ou seja, essa visão negava “ao negro a condição de sujeito da história, encarando-o tão-somente como objeto a ser resgatado das trevas da escravidão pelos verdadeiros sujeitos daquele momento histórico, os abolicionistas” (Onda negra, medo branco: o negro no imaginário das elites do século XIX, Célia Marinho de Azevedo).

Os próprios abolicionistas percebiam os negros como limitados mentalmente. Para eles, o escravo, devido às suas características raciais, que o tornavam um ente passivo e isolado, não tinha capacidade intelectual de alcançar por si só a consciência de sua situação de oprimido e explorado, em função de sua condição estrutural. A idéia dominante era a de que o negro, “apesar de toda sua rebeldia, estava impossibilitado de conferir um sentido político às suas ações, dadas as próprias condições objetivas de um modo de produção que os reduziria irremediavelmente à alienação ou à incapacidade de assumir por si sós uma consciência de classe” (Onda negra, medo branco: o negro no imaginário das elites do século XIX, Célia Marinho de Azevedo).  Visão mais racista impossível!

Uma corrente relativamente nova da História Social tem se empenhado em dar o devido destaque ao protagonismo negro no rompimento do modelo escravocrata. De fato, o movimento abolicionista não teria obtido êxito não fosse a resistência escrava. A idéia do negro passivo, submisso e grato ao seu senhor não passava de um grande desconhecimento que vinha do distanciamento material, moral e cultural da elite com o escravo, que a impedia de perceber o cotidiano dos negros e entender a fundo suas relações sociais e culturais. Provavelmente por isso, “o que hoje se reconhece como formas de resistência, naquela época, mesmo entre as mentes mais humanitárias, passava por desordem, desenfreamento, paixões soltas e criminosas” (Onda negra, medo branco: o negro no imaginário das elites do século XIX, Célia Marinho de Azevedo). Trazendo para os dias de hoje há muita similaridade, na qual formas de resistência também são tachadas como “vandalismo e desordem”.

Desde os primeiros anos do tráfico negreiro, ainda em meados do século XVI, os quilombos, as fugas em massa, os assaltos às fazendas, as revoltas individuais e coletivas e as tentativas de insurreições fizeram parte de todo o arcabouço de resistência que compreendia o comportamento do negro dentro do sistema escravista. O Quilombo dos Palmares, que se formou no século XVI (1597), na serra da Barriga, então capitania de Pernambuco, hoje parte de Alagoas, que durou quase um século (até 1694) e chegou a reunir, no seu auge, mais de 20 mil escravos fugidos, é um claro exemplo da insubmissão negra. “A destruição sistemática dos quilombos não impedia a formação de outros, pois a matança dos quilombos só fazia aumentar a ‘justa cólera’ dos negros que se lançavam sobre as fazendas dos brancos, pondo fogo a tudo e seduzindo os outros escravos!” (Onda negra, medo branco: o negro no imaginário das elites do século XIX, Célia Marinho de Azevedo). Na verdade, em nenhum momento do sistema escravista, no Brasil ou em qualquer parte da América, os negros deixaram de lutar, sempre movidos por sentimentos de liberdade.

“A escravidão, compreendida como sistema gerador e mantenedor de desigualdades, estaria constituída não apenas de uma base material, social e política, mas também de uma dimensão imaginária de um ‘espírito’ que ela corresponderia” (A construção social da cor, José D´Assunção Barros). Ou seja, em que pese a insubordinação negra ter sido uma constante em todo o período escravista, a tarefa de pôr fim ao escravismo não era tão simples, uma vez que as bases e as construções sociais que sustentavam o modelo escravocrata estavam entranhadas na camada mais profunda da psique coletiva do tecido social brasileiro.

Com o passar dos séculos e a permanência da escravidão, a resistência negra foi tornando-se cada vez maior. Nas décadas que antecederam a abolição, a população negra dava sinais claros de luta por uma libertação coletiva e de construção efetiva e decisiva de uma consciência negra. Nos últimos anos antes da assinatura da Lei Áurea, os escravos empreendiam revoltas de maior relevo, e já contavam com um forte apoio popular, além da propaganda abolicionista totalmente favorável à sua causa.

