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As baratas, as pessoas e a modernidade: uma nada convencional releitura kafkiana

Por Artur Pires

Havia muitos anos que não ia ao zoológico. Algo para mais de uma década. Mas dia desses estava em Brasília, e os cicerones brasilienses me recomendaram uma visita ao zoo, falando das muitas espécies que encontraria por lá. Fui sozinho. Não me preparei psicologicamente para a surpresa que me acometeria. Como havia mais de dez anos que não fazia tal “passeio”, a última vez em que fui era outro. Como diz Belchior, “no presente, a mente, o corpo é diferente, e o passado é uma roupa que não nos serve mais”.

A primeira parada foi numa área onde habitava um tigre branco. Aquela imagem lancina n’alma até agora: o animal, magro para um bicho daquele porte, dava voltas circulares ao redor de seu confinamento. Voltas e mais voltas, numa atitude obsessiva. Em um dado momento, nossos olhos fitaram-se mutuamente. Vi tristeza e angústia. Imaginei o tigre branco correndo em liberdade, caçando, trepando-se em árvores, vivendo e morrendo em sua natureza primordial. Liberdade. Ali, naquele instante, tive a exata dimensão do que estava ajudando a reproduzir com aquela visita. Uma barbárie. É isso o que legitimamos ao vivenciar como lazer espaços que escravizam animais.

Pensei em desistir, mas decidi ir em frente. Sabia que a minha derradeira ida a um local como aquele não seria em vão. Quis experimentar o desconforto ao deparar com os demais bichos e seus comportamentos obsessivos e estressados para que aquela oportunidade, que exigiu um encouraçamento momentâneo, servisse para uma elaboração interior que resgatasse parte da minha humanidade perdida ali. Uma turma escolar de pré-adolescentes gritava transtornadamente a cada encontro com os grandes felinos, que eram acordados de seus cochilos com sons estridentes:

-Aaahhhhhhhhhhhhhhh!!! Um tigre, um tigre, tia!

- É, um tigre.  Ei, ei, não pode jogar pipoca pra ele. Sai daí menino, só pode chegar até aqui.

As escolas têm um papel decisivo nesse comportamento. Turmas e turmas são organizadas sistematicamente para essa atividade quase “curricular”. A pedagogia hegemônica tem uma função central no processo de desumanização moderno. Entre as descobertas infantis e as atividades de lazer proporcionadas pela educação escolar e também pelas famílias “cidadãs” está o deleite com a escravidão de animais. Ora, de que vale saber sobre as características biológico-comportamentais de um tigre e vê-lo in loco se não pudermos perceber a anormalidade que é o seu aprisionamento? Se não pudermos sentir empaticamente a dor e o banzo do tigre enjaulado?

Após cerca de uma hora de “passeio”, as plaquinhas do zoo informando que os bichos eram bem alimentados e recebiam treinamentos para adaptarem-se aos novos “lares” não me convenceram. Constatei sofrimento, estresse, movimentos obsessivos e olhares desesperançosos dos animais. O homo urbanus desenvolveu-se em crescente dessincronia com as leis da Natureza. Enjaula animais para o seu divertimento e lazer. Engaiola passarinhos para que eles só possam cantar privativamente. Corta as asas dos papagaios para que eles não possam voar e fiquem restritos à família prisioneira. Tudo isso levado a cabo com uma “naturalidade” extrema. Espelho da desumanização que toca o mundo com açoite!

Aliás, indo mais além, há pessoas que simpatizam profundamente com animais domésticos, como gatos e cachorros, mas que não perdem uma única oportunidade para matar uma formiga, uma aranha, uma muriçoca, um rato, uma barata… Pelo contrário, repousa nelas um prazer em esmagar com o chinelo aquela baratinha que corre para debaixo do sofá, ou aquela formiguinha que ataca o açúcar! “Eu amo animais, inclusive tenho um cachorrinho, mas essa aranha caranguejeira… poff!”, diz e faz a pessoa comum.

Não estou aqui defendendo o convívio encantado com animais peçonhentos e transmissores de doenças. Sublinho que, em verdade e a priori – quer queira ou não! –, já há um convívio equilibrado, quase imperceptível, no qual baratas, formigas e pequenas aranhas vivem nos lares humanos às escondidas, sem serem incomodadas. O que problematizo é que há maneiras e mais maneiras para, em casos-limite, expulsar certos insetos, aracnídeos ou roedores das casas, mas a única opção pensada é sempre a morte desses bichos. Já ouvi pessoas dizendo do “prazer” que é matar muriçocas e outros insetos com raquete elétrica. Leram bem? “Prazer” em matar! Uma coisa é, num ato reflexo, dar um tapa na parte do seu corpo que está sendo picada e por vezes acertar o mosquito, outra bem diferente é sair, feito “maníaco da raquete”, caçando insetos de forma psicopata para matá-los. Há, portanto, uma clara seletividade e hierarquia de quais bichos merecem preservação e quais merecem a morte. Mas, aceite!, a barata e você têm o mesmo direito à vida!

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A Metamorfose, de Kafka, o caixeiro viajante Gregor Samsa, que certo dia acordou transformado numa barata gigante, tenta uma reaproximação com os pais e a irmã (Foto: Christophe Huet)

Muitas pessoas dirão que querer igualar um humano a uma barata é por demais exagerado. Essas pessoas realmente se julgam superiores às baratas, como a insensível família de Gregor Samsa, no romance de Kakfa. No mais das vezes, é por uma questão elementar e banal: o tamanho. “Salvem as baleias, exterminem as baratas”. Animais de centímetros são quase sempre matáveis para essas pessoas: muriçocas, baratas, mosquitos, moscas, lagartas, formigas… com exceção das abelhas, porque essas produzem mel (e, portanto, a relação se dá de forma utilitarista), e das borboletas, com toda sua popularidade retratada em desenhos, lendas e filmes infantis como criaturas “fofinhas” ou fadas disfarçadas.

Outro álibi é que insetos, como o aedes aegypti, são causadores de doenças. Ora, a espécie que tem causado mais enfermidades e destruição no planeta é a humana e nem por isso pensa-se em exterminá-la (quer dizer, se não for de uma subespécie “bandida”, dizem as turmas “justiceiras”). A maior incidência do “mosquito da dengue” nos países tropicais nas últimas décadas é consequência das ações humanas. O mosquito, de origem africana e que está em terras americanas desde o século XVI, tornou-se mais resistente e nocivo devido ao uso de inseticidas químicos para combatê-lo. Ou seja, transformou-se um inseto de convivência equilibrada com o ser humano por séculos (no caso africano, por milênios) num monstrinho geneticamente modificado por aditivos químicos. E aí o único método adotado para lidar com a questão é exterminá-lo, mas não se pensa em parar a produção de inseticidas químicos. (Sem falar no poder das agências midiáticas em gerar pânico social, uma vez que lucram com a espetacularização dessas “epidemias”. O “fenômeno” da zika, por exemplo, do jeito que foi retratado midiaticamente supunha a ideia de uma imensa e incontrolável epidemia. Super Zika! Meses depois, pouquíssimo se fala no assunto, e as pessoas seguem normalmente suas rotinas). Essa lógica de intervenção desequilibrada da ação humana no meio natural vale para o aumento de ratos, baratas, moscas, etc.

Reitero: não estou promovendo um relação ingênua com animais peçonhentos e transmissores de doenças, mas propondo uma tentativa de reconciliação. Há casos, de infestação, por exemplo, em que se fazem necessários métodos radicais de combate. Mas são situações-limites, excepcionais. O que trago à discussão é a propensão condicionada a matar gratuitamente pequenos invertebrados e roedores como se fossem coisas descartáveis. É preciso, portanto, não uma relação encantada, mas naturalizada, de respeito aos “seres desimportantes”, como bem poetizou o mestre Manoel de Barros. “Desimportantes” para o humanoide, diga-se por oportuno, porque para a Vida têm a mesma relevância que eu e você.

Noutra vezes, usa-se a cultura humana para justificar uma suposta e dedutiva superioridade existencial sobre os animais “irracionais”: “Inventamos o avião, o computador, o satélite, logo…”. É uma argumentação paupérrima que diz muito do homo academicus, forjado pela racionalidade formal e instrumental, que não reflete a sua existência a partir de uma cosmovisão unificada, mas, pelo contrário, pensa a tecnologia científica como separada da Natureza. E aí se esquece de prezar mais os insetos que os aviões, como novamente nos ensinou o poeta, do alto de sua sabença espiritual.

Em síntese, a barata e o homo a-sapiens, para usar um exemplo-limite, têm formas biologicamente diferentes, mas em essência e qualidade para a Vida atualizam constantemente o mesmo mistério universal de nascer, crescer, alimentar-se, reproduzir-se e morrer. São apenas projeções e manifestações diferenciadas de uma mesma realidade: a Vida. Penso que Kafka, sob uma perspectiva invertida e surrealista, brincou com isso n’A metamorfose, numa reflexão contundente e angustiada sobre a condição moderna do ser humano.

O fato é que para a Natureza não há existência mais importante que outra. Seja esta o sol, um ser humano, um animal, uma planta, um búzio na praia, ou o vento brincante que passeia entre os manguezais e as dunas da Sabiaguaba, saboreando o tempo e deitando-se no mar! Quem faz essa distinção hierárquica é o homo a-sapiens! O “urbanoide” está terrivelmente desconectado dessa Unidade cosmológica, uma vez que, ainda embriagado pelo Iluminismo, pensa ser o umbigo universal, mesmo após Copérnico ter dito ainda no século XVI que a terra não era o centro do universo.

 

Há um tempo, numa noite de Lua crescente, nessas madrugadas em que ela, branqueada e brilhosa, parece nos sorrir, avistei um guaxinim andando pela rua. Os guaxinins são cada vez mais raros em Fortaleza, expulsos de seus matagais pelo processo predatório de especulação imobiliária. Mas nessa noite vi um, grandão, que caminhava em seu descompasso. O olhei atônito. Nunca havia visto um bicho daquele in loco, marchando em sua exuberância e exotismo. Admirei-o em sua naturalidade.

- Olha mah, um guaxinim!, disse, boquiaberto, olhos bem atentos e arregalados aos seus movimentos.

- Vixi, é mermo. Lá na Levada ainda aparece é muito!

(A “Levada” é uma região brejeira na Cidade dos Funcionários – bairro da zona sul de Fortaleza, onde passa um córrego que vem da Messejana e deságua no rio Cocó. Recentemente, foi “urbanizada” e o córrego foi canalizado, assim como seu matagal totalmente transformado em concreto. Os guaxinins que antes viviam por lá sumiram).

Voltando ao dia da lua sorridente, o guaxinim aparentava tranquilidade, mas quando avistou-nos recolheu-se ao terreno baldio próximo, farejando perigo. O encontro durou poucos segundos. Mas o suficiente para que eu o visse em sua liberdade e natureza espontânea. Parece uma besteira piegas, mas eu sempre recordo esse dia como algo muito bonito que vivi!

Artur Pires é sonhador e Tricolor de Aço; gosta de literatura, de jogar bola, surfar, e de pular da ponte velha – ahh, e de escrever quando dá vontade!

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Zine “Flores e Espinhos”

Viaje  no “Flores e Espinhos”, trampo coletivo que reflete sobre existencialismo, política e arte.

“Flores e Espinhos” foi facilitado por Sirllaney, e teve como co-realizadoras Bianca Ellen, Dhiovana Barroso (Dhiôw), João Gabriel Ramos (Jão), Marina Holanda, Renneâne Uchôa, Raquel Santos, Sarah ​Nastroyanni e Vitória Fortes.

Clique nas imagens para vê-las maiores e em melhor resolução!

Flores e Espinhos

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A farsa eleitoral e a invenção da “democracia”

Já escrevi algumas vezes sobre a farsa do processo eleitoral e sobre a incapacidade da “democracia representativa” burguesa consolidar os ideais de um mundo socialmente justo para a humanidade.

I. Democracia representativa e burguesia: uma relação de cumplicidade

II. O impeachment e a política: por trás das aparências, decantam as mesmas práticas

III. Dilma ou Aécio? “Prefiro devolver o Brasil pros índios e pedir desculpas!”

IV. Ensaio sobre a política (ou por que não votar)

V. Para além da Matrix (ou Ensaio sobre a Liberdade)

VI. Escrevi até mesmo um conto sobre isso: O circo que era triste.

Mas em tempos de redes sociais e preguiça de leitura, os vídeos são grandes ferramentas de apoio.

Sabe aquela expressão “quer que eu desenhe”, que usamos quando nos referimos acerca de algo que queremos deixar muito claro para alguém? Pois bem, ela se aplica perfeitamente para a ocasião, com o perdão de uma pequena mudança: “quer que eu mostre um vídeo?”.