“O fim da escravidão tornou-se um fato através do movimento do ‘não quero’ dos escravos, com centenas deles simplesmente se retirando das fazendas ao final de 1887 e início de 1888” (Abolicionismo: Estados Unidos e Brasil, uma história comparada – século XIX, Célia Marinho de Azevedo). Em 1888, pouco antes da abolição, os escravos já não mais fugiam, “mas simplesmente se retiravam das fazendas, enquanto os fazendeiros viam-nos partir, impotentes, ou então, na falta de mão-de-obra que os substituíssem na próxima colheita, faziam-lhes sucessivas ofertas, até reconhecer seu direito ao salário em troca de trabalho” (Onda negra, medo branco: o negro no imaginário das elites do século XIX, Célia Marinho de Azevedo). Sobre esse “fenômeno social”, conclui-se que sempre funcionou assim o processo político e hoje não é diferente, ou seja: não são os “políticos profissionais” que dão direitos, mas o povo que arranca-os à força, (des)organizando-se e desobedecendo socialmente, até fazer tanta pressão que apenas cabe ao sistema político reconhecer o que já existe na prática.

O regime escravista começou a ruir devido às suas próprias contradições e à sua “irracionalidade” econômica. Em 13 de maio de 1888, os políticos dos três partidos – Liberal, Conservador e Republicano – convergiram em um consenso quase absoluto e votaram a Lei da Abolição, depois assinada pela Princesa Isabel. Estava decretado o fim da escravidão no Brasil!

Entretanto, de lá para cá, nenhuma mudança radical foi percebida. No início pós-escravidão, os negros libertos continuaram excluídos do processo social do país, uma vez que eram preteridos pelo mercado enquanto força de trabalho, que dava preferência aos imigrantes. Os escravos e descendentes saíram espoliados da escravidão, despreparados para o trabalho livre, “incapazes de se adequar aos novos padrões contratuais e esquemas racionalizadores e modernizantes da grande produção agrícola e industrial, tornando-se doravante marginais por força da lógica inevitável do progresso capitalista” (Onda negra, medo branco: o negro no imaginário das elites do século XIX, Célia Marinho de Azevedo). Já que não era mais possível segregar através da escravidão, tinha início o fenômeno de marginalização e exclusão social do negro livre, processo que perdura até os dias de hoje.

*Esse texto faz parte da série Consciência Negra: a questão racial, que foi publicada em novembro de 2014 na Revista Berro. Veja abaixo todos os outros textos da série: 

A construção social da “raça” negra

Ciência a serviço da escravidão

Desconstruindo o mito do paraíso racial brasileiro

Abolicionistas: lobos em pele de cordeiro

O “black power” sai às ruas

Por que o racismo ainda persiste?

Cotas raciais: combatendo a desigualdade de cor

Abolicionistas: lobos em pele de cordeiro

joaquim-nabuco
Joaquim Nabuco, o mais conhecido abolicionista brasileiro (Foto: reprodução)

Por Artur Pires

artur@revistaberro.com

Além do mito do paraíso racial, que se encontra presente na sociedade brasileira até hoje, há ainda uma outra mitificação que foi mantida por muitas décadas pela história tradicional:  a de que os abolicionistas brasileiros eram homogeneamente “bonzinhos” e salvaram os negros das agruras da escravidão, cabendo a estes últimos o mero papel de agentes passivos no processo abolicionista. Mentira! Essa visão distorcida dos fatos históricos esteve presente por muito tempo, inclusive entre os próprios historiadores.

Uma outra versão, a da História Social, defende que os abolicionistas estavam preocupados mais com a economia do país do que com qualquer outra coisa. Na visão deles, a escravidão deveria acabar; contudo, muito mais por razões econômicas do que por questões humanitárias. Eles queriam garantir que, ainda assim com a abolição, os interesses dos senhores donos de escravos fossem preservados. Dessa forma, na percepção abolicionista, a eliminação da condição de escravo não implicava em uma luta pelos direitos civis dos negros, e menos ainda em uma distribuição diferente do poder político-social.

À época, dois temas foram fundamentais e recorrentes nos discursos abolicionistas: o desequilíbrio social e racial de uma sociedade escravista e a não lucratividade da escravidão. “Os abolicionistas brasileiros tendiam mais a enfatizar a necessidade de ultrapassar o atraso e alcançar progresso nacional do que a promover qualquer política de reparação voltada para os ex-escravos e seus descendentes” (Abolicionismo: Estados Unidos e Brasil, uma história comparada – século XIX, Célia Marinho de Azevedo).

Por trás da bandeira de ideais nobres iluministas, escondia-se a real intenção abolicionista de preservar os privilégios da elite fazendeira. Sua visão economicista não se importava com o futuro do negro liberto, mas sim com o desenvolvimento e o “progresso” do país nos moldes das nações européias. A abolição da escravatura era apenas o pano de fundo do projeto abolicionista, que visava primordialmente a inserção do Brasil no capitalismo industrial.

Para se entender todo o pragmatismo das posturas abolicionistas, é necessário analisar como e em quais circunstâncias surgiu esse movimento no Brasil. O abolicionismo no Brasil, que começa a se enraizar entre intelectuais e políticos brasileiros por volta da década de 1860,  surge a partir de um grande movimento a nível mundial contrário à escravidão, influenciado pelas idéias iluministas. O abolicionismo surge quase como uma consequência inevitável de todo esse contexto social. Contudo, os abolicionistas brasileiros sempre deixaram claro que a sua intenção não era revolucionária, mas tão-somente reformista.

No período de efervescência do movimento contra a escravidão, até mesmo os fazendeiros proprietários de escravos, percebendo a oportunidade que a situação ensejava, iniciam um processo de conceder alforrias. No entanto, encoberta pela aparente sensibilidade humanitária, o que se escondia era uma estratégia cruel de aprisionamento disfarçado. A idéia, maquiavelicamente pensada, era convencer os escravos de que a alforria necessariamente passava pela obediência e fidelidade ao senhor. Dessa forma, “a concentração do poder de alforria exclusivamente nas mãos dos senhores fazia parte de uma ampla estratégia de produção de dependentes, de transformação de escravos em negros libertos ainda fiéis e submissos a seus antigos proprietários” (A construção social da cor, José D´Assunção Barros).

Assim, fica evidente que os abolicionistas, considerados por um corrente da historiografia tradicional como revolucionários em sua luta contra a escravidão e o racismo, surgiram, na verdade, a partir de um movimento popular contra a escravidão que brotou espontaneamente das ruas – movimento este influenciado por mudanças e transformações internacionais – e fizeram apenas o papel de porta-vozes de um processo de transição, que tinha em seu bojo como principais objetivos a manutenção do estado das coisas e a consequente entrada do Brasil no mundo capitalista. “A falta de uma profundidade moral explicava porque os abolicionistas puderam atacar o privilégio e a injustiça, mas, ao mesmo tempo, foram incapazes de visualizar o futuro do país sobre uma nova base, incluindo-se medidas sociais que beneficiassem os libertos” (Abolicionismo: Estados Unidos e Brasil, uma história comparada – século XIX, Célia Marinho de Azevedo).

*Esse texto faz parte da série Consciência Negra: a questão racial, que foi publicada em novembro de 2014 na Revista Berro. Veja abaixo todos os outros textos da série: 

A construção social da “raça” negra

Ciência a serviço da escravidão

Desconstruindo o mito do paraíso racial brasileiro

O protagonismo negro no processo de abolição

O “black power” sai às ruas

Por que o racismo ainda persiste?

Cotas raciais: combatendo a desigualdade de cor

Mito da democracia racial

Desconstruindo o mito do paraíso racial brasileiro

(Foto: novela Escrava Isaura, 1976)

Por Artur Pires

artur@revistaberro.com

Não seria exagero afirmar que o mito do paraíso racial contribui até os dias de hoje para negar à maioria da população brasileira uma igualdade de oportunidades. Gilberto Freyre, um dos mais conhecidos sociólogos brasileiros, ajudou a sustentá-lo em seu Casa-Grande & Senzala (1933) com a tese de que o Brasil era “um país excepcional por ter sido capaz de engendrar a mais perfeita fórmula de equilíbrio de todos aqueles antagonismos mediante a mistura física e cultural de diversos povos desde tempos coloniais”.

A imagem da ausência de preconceitos e da alegada harmonia racial no Brasil permitiu o prolongamento da escravidão no país. Não à toa o Brasil foi a última nação das Américas a libertar seus negros. Dentro do contexto de incentivo à imigração, a áurea criada de uma terra sem preconceitos e de povo cordial servia como mensagem tranquilizadora aos europeus que vinham em massa trabalhar por estas bandas do Atlântico.

De início, o mito do paraíso racial brasileiro contribuiu para afastar de vez a idéia de abolição, uma vez que estas teses serviam de combate à propaganda abolicionista e também para não permitir que as autoridades políticas agissem diante das ameaças à propriedade de escravos. Num segundo momento, “imigrantistas e abolicionistas convergiram para a imagem de uma sociedade escravista sem racismo, onde o negro e o mestiço, uma vez livres, viveriam em pé de igualdade com o branco, sem restrições legais e nos costumes” (Onda negra, medo branco: o negro no imaginário das elites do século XIX, Célia Marinho de Azevedo).