Os vídeos abaixo são 20 minutos de um didatismo impressionante para explicar por que, ao contrário do que se acredita, não vivemos em democracias, mas sim em “governos representativos”  - e como eles funcionam de cima para baixo, quer dizer, uns poucos decidem e fazem impondo suas escolhas e decisões à grande maioria das pessoas. A eleição está chegando. Veja os vídeos e reflita!

Vivemos em democracias?

Como funciona uma verdadeira democracia?

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O impeachment e a política: por trás das aparências, decantam as mesmas práticas

Enquanto a militância chorava o seu impedimento, Dilma “jogava” a política real no Senado (Foto: Agência Senado)

Por Artur Pires

artur@revistaberro.com

“Sob as oposições espetaculares esconde-se a unidade da miséria. A contradição oficial se apresenta como a luta de poderes que são partes da unidade real”.  (Guy Debord, A sociedade do espetáculo)

I

Dilma foi impedida de governar. A agora ex-presidenta e seu partido viram ruir um castelo outrora sustentado por alianças com setores extremamente conservadores da política nacional. Essa não é uma informação irrelevante; na verdade, ela explica quase tudo do que virá a ser discutido nesse texto: Dilma – assim como seu antecessor Lula, e o antecessor deste, FHC, e por aí vai… – governou em parceria umbilical com segmentos historicamente reacionários da sociedade brasileira: as elites industrial, fundiária e empresarial, e o fundamentalismo religioso.

Primeiramente, é pedagógico relembrar alguns dos ex-ministros e ex-ministras da Era Dilma (2011-2016): Kátia Abreu, aquela que disse que “não existem latifúndios no Brasil”; Armando Monteiro, ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Eliseu Padilha (Casa Civil), o atual braço-direito de Temer; Paulo Bernardo, que segundo o Ministério Público Federal era o “patrono” de organização criminosa que desviou mais de R$ 100 milhões do erário; Joaquim Levy, um economista de ideias neoliberais; Henrique Alves, também envolvido até o pescoço com delações que o ligam a recebimento de propinas milionárias; Afif Domingos, Gilberto Kassab, Eduardo Braga, Helder Barbalho, Cid Gomes, Edison Lobão, Garibaldi Alves, etc. (Se a leitora e o leitor se interessarem para saber quem são esses personagens, recomendo uma rápida busca no google com os nomes desses ex-ministros de Dilma ao lado da palavra “corrupção”).

Ademais, houve também as alianças em “nome da governabilidade” com Sarney, Renan Calheiros, Collor, Jader Barbalho, Temer (esse era o seu vice, foi inscrito na mesma chapa presidencial, é bom não esquecer), a família Gomes, Paulo Maluf, entre outros. A montagem de ministérios baseada em chantagens partidárias e a prática do fisiologismo – tão comuns nas Eras FHC, Lula e Dilma – não estão separados do modo de governar. Dilma e Temer governam de maneira diferente? Se essa questão for observada a partir da análise do discurso e da performance de tribuna de ambos, pode-se, a priori, dizer que sim, que são água e óleo. Mas, observando a essencialidade da atuação prática, vê-se que o discurso fabricado por marqueteiros profissionais e as encenações performáticas populistas funcionam como meros cosméticos superficiais, palavras inócuas lançadas ao vento…

Na real politik, aquela que é tramada nos gabinetes, nas salas de reunião, nos conchavos a quatro paredes, e que resvala diretamente na vida das pessoas, ambos, Dilma e Temer, jogam o mesmo jogo, operam com as mesmas cartas na manga, governam sob o mesmo modus operandi, servem à mesma não-vida da política convencional. Vamos a alguns bons fatos que comprovam a assertiva.

Estelionato eleitoral

Na campanha para a reeleição em 2014, Dilma prometeu mundos e fundos. Mas as ações práticas ocorreram de forma inversa às promessas:

a) Ao contrário da promessa de conter a inflação e não elevar a taxa básica de juros,houve galopante inflação (quem mais sofre seus efeitos é a população desprivilegiada economicamente, por exemplo, ao comprar a cesta básica), seguida de uma ortodoxa elevação da taxa básica de juros: de 10, 9%, em outubro de 2014, quando foi reeleita, para 14,25%, quando deixou a presidência. A elevação da taxa básica de juros incide diretamente no endividamento das pessoas comuns, pois elevam-se ainda mais as tarifas que os bancos e financeiras sugam da população.

b) Ao contrário da promessa de “reduzir a conta de luz de todos os brasileiros e brasileiras”, houve, de acordo com o IBGE, aumento de 44,75%na energia elétrica. Novamente, quem mais sofre com esse aumento abusivo é a população economicamente vulnerável.

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(Ilustração: Pawel Kuczynski)

c) Ao contrário da promessa de não aumentar impostos,houve aumento nos impostos incidentes sobre gasolina e álcool, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) dobrou de 1,5% para 3% para pessoas físicas, o PIS/Confins saltou de 9,25% para 11,75%, e antes de ser afastada, a equipe econômica de Dilma fazia estudos para, pasmem!, tributar a internet. Em contrapartida ao aumento de impostos para a classe trabalhadora, o governo Dilma, nos anos 2014 e 2015, reduziu cerca de R$ 94 bilhões de impostos às empresas, além de dar subsídios a estas via BB e BNDES.

d) Ao contrário da promessa de assegurar direitos trabalhistas, passados apenas 60 dias após vencer a eleição, o governo Dilma aprovou um corte de R$ 18 bilhões em benefícios, no que o governo chamou de “flexibilização” da CLT. Na “flexibilização” de Dilma, aumentou-se de um para seis meses o tempo de trabalho para requerer o seguro-desemprego; reduziu-se os meses de seguro-desemprego recebidos; colocou-se maiores restrições na requisição de pensão por morte; legalizou-se a redução de salários pela primeira vez na história desde que a CLT foi implementada; além do corte em benefícios previdenciários. Enfim, nada muito diferente da chamada “modernização” das leis trabalhistas que Temer pretende implementar. Mas parece que a memória da esquerda institucional é seletiva.

e) Ao contrário da promessa de não cortar investimentos em áreas essenciais, na Educação houve cortes de R$ 10,5 bilhões em 2015 e R$ 6,5 bilhões em 2016 (quando ainda exercia a presidência), que somados resultam em R$ 17 bilhões retirados dos investimentos em educação em um ano e meio. Na Saúde, cortes volumosos na mesma medida: R$ 11,7 bilhões em 2015 e R$ 4,8 bilhões em 2016 (quando ainda exercia a presidência), que somados atingem R$ 16, 5 bilhões de cortes nos investimentos em saúde em um ano e meio. Enfim, nada muito diferente dos cortes que Temer tem adotado. Mas, reitero, parece que a memória da esquerda institucional é seletiva.

Em suma, Dilma praticou estelionato eleitoral com suas/seus eleitoras/es. Infelizmente, no Brasil não há tipificações criminais previstas para políticos/as que praticam estelionato contra seu eleitorado. Isso quer dizer que o/a político/a pode mentir descaradamente durante a campanha eleitoral, prometer coisas que não vai cumprir e nada lhe acontecerá. Dilma mentiu nos debates à reeleição, assim como mentiram Aécio, Marina e demais. O que Dilma não esperava era que fosse ser apanhada na Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que seus antecessores FHC e Lula também praticaram as mesmas manobras fiscais e nada lhes ocorreu. Ao contrário do seu julgamento no Senado, quando negou, em meados de 2015 o governo Dilma, na figura do então advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, admitiu que as tais “pedaladas” ocorreram, mas em “períodos curtos”. Um levantamento estatístico da plataforma multimídia Aos Fatos calculou que não foram poucas vezes nem em períodos curtos que o governo Dilma realizou estas manobras fiscais, mas que a petista “pedalou” 35 vezes mais que FHC e Lula juntos. O julgamento foi claramente político, é verdade, mas se apoiou juridicamente nesse imenso deslize da ex-presidenta. Ao contrário do que grupos petistas disseram, de que as manobras eram para garantir recursos para os programas sociais, a maioria (54,4%) dos recursos oriundos das “pedaladas” subsidiou grandes empresas por meio do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) do BNDES, e foi usada para emprestar a empresas do agronegócio, por meio do Banco do Brasil.

Para completar o enredo da tramoia, no fim do processo de impedimento, no afã por poder, Dilma e sua tropa de choque costuraram com Renan Calheiros um mafioso acordo para preservar sua elegibilidade, abrindo brechas regimentais que podem salvaguardar o deputado Eduardo Cunha, que assim como Dilma pode perder o mandato, mas conservar os direitos políticos. Os “interesses” do povo brasileiro passaram longe dessa negociata escusa.

 

II

Práticas de um governo de “direita”

Apresentei acima algumas ações políticas realizadas no governo Dilma que a aproximam das praticadas por partidos como PSDB, PMDB, DEM, entre outros. Cortes de dezenas de bilhões de reais em áreas como saúde e educação, retirada de direitos trabalhistas históricos, aumento abusivo da taxa básica de juros e da energia elétrica, clientelismo, suborno parlamentar (as alianças em “nome da governabilidade”), negociatas com as elites econômicas e políticas… Não é pouca coisa. Mas ainda tem mais. Muito mais.

Ajuste fiscal para pagar banqueiros e outros especuladores financeiros

Dívida BrasilO tal ajuste fiscal de Dilma cortou em áreas essenciais, como Educação, Saúde, Transportes, mas teve imensa benevolência com o pagamento da dívida pública, pagamento este que é feito em grande medida (cerca de 80%) ao capital financeiro: bancos nacionais e internacionais, investidores estrangeiros (entenda-se especuladores), seguradoras e fundos de investimentos. Por exemplo, no ano passado, o governo destinou R$ 962 bilhões para os gastos com a dívida pública, quase a metade de todo o orçamento (42%). Enfatizo: por volta de 80% desses R$ 962 bilhões foram para as mãos de banqueiros, donos de seguradoras e especuladores financeiros (não à toa nos governos petistas os bancos esbanjaram seguidas vezes recordes de lucros). Uma pequena parte (em torno de 15% a 20%) vai para os fundos de pensão e para o pagamento do FGTS, FAT e outros fundos administrados pelo governo. A ex-auditora da Receita Federal, Maria Lucia Fattorelli, uma das principais vozes a favor da auditoria da dívida, diz que “a dívida pública é um mega esquema de corrupção institucionalizado”. O governo do PT teve 13 anos e meio para tacar o dedo na ferida desse “mega esquema de corrupção”. Não só não o fez, como em janeiro de 2016 Dilma vetou texto aprovado em dezembro de 2015 no Congresso Nacional, que estabelecia a realização de uma auditoria da dívida pública. Quais os interesses que moveram a ex-presidenta a vetar tão importante medida? Não seria de “interesse do povo brasileiro” uma auditoria da dívida pública?

As Leis de Dilma: da Copa, das Olimpíadas, Antiterrorismo e de Organizações Criminosas

Você lembra da Lei Geral da Copa? Essa lei, sancionada pela ex-presidenta em seu primeiro mandato, violou inúmeros direitos humanos. Entre suas piores consequências, abriu brechas jurídicas que garantiram a remoção arbitrária de dezenas de milhares de famílias de suas casas para a construção de estádios, alargamento de avenidas, e obras de infraestrutura, bem como no dias de jogos cerceou o direito de ir e vir de pessoas que moravam próximas às arenas. Processo semelhante em relação às remoções de milhares de família e ao cerceamento do livre direito de ir e vir ocorreu com a Lei Geral das Olimpíadas, sancionada também pela ex-mandatária.

Ademais, na Copa das Confederações, em 2013, e na Copa do Mundo, em 2014, o Governo Federal, em apoio às polícias estaduais, encaminhou a Força Nacional de Segurança e o Exército para reprimir violentamente qualquer manifestação, bem como orientou a Polícia Federal a espionar e prender manifestantes que se opuseram à Copa do Mundo e foram às ruas nas manifestações de junho e julho de 2013. Foi uma caça às bruxas! Quem viveu aquela época nas ruas, sabe que aquilo foi um estado arbitrário de exceção, próprio de regimes ditatoriais e fascistas. Temer agora faz a mesma coisa com as manifestações contra seu governo. Mas àquela época era Dilma quem dava as ordens à Força Nacional de Segurança, à PF e ao Exército.

Dilma também aprovou a Lei Antiterrorismo, com alguns vetos, mas sem atacar decisivamente a vaga conceituação do que é “terrorismo” na lei, abrindo precedentes para interpretações judiciais as mais diversas, como aquelas que estigmatizam manifestações, ocupações de terra, etc., ou seja, criminalizam táticas usadas pelos movimentos sociais para reivindicar direitos. Por que Dilma não vetou integralmente a lei? Antes, em 2013, ela tinha sancionado a Lei de Organizações Criminosas, que foi a responsável pela prisão de militantes do MST em agosto desse ano.