Numa terceira etapa desse processo de construção do mito, os próprios abolicionistas, endossando o que já diziam os emancipacionistas e imigrantistas, e fazendo papel de advogados do diabo – no caso, dos escravocratas -, se encarregaram de dar vazão à idéia de um país racialmente sem conflitos. O pernambucano Joaquim Nabuco, um dos mais lembrados abolicionistas brasileiros, foi mais um a defender a imagem de um país sem preconceitos raciais. “Por serem simpáticos às propostas imigrantistas ou simplesmente por se preocuparem em manter a direção e o controle do movimento abolicionista para assegurar a paz e a continuidade dos interesses capitalistas, o fato é que os abolicionistas contribuíram grandemente para produzir nesta época a imagem do paraíso racial brasileiro” (Onda negra, medo branco: o negro no imaginário das elites do século XIX, Célia Marinho de Azevedo).

Este mito percorreu todo o Brasil Colônia, adentrou os períodos regencial e imperial, continuou na fase republicana e ainda hoje convive com o imaginário coletivo da sociedade brasileira, cuja maior parte acredita mesmo que no Brasil não há racismo, que somos um país onde todos têm direitos e oportunidades iguais. Essa maneira deturpada de enxergar a realidade objetiva traz desdobramentos negativos à população negra do país. O mito da democracia racial é uma grande falácia sustentada historicamente pela elite, apoiada por setores conservadores da sociedade, com o único objetivo de manter o estado das coisas do jeitinho como está, ou seja, com a população negra excluída e negligenciada dos processos sociais, educacionais e políticos do país.

Em resumo, o mito do paraíso racial brasileiro foi uma das “criações” mais prejudiciais, em toda a história brasileira, à luta e ao combate contra o racismo, uma vez que, a partir do pressuposto de que não há divisão de “raças” no país, não se atacam as raízes e a espinha dorsal do preconceito racial.

*Esse texto faz parte da série Consciência Negra: a questão racial, que foi publicada em novembro de 2014 na Revista Berro. Veja abaixo todos os outros textos da série: 

A construção social da “raça” negra

Ciência a serviço da escravidão

Abolicionistas: lobos em pele de cordeiro

O protagonismo negro no processo de abolição

O “black power” sai às ruas

Por que o racismo ainda persiste?

Cotas raciais: combatendo a desigualdade de cor

Ciência a serviço da escravidão

Por Artur Pires

artur@revistaberro.com

Após construírem o conceito de uma “raça” negra uniforme e de um continente africano uno, sem diferenças tribais e étnicas, os colonizadores europeus, ajudados por uma elite nacional conservadora e racista, partiram para o próximo passo com fins de justificar a opressão e a violência às quais submetiam os negros africanos: atestar “cientificamente” a inferioridade desta mesma “raça”.

À época surgiram teorias “científicas” que endossavam a idéia de que a “raça” negra era inferior, dos pontos de vista mental, cognitivo e sócio-cultural. As teorias de inferioridade racial foram, inclusive, reiteradas pela Igreja Católica, que dizia que a única salvação aos negros africanos era a conversão ao catolicismo. “A instrução dos escravos na doutrina cristã e nos bons costumes completaria a obra de sujeição interior do negro ao branco” (Onda negra, medo branco: o negro no imaginário das elites do século XIX, Célia Marinho de Azevedo). “A Igreja foi aqui apropriada como parte do sistema, como algo que lhe dá suporte através da ‘superstição’ e da ‘ignorância’ que terminam por se verem sacralizadas por uma Igreja omissa e ideologicamente conivente” (A construção social da cor,José D´Assunção Barros).

A construção do negro como “raça” inferior foi tão bem engendrada que a idéia de inferioridade africana era lugar-comum no pensamento dos séculos XVI a XIX. Além de vistos como inferiores, os negros eram também tomados como violentos, arruaceiros, preguiçosos, viciados, imorais, incapazes para o trabalho livre, tendentes ao alcoolismo e à marginalidade, criminosos em potencial, enfim, tachados como os grandes responsáveis pelo atraso histórico do desenvolvimento brasileiro. A associação do negro com a idéia da negação da ordem e do progresso aparece em inúmeros artigos de jornais brasileiros da época. Tem certeza que estamos no século XXI e não no XIX?