Guerra às drogas e encarceramento em massa

De acordo com estudo do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), vinculado ao Ministério da Justiça, nos últimos 14 anos a população carcerária no Brasil aumentou 267%, totalizando atualmente cerca de 622 mil pessoas presas: a quarta maior população carcerária do mundo. As penitenciárias brasileiras são superlotadas e há um déficit de 250 mil vagas. As condições de vida nesses presídios são aterradoras, miseráveis, desumanas. A maioria é composta por jovens negros e pobres. Cerca de 28% das pessoas presas estão enquadradas na lei de drogas atual. Os governos petistas tiveram 13 anos e meio para ousar mudar essa realidade. Deitaram-se eternamente em berço esplêndido e fingiram que a “guerra” não era com eles/as. Quer dizer, escolheram seu lado na “guerra” ao colocarem o Exército nas favelas cariocas para reprimir populações estigmatizadas, usando o álibi fajuto de “acabar com o tráfico”. Ademais, o governo Dilma iniciou a privatização dos presídios brasileiros, como se mudar a gestão de pública para privada desses campos de concentração fosse a solução engenhosa para tão profundo gargalo histórico.

Demarcação de terras indígenas e a complacência com o agronegócio e a mineração

Em relação às terras indígenas, Dilma foi quem menos demarcou desde a redemocratização. Isso mesmo: FHC, Collor, Sarney e Itamar, políticos de “direita”, demarcaram mais que a ex-presidenta, que não quis mexer nessa seara porque muitas demarcações que precisam ser declaradas e homologadas estão em áreas tomadas pelo agronegócio ou pela mineração. A ex-presidenta fugiu da briga contra o grande capital como o diabo foge da cruz, com o perdão do clichê. Aqui cabe dizer que o PT teve 13 anos e meio – e contou por muito tempo com maioria absoluta na Câmara e no Senado para aprovar suas propostas – para fazer uma reforma agrária que radicalmente rompesse com a absurda concentração fundiária brasileira, cuja origem remete às capitanias hereditárias do período colonial. Mas nem Lula tampouco Dilma levaram à frente essa empreitada. Por quê? A resposta pode revelar muita coisa. Na verdade, nos governos petistas, como nos demais, prevaleceu o ataque ao meio ambiente (lembra do Código da Motosserra, ops, Código Florestal?), como a construção de Belo Monte em meio a áreas indígenas e o aumento exponencial do uso de agrotóxico na agricultura.

Onde está a taxação das grandes fortunas?

Por oportuno, vale dizer também que os governos petistas tiveram 13 anos e meio para promover uma reforma tributária que transformasse e invertesse completamente a lógica da tributação no Brasil, onde absurdamente quem menos ganha é proporcionalmente quem mais paga tributo. Tiveram mais de uma década para taxar grandes fortunas, aí de maneira oportunista Dilma falou em taxação de grandes fortunas na sua defesa no Senado. E por que não fez em cinco anos e meio?, inclusive quando tinha ampla maioria no Congresso? A resposta, mais uma vez, revela muita coisa encoberta pelo discurso fabricado por marqueteiros.

Apoio aos grandes meios de comunicação

TV = arma de destruição em massa!A mesma lógica vale para uma reforma nos meios de comunicação que propiciasse uma pluralidade de vozes e de cobertura midiática. Não fizeram em 13 anos e meio. Mas não só: se prepare, leitora e leitor, para não cair da cadeira. De que adianta bradar contra a grande mídia, como Lula e Dilma tanto fazem, quando 70% da verba publicitária do Governo Federal é aplicada nos maiores grupos comunicacionais do país, como Globo, Record, SBT, Abril (que edita Veja), Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo, O Globo, etc.? Só a Globo abocanhou quase a metade (R$ 6,2 bilhões) dos R$ 13,9 bilhões de publicidade federal destinados para a televisão nos governos Lula (2003-2010) e no primeiro mandato de Dilma (2011-2014). No mesmo período analisado, na categoria de impressos, o jornal O Globo faturou R$ 213 milhões, a Folha R$ 199 milhões, R$ 186 milhões foram para o Estadão e R$ 130 milhões para o Valor Econômico. Apenas esses quatro veículos faturaram cerca de 35% de toda a verba destinada a impressos. No segmento de revistas semanais, Veja liderou a “mesada” com R$ 370 milhões recebidos nas gestões Lula e Dilma, mais do que o dobro da segunda colocada, a revista Época (R$ 168 milhões). Desse modo, a verborragia de Lula e Dilma contra a “grande mídia” seria uma mera encenação performática?

Dilma: a campeã em privatizações e concessões

Outra ação prática que iguala o governo de Dilma ao de qualquer outro neoliberal foi a escancarada abertura ao capital privado. Recentemente, Temer falou em “privatizar tudo o que for possível”. A esquerda institucional se estrebuchou, se apegando a frases como essa pra dizer: “tá vendo como são diferentes?”. Nenhuma novidade a sanha de Temer por privatização. A diferença é que ele fala abertamente sobre suas práticas conservadoras e neoliberais. Dilma não. A ex-presidenta tentava passar uma imagem de estatista construída por um discurso contra privatizações, mas na prática foi quem mais privatizou em toda a história republicana brasileira. Vamos aos fatos:

a) Dilma vendeu R$ 15 bilhões de blocos do pré-sal a investidores estrangeiros;

b) R$ 160 bilhões em ativos da Petrobras;

c) vendeu a empresas envolvidas na Lava-Jato quatro aeroportos (Viracopos, Brasília, Guarulhos e Galeão) por R$ 45,3 bilhões e colocou mais quatro à venda (os de Fortaleza, Florianópolis, Salvador e Porto Alegre);

d) bem como vendeu, por concessão, 29 hidrelétricas por R$ 17 bilhões.

e) Ademais, em junho de 2015, Dilma anunciou pacote de R$ 198 bilhões em concessões à iniciativa privada de ferrovias (R$ 86 bilhões), rodovias (R$ 66 bilhões), portos (R$ 37 bilhões) e os quatro aeroportos supracitados (R$ 9 bilhões). O pacote de concessões foi elogiado pela revista de ultradireita Veja como um necessário “choque de capitalismo”.

“Nunca na História desse país” tantas privatizações e concessões à iniciativa privada ocorreram, nem com FHC. Temer deve continuar a marcha de privatizações. Mas que a memória da esquerda institucional não seja seletiva.

 

III

As “conquistas” sociais e o marketing de convencimento

Os programas sociais adotados no governo Lula, que foram reproduzidos por Dilma, são a grande arma da qual se vale o petismo para se diferenciar dos governos de “direita”. Aqui cabem algumas contextualizações históricas e geopolíticas para entender a ascensão desses programas com tanto vigor a partir do início dos anos 2000. Após as crises que atingiram países da periferia entre meados dos anos 1990 ao início dos 2000, como a do México em 1994; do leste asiático (Coréia do Sul, Hong Kong, Taiwan, Cingapura, Tailândia, Indonésia, Malásia) em 1997; da Rússia em 1998; do Brasil em 1999; da Turquia em 2000; e da Argentina em 2001, os países em desenvolvimento então começaram a apresentar taxas exponenciais de crescimento econômico, em consonância com a disseminação do neoliberalismo nessas nações (que trouxe mais acesso ao crédito, a bens e a serviços, fazendo girar a economia capitalista). É no esteio dessa guinada do capitalismo financeiro à periferia do sistema que a alavancagem das políticas sociais no Brasil precisa ser entendida, principalmente no que diz respeito a um maior acesso ao crédito bancário, assim como a serviços – como o ingresso em universidades, cursos técnicos e tecnológicos e a adesão a planos de saúde privados – bem como ao acesso a bens, como a aquisição de automóveis, aparelhos  eletrônicos e moradias via programas habitacionais. Todas essas “conquistas” sociais são projetos elaborados pelo capitalismo financeiro, que opera “conquistas” semelhantes, em maior ou menor grau, na China, na Índia, na África do Sul, na Indonésia, no México, na Tailândia, entre outros países periféricos na geopolítica mundial.

Programas de transferência de renda: uma teoria liberal conservadora

Para abordar esses programas, recorro ao que já escrevi sobre o tema: “para falar do Bolsa Família, é interessante entender como surgiu a teoria dos programas de transferência de renda. Ainda na década de 50 do século passado, economistas liberais da Escola de Economia de Chicago, adeptos do livre mercado, como Friedrich Hayek e Milton Friedman, defendiam transferência de renda para as populações excluídas do processo socioeconômico. ‘Existem perdedores. Eles são pobres porque são perdedores e é claro que o Estado não pode ser insensível a isso. Como resolver a questão da pobreza? Oferecendo bolsas para alívio da pobreza, não direito social organizado em torno do trabalho’, dizia Hayek, já naquela época. No início dos anos 1990, o Banco Mundial então orienta os países em desenvolvimento a adotarem programas de transferência de renda para mitigar a pobreza. Com isso, dizia o banco, poderia-se identificar, quantificar e qualificar as/os pobres a partir de cadastros nacionais. Para os banqueiros e teóricos liberais, as bolsas de renda justificavam-se como forma de ter o ‘cadastro’ e ‘identificar’ as populações marginalizadas para domesticar qualquer possível revolta devido à miséria. Portanto, pasmem!, na raiz de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, estão teorias liberais, intrinsecamente capitalistas.

O PSDB foi o primeiro a criar programas de transferência de renda no Brasil. Com os tucanos, surgiram cerca de 12 programas desse tipo, com destaque para Bolsa Alimentação, Bolsa Escola, Auxílio Gás, Brasil Jovem, entre outros. Ao fim do governo FHC, em 31 de dezembro de 2002, cerca de 20 milhões de brasileiras/os eram atendidas/os por políticas assistencialistas. O Bolsa Família, no governo petista, foi a unificação de todos os programas do governo tucano em um só. Em 13 anos e meio no poder, o PT ampliou o cadastro de beneficiárias/os para cerca de 50 milhões. O Bolsa Família, em que pese ter na sua gênese teorias capitalistas e ser um programa paliativo, é atualmente imprescindível, uma vez que leva uma renda mínima a dezenas de milhões de pessoas. Mas, por ser fruto de teses liberais, esconde por trás da aparente benevolência sua face oculta, ou seja, a lógica totalitária de dominação e controle social, uma vez que não liberta, pelo contrário, vigia ainda mais uma grande massa de pessoas cujo principal anseio é não voltar a passar fome. Por tal motivo, é usado escancaradamente para fins eleitoreiros”. Assim, programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, são adotados em outros países periféricos, pois é uma demanda do capitalismo para as nações emergentes. Ou seja: não é uma política revolucionária ou exclusiva dos governos brasileiros. E certamente não será abandonada num governo conservador como o de Temer. Por atender a teorizações neoliberais, o programa será ampliado e obviamente usado como barganha eleitoral.

Acesso a serviços educacionais e mercantilização da educação

Outra questão cara à esquerda institucional é o ingresso de pessoas pobres no ensino superior. Mais uma vez essa discussão não está apartada das nuanças que envolvem objetivamente o capitalismo financeiro internacional, que atua em rede e hoje opera em diversas nações emergentes. É importante entender que nessa sua nova fase o modo de produção capitalista se expande aos países “em desenvolvimento” – como o Brasil – e, agora, requer quadros técnicos, quanto mais atomizados melhor, para sua tarefa de manter o macrossistema em pleno funcionamento. Daí o programa federal Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) e as escolas profissionalizantes. Com os países centrais em crise financeira na primeira década do século XXI, o capitalismo não podia parar de se expandir, e então criou milhões de novas vagas nos mercados da periferia do sistema – e preencheu-os com “colaboradores” com especialidades em funções eminentemente técnicas. Assim, a grande maioria da classe trabalhadora labuta oito horas diárias e gasta em média de duas a três horas por dia nos trajetos casa-trabalho-casa, e quando retorna ao lar ainda precisa fazer as tarefas domésticas (preparar a janta, etc.). Não sobra (quase) nada para viver! O mercado de trabalho moderno conseguiu a proeza de dar uma roupagem fetichista (“emprego de carteira assinada”) à escravidão! Você nunca se perguntou por que programas similares ao Pronatec são tão reverenciados por políticos neoliberais?

Quanto às vagas “superiores”, é inegável que nas universidades públicas houve uma mudança infraestrutural em relação ao sucateamento dos períodos Collor, Itamar e FHC, bem como se aumentou a quantidade de bolsas de graduação e pós-graduação. Foram construídas universidades e institutos federais em cidades interioranas, descentralizando o ensino superior federal. Isso é louvável. Todavia, a matemática é simples: com uma arrecadação de impostos que bateu recordes em anos seguidos, o Executivo esbanjava dinheiro em caixa. E ainda não fez sua obrigação básica, porque mesmo com vultosos recursos orçamentários não despejou 10% do PIB na Educação! Na verdade, segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), os governos petistas, proporcionalmente (em relação ao PIB),  gastaram menos do que FHC em Educação, Saúde e outras áreas sociais. Sobre isto, a pesquisa das sociólogas Alba Pinho de Carvalho e Eliana Guerra, O Brasil no século XXI nos circuitos da crise do capital: o modelo brasileiro de ajuste no foco da crítica, aprofunda bem melhor a questão. Contudo, vale dizer que a bonança econômica brasileira da década passada não está separada do boom das economias capitalistas emergentes: os BRICS vivenciaram conjuntamente esse mesmo processo. É bem diferente, por exemplo, do período de vacas magras dos anos 1990, período de sucessivas crises nos mercados periféricos. Não estou eximindo de responsabilidade os presidentes do decênio 1990, que para mim foram deploráveis, só estou pontuando que com muito dinheiro em caixa fica mais fácil realizar obras físicas, de cimento, areia e brita.

educacao_mercadoriaPor outro lado, a maioria absoluta das novas vagas no ensino superior surgiu no mercado privado, em faculdades e universidades particulares, via mensalidades “populares” e programas de financiamento estudantil, como o FIES. Funciona assim: o governo financia a classe estudantil a juros modestos (boa parte desses juros irá para banqueiros por meio do pagamento da dívida pública), e esta financia o capital privado, fazendo girar a roda da economia financeira moderna. E aí pululam em todas as esquinas faculdades caça-níqueis. A educação no Brasil passa por notório processo de mercadorização. Entendeu por que Lula e Dilma não estão revolucionando com essas supostas “conquistas” educacionais? Só estão seguindo o fluxo econômico esperado pela “modernização” nos países periféricos. Nesse sentido, pode apostar que o ingresso no ensino superior continuará aumentando, mesmo com governos ditos conservadores. Em verdade, o Brasil vive hoje, sem chance de retrocesso, um processo historicamente anacrônico de universalização do ensino superior aliado à captura da educação pelo setor privado, processo este que já foi vivenciado pelos países centrais (Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, França, Alemanha, Itália e Japão) entre as décadas de 1950 e 1970.

Obviamente não há como ser contrário à universalização do ensino. Não é essa a crítica aqui. Mas devemos indagar: que ensino é esse? Ele realmente está preparando uma transformação para as próximas décadas ou assenta-se na petrificação de um modelo autômato, alienante e puramente mercadológico? Não haverá revolução social no Brasil enquanto a educação, seja ela de base ou superior, não for profundamente transformada em sua essência. Hoje, seja nas escolas, faculdades técnicas e nas universidades (com louváveis exceções em alguns cursos de humanas!), o sistema educacional é encarado como mero depositário de conteúdos atomizados. Para verdadeiramente transformar, já diziam mestres como Paulo Freire e Rubem Alves, a educação precisa funcionar como ferramenta que galvanize o pensamento reflexivo, que estimule a tomada de conscientização. O Brasil ainda espera por esse dia…

Saúde como mercadoria e subfinanciamento do SUS

saúde_mercadoriaAinda em relação ao acesso a serviços, é mister ressaltar o exponencial crescimento dos planos de saúde privados. Nos últimos 15 anos pipocaram modalidades “populares” no mercado privado de saúde no Brasil, estimuladas pelo Governo Federal. De 2002 a 2014, foram 12 anos ininterruptos de crescimento do mercado de planos de saúde privados no país. Nos últimos dois anos (2015 e 2016/até junho) houve pequena queda, numa relação direta com o aumento do desemprego. Ainda assim, de 2006 a 2016, o mercado privado de saúde no Brasil abocanhou cerca de 11 milhões e 200 mil pessoas. Imagine os bilhões de reais injetados no mercado financeiro via planos de saúde privados. Não vou nem me aprofundar em relação ao péssimo serviço ofertado por essas operadoras de saúde. Podemos dizer que o acesso a serviços de saúde privados é uma “conquista” social? Se não, por que o acesso a serviços privados de educação é considerado uma “conquista”? É indiscutível, portanto, que a universalização do acesso à saúde e à educação no Brasil tem se dado, majoritariamente, por meio da iniciativa privada, justificando a tese de que não são “conquistas” sociais no sentido marqueteiro, mas causalidades e fenômenos concernentes ao fluxo lucrativo do mercado financeiro mundial.

O SUS, por exemplo, teve aumento de investimentos em relação à década de 1990: a lógica aqui é a mesma para o investimento em educação: com o aumento da arrecadação de impostos sobrou mais dinheiro em caixa. Ainda assim esse investimento nunca chegou perto de atingir os 10% do PIB, luta histórica dos movimentos sociais. E mais uma vez reitero: proporcionalmente (em relação ao PIB), gastou-se menos em Saúde do que na Era FHC, ao contrário do que o marketing faz crer. No último ano e meio de governo Dilma, houve cortes orçamentários de R$ 16,5 bilhões na Saúde. Outra manobra do governo Dilma que é contraditória ao seu discurso estatista foi abrir o mercado nacional para seguradoras estrangeiras. Agora, prepare-se para o maior absurdo: entre as dez maiores economias do mundo, somente Brasil e Estados Unidos gastam mais do seu orçamento em Saúde no setor privado que no público. A Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, após estudos realizados em 2013, chegou aos seguintes números:

a) De 2008 a 2012, 57% dos recursos do SUS para procedimentos hospitalares de média e alta complexidade foram investidos na rede privada (filantrópica), contra 43% na rede pública.

b) Na década passada (2001-2010), 74,5% das internações realizadas no setor privado foram custeadas pelo SUS.

c) Atualmente, 55% dos gastos públicos na Saúde são utilizados para pagar a rede privada contratada.

Recentemente, a esquerda institucional estrebuchou-se quando o atual ministro da Saúde de Temer, Ricardo Barros, disse que estava estudando criar um plano de saúde popular para “desafogar o SUS”. Ora, como supraexposto, esse precedente foi aberto no governo Dilma, ao inverter as prioridades e investir a maior parte do orçamento da Saúde no setor privado. A ideia da equipe de Temer é condenável, mas representa tão somente a continuidade de uma política que já vinha sendo implementada em Dilma. É preciso pôr em xeque essa indignação seletiva e maniqueísta. A crítica precisa ser mais profunda e abrangente, fugindo às falsas oposições, para então poder enxergar mais longe e por trás das aparências discursivas e performáticas. Portanto, em que pese investir pesadamente em marketing no “Mais Médicos”, este programa paliativo e barato só acoberta superficialmente o modus operandi dos últimos governos Lula e Dilma: subfinanciamento do SUS e mercantilização da saúde. Nada muito diferente do que faria um governo neoliberal, não é mesmo?

Transformação social ou miséria moral?

consumismoIII
Dignidade é consumir?

Se o acesso a serviços é essencial para a reprodução contínua e cumulativa das condições objetivas do capital para render mais capital, o acesso a bens tem a mesma importância nesse jogo. Não à toa Lula se orgulhava em dizer que tinha gerado 30 milhões de “consumidores”. Nunca foram vendidos tantos eletrodomésticos, eletrônicos e automóveis (motos incluídas) no país quanto nos governos Lula – principalmente – e Dilma. A população antes excluída da lógica do consumo de bens materiais foi lançada a ele, sem uma mediação reflexiva vinda de nenhuma parte (nem do governo, nem do terceiro setor, tampouco da academia – que tem severas dificuldades em chegar às comunidades). Assim, não foi dignidade social o grande legado desse processo, mas um aumento exacerbado do consumismo e da dinâmica de descartabilidade da mercadoria. Essa junção (consumismo + descartabilidade) opera como a pedra filosofal do capitalismo financeiro do século XXI. Será mesmo que essa era a única maneira de levar dignidade e, vá lá, cidadania (mesmo com as profundas ressalvas que tenho com esse termo) às populações marginalizadas? O acesso a bens materiais e simbólicos não poderia ter sido facilitado de um modo que fugisse aos padrões da sociedade do consumo? Dar dignidade a alguém é dar-lhe poder de consumo?

Nas favelas aonde ando há 16 anos, percebi que a parte interna das casas mudou, com televisões novas, geladeiras, fogões, celulares modernos. Algumas até trocaram a taipa ou o madeirite por alvenaria, mas o esgoto continua escoando na frente das calçadas, no posto de saúde faltam profissionais e medicamentos, e as oportunidades de vida continuam as mesmas de vinte anos atrás: os rapazes “escolhem” majoritariamente entre ser servente de pedreiro, trocador de ônibus, frentista, empacotador de supermercado ou “criminoso”; as moças entre ser diarista, empregada doméstica, empacotadora de supermercado, trocadora de ônibus… Que “transformação na vida das pessoas” foi essa? Não seria a miséria moral do consumismo tão nociva à emancipação humana quanto a miséria material?

Os programas habitacionais e sua relação com o capital imobiliário

Ainda com relação ao acesso a bens protagonizado pelos governos Dilma e Lula, o Minha Casa, Minha Vida (MCMV) é a “menina dos olhos”.  Já falei sobre o assunto na 4ª edição da Berro (Minha Casa, Minha Vida: nem tudo o que parece é). A despeito de facilitar o acesso à moradia para famílias economicamente vulneráveis, o MCMV produz isolamento socioespacial e lucros vultosos às empreiteiras. A arquiteta e professora da Universidade de São Paulo (USP) Beatriz Rufino, em colaboração para a revista Berro, disse que “o programa segue o receituário das políticas neoliberais, onde o Estado define como sua tarefa o papel de retirar os entraves burocráticos e criar condições necessárias para atrair o setor privado para atuar na execução da produção de casas”. O geógrafo e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) José Borzacchiello, pontua, na mesma reportagem para a Berro, que o MCMV “afasta cada vez mais o cidadão de seu local de trabalho. Esse consorciamento junta proprietários de terra e grandes incorporadores. A resposta espacial desse processo é a aceleração da especulação imobiliária e o distanciamento da população mais pobre dos centros tradicionais”.

moradias
O déficit habitacional brasileiro cresceu nos últimos 10 anos (Foto: Anderson Barbosa)

Dessa forma, o MCMV é uma solução engenhosa do capitalismo imobiliário para atrair segmentos antes inexplorados e inalcançados pelo mercado: é a moradia sendo transformada em mercadoria, despojada de sua função social. Programas habitacionais como o MCMV ocorrem hoje em outros países periféricos, como México, Colômbia, Venezuela, África do Sul, China, Índia, Indonésia, etc. Em suma, seus efeitos diretos foram o aquecimento do mercado da construção civil – favorecendo grandes empreiteiras – e a disseminação de um processo perverso de especulação imobiliária nas principais cidades brasileiras, que afastou as populações estigmatizadas das áreas centrais. Ok, cerca de três milhões de moradias foram entregues, mas as famílias com renda entre zero e três salários mínimos, que representam 85% do déficit habitacional, são as menos atendidas pelo programa, ao passo que aquelas com rendimentos entre três e dez salários mínimos, que somam apenas 15% do déficit de habitação, são as mais atendidas. Nesse ínterim, o déficit habitacional brasileiro, ao contrário do que se pode imaginar, só cresceu.

Vale uma contextualização histórica aqui: as políticas habitacionais que aliam o estímulo ao capital imobiliário junto à higienização social (ou seja, o processo que empurra populações marginalizadas para áreas distantes dos equipamentos infraestruturais da cidade) foram inicialmente adotadas por França e Inglaterra ainda no final do século XIX. Nos anos 1930, os Estados Unidos usaram a estratégia de construir conjuntos habitacionais como uma das soluções encomendadas pelo mercado para sair da crise de 1929. No pós-2ª Guerra, as políticas habitacionais ganharam vulto nos países centrais, com a reconstrução das cidades devastadas e ocorreram com vigor até o final dos anos 70, nos guetos estadunidenses, por exemplo. Atualmente, essas políticas estão em decadência nas principais potências capitalistas e em franca expansão nas nações em desenvolvimento. Ou seja, a política habitacional adotada pelo capitalismo industrial desde o final do século XIX chega agora, em pleno século XXI e sob a égide do capitalismo financeiro, aos países periféricos com a áurea de “transformação social”.

O MCMV, portanto, não simboliza outra coisa senão a subserviência aos ditames do capital imobiliário nacional e internacional. Não se está aqui criticando a construção de casas para as populações mais pobres, mas sim aonde elas estão sendo construídas e que grupos empresariais estão enchendo os bolsos com essas construções. Outro ponto é que o MCMV não é nada “revolucionário” ou “transformador”, como querem apregoar, mas, como historicamente analisado, um programa profundamente conservador, que tem sua gênese e conceituação no capitalismo de um século e meio atrás. Você sabia que a Odebrecht, a OAS, a Queiroz Galvão e a Andrade Gutiérrez, empreiteiras ligadas à corrupção na Lava-Jato, são quatro das construtoras oficiais do MCMV? Consegue enxergar aí alguma relação entre esse fato e o que foi dito anteriormente sobre programas habitacionais e sua relação intrínseca com o modo de produção capitalista?