Os estereótipos do escravo rude e mau tinham suas raízes não só na atmosfera escravista imperante em todo o Brasil, como também na absorção da literatura iluminista pelos abolicionistas brasileiros. A elite colonial considerava os escravos elementos perturbadores e maléficos da sociedade e de sua engrenagem econômica. Dentro desse contexto de visualização do negro como inimigo perigoso e violento, começou-se a formar na sociedade brasileira o imaginário do medo, que perdura até hoje.

Ainda como reflexo desse imaginário do medo que começava a tomar corpo na sociedade brasileira à época, surgem, nesse período, as primeiras teorias de “higienização social” ou branqueamento da população. Na concepção de significativa parte dos setores políticos e aristocratas do país, para que o Brasil evoluísse era preciso injetar brancos no espaço sócio-geográfico brasileiro, uma vez que a população brasileira era majoritariamente composto por negros e índios – e isso não era nada bom, na visão desses setores. Tinha-se a percepção de que junto com o imigrante europeu – a quem foi dado todo o estímulo possível com leis imigrantistas – viriam a civilização e o progresso, sendo estes personagens os únicos capazes de desenvolver, de fato, o Brasil. Põe-se em prática, então, um projeto de construção de um novo país, baseado no incentivo à imigração de europeus, que viriam para cá com a função de estimular o desenvolvimento e também “embranquecer” a população. Pensava-se que, com o passar dos anos, escanteada, deixada à margem dos processos sociais, abandonada à própria sorte, a população negra tenderia a desaparecer gradualmente. Percebe-se, portanto, claramente o viés racista na formação da sociedade brasileira.

A política de branqueamento tornava ainda mais difícil a integração social do negro, uma vez que a discriminação foi aumentando com a inserção de europeus imigrantes no país. aumentava concomitante com o incremento da concorrência representada pelo europeu. “À medida que a possibilidade de uma grande imigração européia tomava corpo, o negro começa a ser descaracterizado não só enquanto força de trabalho, mas sobretudo como futuro cidadão” (Onda negra, medo branco: o negro no imaginário das elites do século XIX, Célia Marinho de Azevedo).

Dentro do processo de dominação ideológico-social, a elite brasileira do século XIX já tinha conseguido duas grandes conquistas: a primeira foi incutir na mente dos africanos que eles não eram bantos, nem zulus tampouco sudaneses, mas apenas negros, apagando suas identidades étnicas e tribais e classificando-os dentro de uma mesma categoria: a “raça” negra. O segundo feito dos dominadores foi o de difundir e atestar “cientificamente” a teoria de que a “raça” negra era inferior às demais, com a “raça” branca situando-se no topo dessa classificação racial.

Feito isto, o próximo passo era transmitir a idéia de que, no Brasil, havia um respeito e uma estima mútua entre as “raças”, de que o branco dominador era amável e tratava bem o negro escravo. Assim, começava a ser posto em prática o mito do paraíso racial brasileiro, que perdura até hoje e é sempre enfatizado pelos contrários às cotas raciais, por exemplo.

*Esse texto faz parte da série Consciência Negra: a questão racial, que foi publicada em novembro de 2014 na Revista Berro. Veja abaixo todos os outros textos da série: 

A construção social da “raça” negra

Desconstruindo o mito do paraíso racial brasileiro

Abolicionistas: lobos em pele de cordeiro

O protagonismo negro no processo de abolição

O “black power” sai às ruas

Por que o racismo ainda persiste?

Cotas raciais: combatendo a desigualdade de cor

Etnias africanas_debret

A construção social da “raça” negra

(Ilustração: Debret / Mulheres afriacanas de diferentes etnias)

Por Artur Pires

artur@revistaberro.com

Para entender a questão racial no Brasil, é importante analisar como se deu o processo de construção social da “raça” negra por estas bandas do Atlântico. De início, vale deixa claro que, em termos biológicos, a cor da pele é determinada pela quantidade e tipo do pigmento melanina presente na pele, e que sua variação é controlada por apenas quatro a seis genes entre os cerca de 25 mil que temos. Ou seja, o número de genes que determinam a cor da pele é bastante insignificante diante da totalidade. Trocando em miúdos, a cor da pele é um mínimo detalhe na nossa formação genética. Mas, em algum momento histórico, foi colocada como algo de relevo.