 

IV

“Inclusões enganadoras” e o jogo de faz-de-conta

Em síntese, as tais “conquistas” sociais da última década, ou seja, o acesso ao crédito bancário (especialmente via programas de transferência de renda), ao consumismo, a bens materiais e a serviços (educacionais e de saúde, em sua maioria privados) são fenômenos causais concernentes à expansão capitalista nos países periféricos. Estes mesmos fenômenos ocorrem, em maior ou menor grau, em nações “emergentes” como China, Índia, Indonésia, México, Rússia, Tailândia, África do Sul, etc. A bem da verdade, estas consequências teriam ocorrido com Lula, com Dilma, com FHC ou Aécio, porque era só seguir o receituário da lógica financeira.

Nessas “inclusões enganadoras”, diz o sociólogo José de Souza Martins, “o pobre aderiu ao mundo que o fez pobre”. Ainda segundo ele, o pobre continuará estigmatizado e vulnerável socioeconomicamente, mas uma vez lançado superficialmente no mundo do consumo e do acesso aos serviços, se acreditará incluído socialmente. São mudanças de perspectiva, mas não transformações sociais. As “inclusões enganadoras” não libertam nem emancipam, mas contribuem para a legitimação de um sistema que criou a não-vida, a reificação do espírito, na qual as relações sociais entre as pessoas transformam-se em produto, e portanto em relação entre coisas consumidoras.

dilma e aécioA crítica radical precisa ser feita nessa medida a todos os governos, que sem exceção colaboram ao jogo inanimado do capital. A dicotomia partidária entre “esquerda” e “direita” esconde a unidade da miséria moral da política tradicional. É sempre uma luta dos de cima contra os de cima, como disse Bourdieu, onde a militância funciona tão somente como massa de manobra. O golpe real nos é dado a cada dois anos, quando vendem a ilusão (por meio de jingles e marketing eleitoral) de que o voto é uma “arma de mudança”. A democracia representativa, no seu modelo atual, é uma invenção burguesa por excelência. As decisões que de fato vão impactar na vida das pessoas são tomadas por colarinhos brancos e tailleurs em salas de reunião e gabinetes executivos. O jogo é jogado pelos/as “representantes”, não pelos representados/as. O eleitorado é “café-com-leite”; pensa que joga, mas é só de faz-de-conta! Por que então não criamos um outro jogo?

“Estas reflexões podem ser rotuladas de bonitas, mas política e socialmente inviáveis por aqueles que acham a autoridade, o partido, o Estado, o poder enfim, o mestre da transformação social”. (Roberto Freire, Utopia e Paixão)

PS: Agora, separe 20 minutinhos do seu dia para ver esses dois vídeos que diferenciam perfeitamente um “governo representativo” de uma democracia. O que chamamos de “democracia” é um termo que foi forjado historicamente, mas o “governo representativo” é o contrário de uma verdadeira democracia. Os vídeo são super didáticos!

I. Vivemos em democracias?

 

II. Como funciona uma verdadeira democracia?

Para além da Matrix (ou Ensaio sobre a Liberdade)

berro_matrix
(Ilustração: Rafael Salvador)

Por Artur Pires

Inflação galopante (leia-se arroz e feijão mais caro), ajuste fiscal (leia-se arrocho salarial, desemprego em massa e ataques aos direitos trabalhistas), energia elétrica em níveis estratosféricos, superávit primário e altas taxas de juros (entenda-se aperfeiçoar os lucros às grandes corporações, principalmente bancos e demais organizações financeiras), pagamento da dívida pública (leia-se “um mega esquema de corrupção institucionalizado”, de acordo com Maria Lúcia Fatorelli, fundadora do movimento Auditoria Cidadã da Dívida), “Minha Casa Minha Vida” (entenda-se otimizar as benesses financeiras ao capital imobiliário, remover comunidades pobres de áreas nobres e atirá-las em regiões distantes das cidades, sem infraestrutura sequer razoável de saúde, educação, mobilidade, lazer etc.), reforma política (leia-se “palhaçada!”), entre outras, são apenas uma ilusória aparência, a pontinha do iceberg que salta para fora d’água. O sistema político usa nomes pomposos – outros marqueteiros – para cortinar o seu totalitarismo. E consegue seu objetivo. As pessoas em geral esquecem-no, apegando-se às aparências, discutindo-as nas redes sociais, nos sindicatos, nos partidos, nos debates acadêmicos, nas mesas de bar, dando de ombros à parte submersa (o maior pedaço, aquilo que o sustenta cada vez mais forte para manter sua dominação).

A presidenta Dilma é mais um fantoche, assim como Eduardo Cunha, Aécio Neves, Renan Calheiros, Cid Gomes, Camilo Santana, Roberto Cláudio; também Obama, Angela Merkel, Sarkozy, Xi Jinping, Cameron e quase todos que têm mandato, seja este legislativo ou executivo, bem como aqueles dos altos escalões do judiciário. Todos cúmplices e peças da engrenagem de um modelo político totalitário, de inúmeros tentáculos, que consegue viajar fronteiras e penetrar gabinetes como nenhum outro jamais conseguiu. Obedecem ao sistema sem questioná-lo, cumprindo com todas as suas obrigações. Trabalhadores fieis. Mudam de cor nas eleições, dizem ser diferentes. Balela! Antes de chegarem ao poder, já coadunaram com as estruturas hegemônicas, estão comprometidos até o pescoço, por vontade e escolha, às articulações da máquina totalitária. Se locupletam com as máfias imobiliária, de armas, de drogas, dos transportes, dos alimentos, farmacêutica, bancária, financeira e fiscal, entre outras. Na Sociedade do Espetáculo, Estado e máfia são uma coisa só, um emaranhado de interesses sedento por poder autoritário, uma rede complexa e altamente estruturada de controle social. Para a hipnose sobre o oprimido funcionar a contento – e este não perceber a gaiola onde está preso -, contam decisivamente com a indústria do entretenimento (cinema e música) e da comunicação em massa (principalmente televisiva) com suas doses cavalares de programação majoritariamente bestializante, além da ilusão publicitária e seu consequente estímulo ao consumo.

Vivemos a Oceânia, de Orwell, retratada no clássico 1984, vigiados pelo “Grande Irmão”; ou o Admirável Mundo Novo, de Huxley. Estamos tão enredados nessa teia que muitas vezes turvamos o olhar, não conseguimos enxergar alternativas de autorregulação e autodeterminação fora da Matrix; é justamente nesse ponto que discutir quem é menos ruim (se Dilma ou Aécio, PT ou PSDB, para ficar no exemplo-mor brasileiro) só interessa às estruturas poderosas à qual todos estes baixam a cabeça em subserviência. Debater essas questões falseadamente dicotômicas é cada vez mais inócuo, porque não muda nada. Esse pluralismo de escolha entre partidos (esquerda x direita) é ilusório e amplia as condições objetivas para o controle total dos corpos e dos povos. O saudoso Eduardo Galeano estava certo: “A liberdade de eleições permite que você escolha o molho com o qual será devorado”.

Uma coisa precisa estar clara (tiremos a venda que nos cobre a vista!): não há saída para a liberdade, para a justiça, para o amor, para a vida dentro dos marcos do sistema político, esse circo que a cada dois anos transforma dezenas de milhões de pessoas no Brasil em torcedores apaixonados e com viseiras laterais que lhe tapam parte da vista (iguais àquelas utilizadas pelos jumentos no sertão), esquecendo-se que para isso – torcer fanática e/ou sectariamente – já há o futebol, ou qualquer outra atividade de competição lúdico-desportiva.

Não há solução dentro da urna eleitoral. É só mais uma engrenagem de controle e um desnecessário apego às velhas técnicas de representação político-social. É preciso lembrar que as formas de práxis e ação históricas não são imutáveis; pelo contrário, são dinâmicas e impermanentes. A ilusão de que o voto e o atual sistema político mundial mudam alguma coisa é a mais bem engendrada mitificação da mentira em toda a História. Em verdade, não transformam a realidade social, mas tão-somente encobrem sua dominação, travestindo-se de democráticos: “precisamos aperfeiçoar nossa democracia, fazer leis que aprimorem a participação popular”; “na próxima eleição, a gente muda esse Congresso”; “vamos conseguir eleger alguém que nos represente lá dentro”; “eba! Conseguimos eleger um deputado (entre dezenas)”. Muitos movimentos sociais, partidos e militantes de esquerda caem nesse discurso que, trocando em miúdos, não muda na-di-ca de nada! Quem faz as leis? Quem executa as leis? A quem serve o judiciário? “A ditadura perfeita terá aparência de democracia: uma prisão sem muros na qual os prisioneiros não sonharão sequer com a fuga. Um sistema de escravidão onde, graças ao consumo e ao divertimento, os escravos terão amor à escravidão do trabalho” (Aldous Huxley, Admirável Mundo Novo).

Não! Não e não! Estamos abrindo mão de nossa liberdade, de nosso próprio agir. Ao delegarmos poder a alguém por procuração eleitoral, acontece que, ao invés de exercer o poder por nós, esse representante exercerá o poder sobre nós. Ousemos. A vida acontece hoje, na nossa cara. Todo dia. As algemas do sistema político são grossas, mas podem ser rompidas. Galguemos nossa liberdade. A alforria arrancada à força está ao alcance: na gente, na rua e nos sonhos mais elevados. Pensemos em fazer a revolução primeiramente dentro de nós, nos libertando das amarras invisíveis que nos aprisionam, que nos mantêm encarcerados ao modo de vida do não-vivo, do superficial, do aparente; que nos engaiola no egoísmo mais mesquinho. Depois, que a façamos em casa, nas nossas relações cotidianas, fraternas e amistosas, sem impor nada ao outro, sem autoritarismo ou chantagem emocional. É hipocrisia das grandes dizer-se revolucionário e manter alguma relação de poder autoritário (seja com esposa(o), pai, mãe, filha(o), amiga(o), aluna(o), animal de estimação, etc.). Por fim, que a façamos nas ruas (ahh, a rua!), esse lugar tão vibrante, que é nosso, muito nosso.

Façamos por nós mesmos. Com nossas almas e esforços. Ações diretas, coletivas. Sem recorrer a presidente, governador, prefeito, deputado, senador, vereador. Façamos por nós mesmos! Eu, você. Nós. Eles. A humanidade é, sim!, capaz de criar novas maneiras de sociabilidade, de participação política, de convívio, interação e mobilização sociais. A revolução não é um evento estático, é um processo cheio de dinamismo, certas vezes permeado pelas pequenas contradições da prática, é verdade, mas é também grandiosa porque coletiva, soma anárquica das revoluções internas e externas de cada um. Revolucionar-se de maneira plena, endógena e exogenamente. Porque ela, essa energia vivente chamada revolução, não está só fora de nós, mas dentro também. Nem somente dentro de nós, mas à parte, no outro, naquilo que pulsa, que tem vida.

Se parássemos hoje mesmo de delegar nossa representatividade a outros, e vivêssemos dia a dia para legitimarmos a nossa existência, que é, em resumo, sonhar, aprender, fazer/agir e se doar à coletividade, estaríamos noutro patamar de humanização, libertaríamo-nos desse modelo inanimado do capital, que nos priva, em essência, da grandeza existencial da vida. A liberdade é um processo, não uma circunstância que lhe apresentam, não um direito que lhe dão. Ela não é dada por ninguém, é arrancada à força! A liberdade já começa quando sonhamos em ser livres.

*Artigo publicado na Revista Berro – Ano 02 – Edição 04 – Julho/Agosto 2015 (a seguir, versão PDF).

verônica

“Eu moro é na rua”

Verônica sorri, mesmo com as adversidades (Foto: Artur Pires/Revista Berro)

Por Artur Pires

Como vimos, o déficit habitacional brasileiro é de 5,8 milhões de moradias. Por isso mesmo, em qualquer grande cidade percebemos uma quantidade enorme de pessoas vivendo nas ruas. São os invisíveis sociais! Só são vistos quando adentram um espaço urbano que não lhes é destinado, um bairro nobre, por exemplo. Estão aí aos montes, como um anúncio explícito da segregação e violência social que marcam as metrópoles.

José Roosevelt do Nascimento, de 32 anos, natural de Camocim, litoral oeste cearense, saiu de casa aos 16 e, desde então, alterna momentos vivendo nas ruas com períodos de aluguel. A última vez que voltou às ruas foi há dois anos, quando se separou da esposa, com quem não teve filhos. “Tive depressão, aí comecei a beber muito, a fumar pedra… depois que eu uso, me dá uma depressão e eu começo a ter medo de estar na rua, fico olhando pros lados, sem conseguir dormir direito”, diz o artesão, com olhar de tristeza e uma certa tensão nos maxilares, como que relembrando as vezes em que não prega os olhos à noite.

Nesses muitos anos em situação de rua, José diz que já viu diversos amigos falecerem: “o Bacurim, o Pinguim, o Alex, tudo morreram na rua, de morte matada”. O artesão dorme costumeiramente nos bancos da praça do Otávio Bonfim, bairro da zona oeste de Fortaleza, mas pensa em voltar para a casa da família, em Camocim. No entanto, diz que por enquanto ainda vai ficar mais um tempo na capital. Os pais pensam que ele está num abrigo. Consegue comida no Centro POP (Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua) do Benfica e também com umas “fontes”. Mas José não esconde a dureza que é não saber onde vai dormir hoje: “É uma vida que eu não desejo pra ninguém viu, mah”, diz ele, olhos convictos, muita verdade na expressão facial.

“Ei, num bate foto minha não viu. Sou nem artista!”, diz com um sorriso no rosto Verônica Maria de Oliveira, 45 anos, quatro destes em situação de rua. Já tendo sido casada duas vezes e mãe de dois meninos e duas meninas, começou “a desandar” quando viciou-se no crack. Os filhos moram no Panamericano, na zona oeste da capital cearense. “ afastada deles, tenho é vergonha de ver eles (estando) nessa situação”, diz, ruborizando a face. Saiu de casa porque não conseguia mais pagar o aluguel devido ao vício. Já se internou três vezes em clínicas de reabilitação para adictos, mas não largou o uso do crack. “Comecei a fumar pedra de novo por causa duma desilusão amorosa, um sem vergoim me abandonou. Tem vezes que passo de quatro dias acordada, feito zumbi”, relata.

Verônica também já cumpriu pena de seis meses no presídio feminino Auri Moura Costa, em Aquiraz, região metropolitana da capital alencarina. “Caí de laranja numa enrolada aí!”, conta, sem querer revelar mais detalhes do ocorrido. Assim como José, também pensa em voltar para casa. “Tem muita maldade na rua, aqui é a lei do cada um por si”, desabafa. Ressalta que sofre muito preconceito: “O povo olha pra gente com outros olhos. Tenho é pena daquelas meninas que a gente e vai logo segurando a bolsa”.

“Vou ter que bater foto mesmo é?”, indaga, rindo debochadamente. “Só se quiser”, digo-lhe. Ela atende e posa para mim sorrindo. Saio de lá refletindo sobre o quanto os muros nos separam e sobre o quanto de vida pulsante e autêntica se encontra nas ruas!

Parte IV da Reportagem  publicada na Revista Berro – Ano 02 – Edição 04 – Julho/Agosto 2015 (a seguir, versão PDF).

** Veja aqui as parte I, parte II e parte III.

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Fortaleza: onde a desigualdade mora

(Infográfico: Rafael Salvador)

Por Artur Pires

As grandes cidades tornaram-se, em essência, mercadorias. Toda sua configuração sócio-espacial, cada pedaço da metrópole, virou produto. Os citadinos que não têm acesso ao mercado são marginalizados e marcados pela violência. Os casos da comunidade Alto da Paz, dos viadutos do Cocó e do Acquario, em Fortaleza, ou do “Ocupe Estelita”, em Recife, ilustram bem essa questão.

Segundo a pesquisadora da USP, “esses processos de remoção têm de ser entendidos à luz dessa lógica de valorização que cada vez ganha mais força nas cidades. Remoção de favelas e construção de novas infraestruturas são muito importantes nessa valorização, e por isso se tornam pautas do mercado junto aos governos”.

A paraense Ana Claudia Fonseca era uma das moradoras da comunidade Alto da Paz, na zona leste da capital cearense, um terreno de 116 mil m², que estava abandonado há algumas décadas, e foi ocupado por mais de 500 famílias, segundo a Associação dos Moradores do local. Há cerca de um ano e meio, em fevereiro de 2014, os moradores viveram um dia de terror: foram acordados com o Batalhão de Choque da Polícia Militar demolindo suas casas. “Foi no silêncio da madrugada que eles invadiram, a coisa mais horrível do mundo. Muita gente perdeu tudo, seus móveis, suas coisas”, relata a vendedora de lanches na Praia do Futuro, que veio do Pará ao Ceará em busca de melhores dias. Ana Claudia havia comprado o barraco onde morava por 8 mil reais, economia que guardava desde quando vivia no Norte. “Perdi os 8 mil, hoje moro de aluguel num quitinete de 400 reais”, desabafa.

A vendedora se queixa da maneira como a Prefeitura tratou os moradores. “Foi muito cruel, foi tudo mentira o que eles disseram, prometeram ajuda de custo de 100 reais por mês, e não foi nada disso. Eu nunca recebi nada, nem uma visita. Mas eu ainda é bem, conheço várias famílias que foram expulsas em situação bem pior que a minha”.

A comunidade Alto da Paz foi destruída no dia 20 de fevereiro de 2014, com a promessa de que ali seriam construídas 1.472 unidades do “Minha Casa, Minha Vida”, e que 328 unidades seriam para os moradores que ocupavam o terreno._A ajuda de custo, promessa da Prefeitura à época do despejo, só foi paga por dois meses – e ainda assim apenas a algumas famílias. Até o fechamento desta edição, a obra sequer havia iniciado, quase um ano e meio após a remoção.

Na tese de doutorado da professora da USP, Beatriz Rufino, há a constatação de que o mercado imobiliário de Fortaleza cresceu em volume de negociações mais de cinco vezes entre 2005 e 2010, e os imóveis em média aumentaram mais de 100%.

Ainda de acordo com a urbanista, que participou da equipe de coordenação do Plano Diretor da capital cearense, “se olharmos a história da produção do espaço em Fortaleza, veremos que os mesmos agentes que foram responsáveis por grande parte dos loteamentos da cidade ocuparam simultaneamente importantes cargos no executivo municipal”. Assim, conclui a pesquisadora, “fica evidente que, numa cidade que vive da promoção de sua contínua valorização, não haverá lugar para todos. Só para aqueles que puderem pagar mais! Com a continuidade do aumento de investimentos e da valorização, todas as áreas da cidade tendem a entrar nessa lógica. Se for assim, onde ficarão os mais pobres?”.

Fortaleza cresceu bastante nas últimas três décadas, principalmente a partir dos primeiros anos do século em direção às zonas leste e sul. Hoje, tem o maior Produto Interno Bruto (PIB) do Nordeste (aproximadamente 43 bilhões de reais), a quinta maior população do Brasil, com 2,57 milhões de habitantes, e uma região metropolitana beirando os 4 milhões. É uma metonímia perfeita das grandes cidades brasileiras: violenta e profundamente desigual. De acordo com o relatório mais recente da Organização das Nações Unidas, em seu programa para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat/2011-2012), é a quinta aglomeração urbana mais desigual do mundo. Outras cidades brasileiras também fazem parte dessa lista nada desejável, como Goiânia, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Recife, Salvador, Rio e São Paulo. Nenhuma novidade!

A capital cearense comprova sua desigualdade gritante em números: segundo dados do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), 7% dos fortalezenses concentram 26% da renda total da cidade. Na outra ponta, os 44 bairros de menor renda, que somam quase metade da população (49%), respondem pelos mesmos 26%. Em estatísticas recentemente mapeadas pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE) do município, a partir de dados do último censo do IBGE (2010), constatou-se que 76% dos bairros possuem Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo, menor de 0,5 (numa escala de 0 a 1). O IDH avalia três dimensões básicas do desenvolvimento humano: renda, educação e longevidade.

A configuração sócio-espacial da metrópole cearense é marcada por uma ilha de prosperidade e alta concentração de renda na sua área nobre e turística, que se restringe a cerca de dez bairros, todos situados na região nordeste do município, em contraste com bolsões e mais bolsões de miséria por todo o restante de seu território. Para se ter uma ideia do quadro de desigualdade, a renda média mensal dos moradores do bairro à beira-mar Meireles, o mais rico, é 14 vezes maior do que a do Conjunto Palmeiras, o mais pobre. Para o coordenador do LEHAB, “Fortaleza precisa ser vista como uma metrópole que há muito ultrapassou os seus limites. A cidade precisa ser discutida! Falta a abertura de arenas de debate em que seus problemas sejam discutidos”.

O professor Renato Pequeno ainda acrescenta que a verdadeira história da expansão urbana da capital cearense se deu “através das muitas favelas removidas para grandes conjuntos periféricos associada às melhorias urbanísticas, as quais geraram valorização imobiliária e tornaram aquelas áreas inviáveis para parte de seus moradores que tiveram de se mudar”. Segundo o urbanista, diante das mais de 600 favelas de Fortaleza, é extremamente importante que nos questionemos acerca do motivo da escolha da comunidade do Titanzinho, no Serviluz (Cais do Porto), como alvo de intervenção do poder público, semelhante a processo que ocorreu no Pirambu e na Barra do Ceará, através do projeto “Vila do Mar”, e que também deve ocorrer em breve com o Poço da Draga, o Lagamar e várias comunidades nos bairros Edson Queiroz e Sapiranga. Para ele, o que há em comum entre essas áreas é “a proximidade de investimentos imobiliários e públicos que tendem a valorizá-los”. No final das contas, quem vai sofrer com remoção são os moradores que estão nessas regiões há décadas.

Há solução para os grandes centros urbanos?

frente pro mar e costas pra favela
Condomínios de luxo: de frente pro mar e de costas pra favela (Foto: Davi Pinheiro)

A realidade atual dos centros urbanos é que a qualidade da vida e os espaços sociais transformaram-se em mercadoria. Portanto, é justamente nesse ponto que se chocam duas concepções completamente distintas de cidade. De um lado, a metrópole do caos, que aparta, que exclui, que expulsa gente de suas regiões para construir condomínios de luxo, a cidade-empresa, a cidade como um grande balcão de negócios; na outra ponta, está o projeto de uma cidade acolhedora, que promova a diversidade e a integração social, que estimule e facilite espaços de convivência, que garanta o bem-estar e a dignidade de todos os seus moradores, independente da região em que vivam e de sua classe social. O momento, portanto, é de disputa por qual modelo de cidade queremos.

Dentro do campo da institucionalidade, a implantação do IPTU progressivo é uma estratégia importante. Segundo Borzacchiello, “o imposto tende a aumentar a densidade demográfica e propiciar melhor relação custo/benefício no processo de produção da cidade e do urbano”. Para a professora da USP, “ele poderia ser uma ferramenta mais interessante de financiamento das cidades e ao mesmo tempo de controle da valorização. Para isso seria importante torná-lo mais redistributivo, isto é, proporcional aos preços dos imóveis e à quantidade de imóveis. Na França, por exemplo, paga-se muito mais pelo segundo imóvel”. O professor do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFC não é tão otimista, mas aponta caminhos: “o IPTU progressivo sozinho tem pouco poder de mudança, dando inclusive tempo suficiente para que os grandes proprietários de terra se reestruturem. Vejo a necessidade de medidas mais rápidas e mais radicais, como as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). A identificação de ZEIS do tipo vazio urbano associada a uma política habitacional que se volte para a urbanização de favelas poderia influenciar positivamente na queda da especulação imobiliária e da valorização excessiva”. Seria interessante também fazer valer uma lei que está definida na Constituição Federal, mas que ainda hoje não está implementada: cobrar mais IPTU de prédios que não cumprem a função social. Esse imposto nasceu na luta pela reforma urbana e no combate à especulação imobiliária e precisa ser de fato implantado nas cidades.

Contudo, para além do campo institucional, há um mundo de possibilidades. Junto com o processo perverso de urbanização, os movimentos sociais buscam novas formas de organização e mobilização. O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), presente em diversas cidades do Brasil, é um exemplo: tem conseguido levar cada vez mais pessoas às ruas em todo o país, principalmente em São Paulo e no Rio de Janeiro. Com uma estratégia de ocupar terrenos e prédios abandonados e/ou inutilizados para pressionar o poder público a negociar com as famílias sem-teto, o movimento vem conquistando cada vez mais adeptos. Segundo Borzacchiello, “a organização de redes de movimentos sociais voltados à ocupação popular inaugura uma nova conjuntura no plano das ações desses movimentos. Essa condição sócio-territorial estabelece uma nova correlação de forças que aponta para uma dinâmica sócio-espacial ainda não vivenciada nas cidades”. Existem diversos movimentos organizados na luta por moradia e pela reforma urbana no Brasil. Essa é uma pauta que só cresce, concomitante ao avanço da especulação imobiliárias nas cidades.

De acordo com a docente Beatriz Rufino, “a questão central a ser enfrentada é a valorização imobiliária. O direito de permanecer e decidir sobre os destinos da cidade é a grande pauta, que está aparecendo na luta pelos espaços públicos e pelo direito à moradia. Em batalhas pontuais como o Estelita (em Recife), o Acquario e o Alto da Paz (em Fortaleza) está se consolidando a discussão que é estrutural em nossas cidades!”.

Para o coordenador do LEHAB, “a grande questão é como enfrentar a parceria histórica firmada entre o Estado e a iniciativa privada. Com maior controle social, com a expansão das ações insurgentes, com o enfrentamento propositivo às intervenções urbanas que promovem a desterritorialização dos grupos excluídos, é possível reconhecer uma saída! A cidade não apenas permite o convívio social, mas também exacerba as desigualdades na sua paisagem, levando a que os movimentos sociais urbanos se transformem a cada dia”. Todavia, o urbanista pontua que se não for atacada a raiz do problema, no caso a desigualdade social, nenhuma cidade poderá ser transformada realmente.