Desde os primeiros anos do tráfico negreiro, os lucros dos traficantes europeus com a atividade eram vultosos. O comércio de pessoas vindas da África tinha se mostrado muito eficaz, do ponto de vista de mão-de-obra para as lavouras de cana-de-açúcar, e altamente rentável, sob o prisma econômico. Os negros e negras vinham principalmente do centro-oeste africano, de regiões onde hoje se localizam o Sudão, Angola, Guiné e o Congo, e pertenciam, principalmente, a dois grupos étnicos: sudaneses (nagôs) e bantos.

Nesses primeiros anos no Brasil, os/as escravos/as trazidos da África não se reconheciam como “negros/as” tampouco vislumbravam o continente africano de forma homogênea, como uma coisa só; o sentimento de pertença era atrelado às suas regiões de origem específicas, ou seja, se reconheciam enquanto bantos, sudaneses (nagôs), zulus, mas não como africanos/as.

Entre os séculos XVI e XIX (1600 e 1900), os habitantes das muitas regiões africanas não se percebiam em absoluto como ‘negros’. “‘Negros’ foi de algum modo uma construção ‘branca’, já que os povos africanos enxergavam a si mesmos como pertencentes a grupos étnicos bem diferenciados e em certos casos reciprocamente hostis. Para que uma parte da população brasileira pudesse passar a se ver como negra foi preciso que o africano trazido ao Brasil enquanto escravo deixasse de enxergar a si mesmo como zulu, mandinga ou nuer”, afirma  José D´Assunção Barros, no seu livro A construção social da cor. Processo similar ocorreu com a homogeneização indígena – também construída pelos brancos “caraíbas” -, uma vez que aqueles não se reconheciam como “índios”, mas enquanto kariris, tremembés, guaranis, pataxós, etc.

Assim, a construção social do negro foi engendrada a partir da igualização – ou da indiferenciação – de uma série de outras diferenças étnicas que demarcavam as identidades locais no continente africano. A noção de um continente africano homogêneo e uno foi, portanto, uma construção europeia. As macrorregiões africanas carregam características étnicas e culturais bem diversas. Complementa Barros, na mesma obra supracitada: “Quem pela primeira vez avaliou estes povos a partir de uma identidade étnica e continental enquadrada em um lugar único foi o próprio homem ‘branco’ europeu, já que esta questão não se colocava então para os ‘negros africanos’ da época”.

Para os colonizadores, desconsiderar as diferenças internas entre as regiões africanas e, portanto, a complexidade de etnias que o “continente africano” representava era, de certa maneira, uma forma de mostrar o desprezo do europeu com a diversidade cultural dos povos africanos. A fórmula simplista – e racista – estava pronta: enquadrar um grande continente para uma grande e única categoria de negros.

Aos invasores e traficantes de escravos portugueses e de outras nações europeias interessava dar vazão e difundir a noção de uma África selvagem, de um negro atrasado cultural e socialmente. Assim, essa visão eurocêntrica do continente e dos povos africanos começou a fazer parte do imaginário coletivo, dando estímulo ao tráfico negreiro e à exploração de uma nova força de trabalho submetida às mais degradantes condições, com as devidas bênçãos da Igreja Católica.

“Construir a ideia do ‘negro’ como realidade que transcende todas as etnias, que as supera ou mesmo as cancela, era precisamente o procedimento-chave.  O negro passou a ser visto como uma realidade única e monolítica, e com o tempo foi levado a enxergar a si mesmo também desta maneira. Assim, a desconstrução da diversidade de etnias negras e das realidades culturais africanas, mergulhando-as dentro de uma grande raça localizada em um espaço geográfico único e imaginariamente homogêneo e a simultânea visão desta parte da humanidade como ‘inferior’, ao mesmo tempo em que se encarava o continente africano como lugar exterior à ‘civilização’, constitui o fundo ideológico da montagem do sistema escravista no Brasil”, pontua Barros.

Após construírem socialmente o conceito de “raça” negra e de um continente africano homogeneizado, desnudo de diferenças tribais e étnicas e dotado de uma unicidade ímpar, cabia agora aos colonizadores europeus, para efeito de justificar sua dominação e exploração sobre os negros, atestarem “cientificamente” a inferioridade desta mesma “raça”.

*Esse texto faz parte da série Consciência Negra: a questão racial, que foi publicada em novembro de 2014 na Revista Berro. Abaixo, veja todos os demais textos da série:

Ciência a serviço da escravidão

Desconstruindo o mito do paraíso racial brasileiro

Abolicionistas: lobos em pele de cordeiro

O protagonismo negro no processo de abolição

O “black power” sai às ruas

Por que o racismo ainda persiste?

Cotas raciais: combatendo a desigualdade de cor