O geógrafo Borzacchiello endossa que movimentos como o Occupy, em Nova Iorque; o Ocupe o Cocó, em Fortaleza; ou o Ocupe Estelita, em Recife, funcionam como espaços de autogestão, que produzem relações criativas e solidárias advindas de movimentos sócio-territoriais na luta pela conquista do direito à cidade, inaugurando modos inovadores de organização e de mobilização. “Insisto na conquista da autogestão, pois acredito na sua capacidade de produzir espaços fortes e criativos. Um dia, a utopia será real!”, completa ele. Oxalá! Patativa do Assaré já ensinava: “Se a terra foi Deus quem fez, se é obra da criação, devia cada freguês ter seu pedaço de chão (…) Esta terra é desmedida e devia ser comum, devia ser repartida, um taco pra cada um”.

Parte III da Reportagem  publicada na Revista Berro – Ano 02 – Edição 04 – Julho/Agosto 2015 (a seguir, versão PDF).

** Veja aqui a parte I e a parte II.

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Minha Casa, Minha Vida: nem tudo o que parece é

(Foto: Divulgação/MCMV)

Por Artur Pires

O déficit habitacional no Brasil é gigantesco. De acordo com o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – estudo mais recente sobre o assunto -, 5,8 milhões de habitações precisariam ser construídas para sanar o problema da falta de moradia no país. Esse mesmo estudo verificou que há mais de 6 milhões de domicílios vagos em todo o Brasil, ou seja, numa matemática bem simples, vemos que há mais domicílios vagos do que pessoas sem locais adequados para viver. A conta não fecha porque não há vontade política e a sanha do capital é muito maior; é interessante para o mercado imobiliário que prédios inutilizados permaneçam desocupados, à espera de valorização.

O descaso não vem de hoje. Está na gênese da formação do povo e das cidades brasileiras. O coordenador do LEHAB é taxativo: “sempre lembro dos números a respeito das condições de moradia no século XIX, quando a população brasileira era de aproximadamente 10 milhões de habitantes, e quase um terço (mais de 3 milhões) era de escravos vivendo em senzalas sem direito de propriedade. Este problema portanto está na nossa origem!”.

Numa análise mais aprofundada percebe-se que a especulação imobiliária caminha lado a lado com as políticas públicas para a habitação. O “Minha Casa, Minha Vida (MCMV)”, programa habitacional e “menina dos olhos” do Governo Federal, reflete, de certo modo, essa questão. De antemão, é justo que se deem os devidos créditos ao programa: o MCMV contratou nos últimos cinco anos mais de 3 milhões de novas moradias. Esse esforço de investimento é inédito. Para efeito de comparação, em mais de 20 anos de existência, o Banco Nacional da Habitação (BNH) – órgão que existia para atender tal demanda – financiou 4,5 milhões de habitações, sendo que a maioria para a população de classe média. Portanto, são inegáveis os avanços que o MCMV trouxe para a questão habitacional no país. No entanto, analisando-o com mais criticidade, sem estar hipnotizado pelo marketing do Governo Federal, vê-se que o programa trouxe moradia à custa de isolamento sócio-espacial das populações assistidas e de subserviência às exigências do capital imobiliário, que ditou as regras em todo o processo.

Para o geógrafo Borzacchiello, o MCMV “esgarça mais ainda o tecido urbano das cidades e afasta cada vez mais o cidadão de seu local de trabalho. Esse consorciamento junta proprietários de terra e grandes incorporadores. A resposta espacial desse processo nada mais é senão a aceleração da especulação imobiliária e o distanciamento da população mais pobre dos centros tradicionais e das novas centralidades mais equipadas das cidades brasileiras”. As famílias não têm escolha: devem aceitar morar em rincões das cidades e submeter-se a longos deslocamentos para trabalhar, para ter acesso a equipamentos de saúde, educação, lazer, etc.

Recentemente, o Laboratório de Estudos da Habitação (LEHAB), vinculado ao Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFC, num estudo elaborado em rede com outros dez grupos de pesquisa afins, de cinco estados brasileiros, concluiu que o MCMV apresenta sérios problemas, principalmente em relação às condições de inserção urbana de seus empreendimentos. De acordo com o estudo, as condições de segregação são visíveis. Para o coordenador da pesquisa, Renato Pequeno, a face perversa do programa se dá “através de processos que denotam a negação do direito à cidade e do acesso às infraestruturas urbanas e aos serviços, a formação de novas periferias e o preenchimento de resíduos de tecido urbano, a fragmentação territorial associada às formas urbanísticas e arquitetônicas adotadas, a monofuncionalidade dos espaços, distanciando as famílias atendidas dos benefícios trazidos pela cidade”. Ainda segundo o professor, ao escantearem os atendidos pelo programa para as bordas da cidade, o mercado imobiliário viabiliza novas rotas de expansão, “surgindo no trajeto centro-periferia novas áreas para investimentos, assim como se tornaram ainda mais valiosas as glebas remanescentes nas cidades em melhores localizações”.

A professora da USP Beatriz Rufino pontua que esses empreendimentos têm gerado um déficit urbanístico imenso para as cidades. Segundo a urbanista, “o programa segue o receituário das políticas neoliberais, onde o Estado define como sua tarefa o papel de retirar os entraves burocráticos e criar condições necessárias para atrair o setor privado para atuar na execução da produção de casas. O problema é a aposta na produção de propriedade privada como modelo único para resolver a questão do problema habitacional. Esse é o mantra de parcerias público-privadas, que vai se reproduzindo nos mais diferentes setores das políticas públicas, como se não fosse possível outra solução”.

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(Foto: Davi Pinheiro)

Numa perspectiva mais abrangente, o MCMV não é uma política pública para habitação propriamente, mas uma solução engenhosa do mercado imobiliário para atrair segmentos sociais antes inexplorados e inalcançados pelo setor. Aqui, cabe verificar a moradia sendo transformada em mercadoria, despojada de sua função social. Ou seja, o programa funciona como um reforço à ideologia da casa própria individual, e fecha as portas para outras modalidades de habitação. Essa mesma política já foi adotada na África do Sul, no Chile e no México e as consequências foram danosas.

O MCMV ainda tem um modelo que é insustentável para muitas famílias: a obrigatoriedade de pagar condomínio. Em muitos casos, esses custos são superiores ao pagamento da casa. Percebe-se o dedo do mercado imobiliário nesse ponto – e a complacência vergonhosa do Governo Federal. Por fim, segundo dados do MCMV, nas suas duas fases, constata-se que as famílias com renda entre zero e três salários mínimos, que representam 85% do déficit habitacional, são as menos atendidas pelo programa, ao passo que aquelas com rendimentos entre três e dez salários mínimos, que representam apenas 15% do déficit de habitação, são as mais atendidas. Vai entender!

A professora Beatriz Rufino deixa a pergunta para pensarmos: “Estamos produzindo muitas habitações com o Programa MCMV, mas será que estamos produzindo cidades mais justas?”

Parte II da Reportagem  publicada na Revista Berro – Ano 02 – Edição 04 – Julho/Agosto 2015 (a seguir, versão PDF).

** Veja aqui a parte I.

DESPEJO ALTO DA PAZ

Cidade para quem? Salve-se quem puder!

(Fotos: Davi Pinheiro/Revista Berro)

Por Artur Pires

Você aí, que mora num grande centro urbano, já parou para perceber a dinâmica de sua cidade? Certamente ela é violenta, desigual, poluída, tem um trânsito caótico, há pessoas morando nas ruas, pedindo esmolas… Você já se perguntou se isso é normal ou natural? Se de fato estamos fadados eternamente a conviver em espaços sociais tão desumanizados?

O processo de formação das cidades modernas deu-se com a Revolução Industrial, ainda no século XVIII. No entanto, foi no século XX, principalmente na segunda metade, que a urbanização chegou com força aos países periféricos, caso do Brasil. Com o desenvolvimento industrial desembocando nos tecidos urbanos do “terceiro mundo”, cada vez mais camponeses eram atraídos às cidades, na esperança de emprego e vida próspera. Mas não foi isso o que aconteceu. As metrópoles brasileiras cresceram desordenadamente e contaram ainda com um intenso processo de marginalização de um setor social. Conforme a Organização das Nações Unidas (ONU), atualmente cerca de 25% da população mundial que mora em cidades vivem na absoluta pobreza. No Brasil, esse índice é ainda maior!

As cidades foram sendo feitas e consumidas pelo capital especulativo imobiliário, que não pode atender a todos, só àqueles que têm como pagar. E aí, alguns citadinos tiveram que pagar a conta com remoção, expulsão de suas casas, etc. Muitas áreas antes subvalorizadas das grandes cidades estão passando atualmente por um processo de “gentrificação”, no qual populações de baixa renda estão sendo removidas de suas regiões para que estas deem lugar a empreendimentos imobiliários rentáveis. De acordo com o professor do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Ceará (UFC), José Borzacchiello, “esse processo de expulsão dos pobres de áreas centrais da cidade é a estratégia do capital para reimprimir valor em determinados territórios urbanos, a partir do simbólico e da subjetividade. Em nome da ‘revitalização’ são apresentados projetos de ‘gentrification‘ nos setores da habitação, do comércio ou do patrimônio histórico, como forma do capital obter rendas com a valorização do uso do solo”. Contudo, segundo o coordenador do Laboratório de Estudos da Habitação (LEHAB), do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFC, Renato Pequeno, “se pensarmos nos planos de embelezamento das áreas centrais ocorridos no final do século XIX e início do século XX, seguindo o chamado modelo Haussmaniano, este processo de enobrecimento das áreas degradadas com potencial de valorização imobiliária não corresponde a nenhuma novidade”. Portanto, há pelo menos um século o capital vem transmutando a dinâmica sócio-espacial das cidades à sua maneira.

Jurídica e politicamente falando, há, desde 2001, o Estatuto da Cidade, Lei Federal n° 10.257, que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição. Entre outras diretrizes, a lei diz que as prefeituras devem criar espaços de participação comunitária e instituir o Núcleo Gestor do Plano Diretor Participativo, composto de representantes do governo municipal, parlamentares, acadêmicos, sindicalistas, lideranças comunitárias e de segmentos da sociedade. Uma maravilha! Pena que na prática o que se percebe é uma negligência escancarada ao Estatuto. Em janeiro deste ano, o Governo Federal sancionou a Lei nº 13.089, que instituiu o Estatuto da Metrópole. Será mais uma norma sem serventia? A tirar pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab, que quando prefeito de São Paulo não avançou nada na reforma urbana, só nos resta lamentar! Aliás, que cargas d’água faz o Ministério das Cidades? Parece mais história da carochinha! Para o professor Borzacchiello, enquanto as leis “não avançam em sua aplicação, o capital especulativo e predatório continua sua saga perversa”.

Segundo a professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU/USP), Beatriz Rufino, “a cidade e sua produção se tornaram fonte de ganhos de grupos econômicos muito fortes”.  Ainda de acordo com a docente, que pesquisa produção imobiliária e planejamento urbano, entre outros temas, as mudanças pelas quais o capitalismo passou a partir dos anos 70 foram “determinantes no tocante à urbanização, e na importância que essa adquire. Ela deixa de se ser uma base para a acumulação do capital (industrial) para se tornar uma estratégia de acumulação em si”. O sociólogo e filósofo francês Henri Lefèbvre, em seu A Revolução Urbana, endossa a fala da urbanista, ao afirmar que a urbanização foi essencial para a sobrevivência do capitalismo e estava destinada a tornar-se foco central do sistema.

Para o também sociólogo francês Guy Debord, no seu clássico A Sociedade do Espetáculo, o urbanismo, sob a égide do capital, vai recriar a totalidade sócio-espacial da cidade como seu próprio cenário. É aí onde pipocam os condomínios de luxo, que funcionam como bairros projetados, com ruas, parques, equipamentos de esporte e lazer, comércio e serviços, e um sistema de segurança altamente especializado. A cultura do medo funciona como mote para esse tipo de arquitetura. O padrão “Alphaville” espalhou-se por todo o Brasil. Em Confiança e Medo na Cidade, o sociólogo polonês Zygmunt_Bauman fala em um tipo de urbanismo que coloniza ilhas de segurança para os ricos. Estes não têm sentimento de pertença às cidades onde vivem, preferindo a segregação à integração.

Outro fenômeno perceptível nesse modelo de urbanismo é a proliferação dos shopping centers como espaços-símbolo de convivência e consumo. De acordo com  Borzacchiello, que também é membro do Observatório das Metrópoles, “a dinâmica (do shopping) trata de forma falseada o cotidiano urbano convencional. Inauguram novas formas de sociabilidades num espaço ‘público’ de propriedade privada. Recriam ruas e apostam nos preceitos da ‘segurança’ e da ‘assepsia’, oferecendo espaços vigiados e limpos. Essa ‘ilusão’ fica circunscrita aos espaços de consumo, posto que nem seus estacionamentos são realmente seguros”. Concordando com a opinião do geógrafo Borzacchiello, o também professor da UFC, Renato Pequeno, assevera que “os shopping centers não são espaços públicos e os preços por eles estabelecidos em seus espaços de lazer são extremamente proibitivos e excludentes para a grande maioria da população. Mesmo diante da expansão do consumo, estes espaços continuam extremamente controlados e seletivos”.

Onde público e privado se lambuzam (na lama!)

selva de concreto
Existe amor na selva de concreto?

O ramo imobiliário tem fincado raízes profundas dentro do poder público e age, progressivamente, com uma maior complacência do Estado. Na verdade, ambos estão bastante enredados, atuando como sócios, numa trama que constrói cidades cada vez mais segregadas. Os interesses estatais e empresariais parecem ser um só. A lucratividade é a meta principal, em detrimento do direito à cidade para a maior parte da população.

No tocante onvergência entre público e privado na gestão das cidades, é importante não perder de vista o alto poder de influência das empreiteiras. Desde os anos 60, são estas empresas que financiam majoritariamente as campanhas eleitorais no Brasil, “amarrando” os eleitos às suas vontades. Elas contribuem decisivamente para o apartheid social, gerando empreendimentos rentáveis em regiões economicamente valorizadas das cidades e negligenciando outras partes. Tudo isso com a conivência e o apoio do Estado, que investe nestas áreas nobres e faz aumentar o preço do metro quadrado, gerando lucros às empreiteiras especuladoras, num processo conhecido como mais-valia urbana.

Para a professora Beatriz Rufino, “o avanço da agenda neoliberal foi redirecionando a atuação do Estado como um facilitador da atuação do setor privado, inclusive na execução de suas políticas e projetos. No plano econômico, há uma crescente importância do capital financeiro, que na procura de novos espaços para a valorização do capital passa a atuar de maneira privilegiada no setor imobiliário e na própria gestão das cidades”. Corroborando com a ideia, Pequeno endossa que “à medida que os investimentos públicos se repetem nos mesmos setores, nas mesmas localizações e atendendo aos mesmos grupos, nossas cidades se revelam cada vez mais segregadas e desiguais. Para os latifundiários urbanos, esta situação é bastante favorável, visto que conseguem ampliar seus lucros, sem realizar quaisquer investimentos”.

Portanto, combater esse modelo de cidade não é fácil, uma vez que a especulação se traveste, frequentemente, de valorização imobiliária. Políticos adoram dizer que região “x” da cidade agora está valorizada, não é? E a sociedade civil, quase sempre, compra a ideia e endossa esse processo de “valorização”. Segundo a urbanista da USP, esse é justamente o problema: “esta valorização foi legitimada por todos, e se coloca como estratégia de desenvolvimento das cidades. Quando se fala de especulação, todos são aparentemente contra. Quando se fala de valorização, todos, mas principalmente os proprietários e o poder público, são a favor. Temos que lembrar que é a valorização e sua expectativa de continuidade que sustenta a especulação”.

* Parte I da Reportagem  publicada na Revista Berro – Ano 02 – Edição 04 – Julho/Agosto 2015 (a seguir, versão PDF).

Veja abaixo:

Parte II: Minha Casa, Minha Vida: nem tudo o que parece é

Parte III: Fortaleza: onde a desigualdade mora

Parte IV: “Eu moro é na rua”

(Ilustrações: Klévisson Viana, na HQ Lampião... Era o cavalo do tempo atrás da besta da vida; 1998, SP, Hedra)

Córagi, dinhêro i bala

(Ilustrações: Klévisson Viana, na HQ Lampião… Era o cavalo do tempo atrás da besta da vida; 1998, SP, Hedra)

Das reminiscências infantis, do início dos 90, guardo com gosto doce de saudade as temporadas de férias que passava na casa dos meus avós maternos, em Barbalha, no Cariri cearense. A ida ao Cariri já era um aventura: seis horas de viagem cruzando o Ceará de norte a sul, até chegar à Chapada do Araripe. Na metade do caminho, a paisagem borrada pela aridez amarelada da caatinga e o verde tímido dos mandacarus anunciava o sertão central, pras bandas de Quixadá. Para matar o tempo da duradoura jornada, sentava-me junto a uma das janelas do carro e minha irmã escorava-se à outra; contávamos, cada um no seu lado, os jumentos que víamos na beira da estrada. Aquele que contasse mais jumentos ao final da viagem ganhava. Ganhava o quê? Ora mais, a oportunidade de arengar com o outro. Eu quase sempre ganhava. Mas, devo confessar, lançar uma mea culpa: vez ou outra contava dois jumentos onde só tinha um.

A casa de vovó Bibi e vovô Chico vivia cheia. Também pudera! Tiveram 11 filhos, um time de futebol completo, e os netos, àquela época, começavam a surgir aos magotes. Era uma meninada danada correndo pelo quintal, aquele grande quintal dos pés de lima, goiaba, banana e carambola, dos crótons, das samambaias, dos bouganvilles e das coloridas roseiras – essas, o grande chamego de vovó. Na parte mais baixa do terreno desnivelado, o poleiro feito por vovô acomodava as galinhas de capoeira e os capotes. Os almoços dominicais eram fartos, regados a galinha ao molho, feijão verde e suco de goiaba, tudo apanhado na mesma manhã do galinheiro, da horta e dos pés de planta no quintal.

Embora a casa vivesse cheia, o quarto de vovô não. À parte ele, que era o guardião daquele espaço secreto, enigmático da casa, só quem mais entrava por ali era vovó e algumas tias mais velhas. Sim, vovô tinha um quarto só para ele, porque àquela idade, chegando aos noventa, requeria cuidados especiais. O seu andar arrastado, vagaroso, pelo corredor da casa, do quarto à mesa do almoço e da janta, marcado compassadamente pelo som das alpercatas de couro feitas em Juazeiro deslizando pelo chão – chic, chic, chic – compõe uma memória auditiva da infância. Chegando à sala, do alto do seu corpanzil magro, da pele morena, e por baixo dos cabelos bem pretos que lhe escorriam sobre os olhos miúdos, fitava-nos com um olhar singelo de boa gente.

- A bênção, vô!
- Deus abençoe, meu neto! – e sacudia com seus dedos longos, de mãos já trêmulas, meus cabelos.

O quarto de vovô despertava em mim tanta curiosidade, mas tanta, que só era comparável à do Chaves, da Chiquinha e do Quico em conhecer a casa da Bruxa do 71. Um dia à tarde, em que minhas tias tinham ido à feira, meus pais e minha irmã ao Crato e vovó descansava a sua merecida sesta, larguei o pião que rodopiava na sala e fui de ponta de pé à porta do quarto misterioso. Olhei curiosamente por entre as frestas, mas como o local não tinha tanta luminosidade, percebi apenas que vô Chico estava sentado ao birô, revirando papéis velhos. Bati na porta – toc, toc, toc – e, sem esperar resposta, fui entrando. O quarto tinha um tom levemente alaranjado; a pouca luz que entrava pelas venezianas espelhava-se nos móveis antigos de madeira e davam essa tonalidade. Compunham também o ambiente um baú de velharias, quase escondido num rincão do local, e uma cadeira de balanço. Um mini-antúrio colocado estrategicamente em cima do birô dava uma brisa de planta àquele lugar.

Vovô mirou-me com olhos de susto, quis guardar os papéis que remexia, mas embaralhou-se todo. Percebi sua indecisão e aproximei-me ainda mais. Eram jornais velhos, muito velhos, que ele guardava com especial cuidado.

- O que faz aqui, menino danado?, perguntou-me, com sua voz rouca, desgastada pelo implacável tempo, pondo as grandes mãos sobre os jornais.
- Num tem ninguém em casa. Só vovó que tá dormindo. Vim ver se o senhor não tá precisando de nada, disse, dissimulando.

Nesse instante, ele me lançou olhos de nuvens. Aquelas vezes em que o olhar das pessoas nos fitam, mas vagueiam distantes, lentos, passeando por lugares e formas que só a mente alcança, como as nuvens no céu. Falou com seus botões, naquela linguagem sem palavras, mas gestual, que todos trazemos conosco. Decidiu algo. Voltou-se a mim e indagou-me:

- Já ouviu falar de Lampião?
- Já, vô. É aquele negócio que o povo antigo usava antes de existirem as lâmpadas. Vó Bibi disse que vocês usavam era muito aqui em Barbalha.

Seu Chico riu daquela inocência. Foi uma gargalhada gostosa. Nunca o tinha visto gargalhar daquele jeito. Seus olhos amiudavam-se e sua cara engelhava ainda mais. Ri também, sem saber por que, mas levado por uma sensação boa; naquele momento me senti mais próximo do meu avô, como se o riso juntasse as almas.

lampião2Se recompôs, retirou as mãos de cima do jornal velho que segurava, fez um gesto de mãos como que me chamando, e mostrou-me uma manchete: “Polícia caça Lampião e seu bando”. Eu tinha virado doutor do ABC há pouco tempo e já podia ler. Li e em seguida encostei-me à beira da cama. Vovô fechou o jornal, passeou a vista pelo quarto ao tempo em que, novamente com olhos de nuvens, passava os dedos pontudos sobre o rosário preso ao pescoço:

- Lampião, meu neto, foi um cabra danado, sertanejo valente, que fez justiça por estas bandas do Nordeste com as próprias mãos.
- Foi mesmo, vô! E cadê ele?
- Ihhh, já morreu faz tempo. Mas de lá pra cá não apareceu um cristão que fosse cabra macho como ele foi, disse seu Chico, com ar saudoso.
- O que ele fazia vô?
- Hummm… (longa pausa). Ele queria mudar as coisas, meu fi. Muitos dizem que ele era bandido, mas nera não. Perdeu o pai e a mãe novo, de morte matada, pela polícia. Depois, desacreditado da vida, saiu aí por esse sertãozão de meu deus atrás de fazer justiça com as próprias mãos. Tirava dos barão, dos comerciantes e dos fazendeiros pra dividir com o povo do sertão e com os seus.

Àquela altura, a figura de Lampião mexia com meus pensamentos. O imaginava um homenzarrão corajoso, destemido, que enfrentava os perigos sem pestanejar. Um herói!

- Ele é mais valente que o Jaspion, vô?

Seu Chico não se conteve novamente. Dessa vez, não gargalhou tão forte, mas ainda assim seus olhos apequenaram-se.

- Muito mais valente que o Jaspion. Muito mais!, disse ele, recorrendo à gaveta, de onde tirou um pequeno frasco, no qual tinha um pó amarronzado que ele grudava aos dedos e levava às narinas. Fung!, fung!
- Que é isso, vô?, perguntei-lhe com grande espanto.
- É torrado! Misturo o rapé com a raspa da imburana e fica assim, esse torrado cheiroso.
- Hum-rum!, disse eu, sem entender muito aquela explicação, mas dando-me por satisfeito.

Repetiu aquelas fungadas diversas outras vezes aquela tarde. Adorava torrado, ele! Após um daqueles funga-funga, voltou seus olhos miúdos a mim e perguntou-me se eu queria ouvir uma história, mas tinha que guardar segredo. Ouvir histórias me fascinava. Disse que sim, que já era um rapazinho e sabia guardar segredo. Respirou fundo, voltou os olhos para o jornal e começou sua narrativa:

- Foi há muito, muito tempo atrás, no ano de 36. Sua mãe não era nem nascida ainda. Eu era guarda-fios, meu fi, profissão que nem existe mais. Tinha que me embiocar no meio do mato para consertar e cuidar dos fios do telégrafo que chegavam aqui na Barbalha. Nesse dia, era cair da tarde, as galinhas já trepavam nos poleiros e as raposas empinavam o nariz para sentir o olfato da caça. As cotias e os pebas também cuidavam de ir para seus esconderijos. Os gatos do mato podiam aparecer. Mas eu andava prevenido com uma peixeira nas calças. O sol caía manso, amarelado, por trás da Chapada. Nessas horas, no entardecer, parece que o sertão fala mais alto, anunciando a lua nova. Estava já voltando para casa, já sonhando com o guisado de carneiro que tua vó tinha feito, quando ouvi um gemido de dor, acompanhado de uma súplica rastejante: “Me ajude aqui, homi de deus”. Quando olhei, embaixo do pequizeiro, vi um homem baleado na altura da coxa. Sangrava muito da perna esquerda…

Seu Chico contava aquela história com grande convicção. Ele estava ali, naquele quarto, em carne e osso, mas seus olhos de nuvens estavam no meio do mato, naquele encontro inesperado com o homem baleado. Mexia as mãos ao falar, fazia grandes gestos, revivia tudo, tudo.

- Tive que ajudar aquele homem. Ôxe, um homem baleado na minha frente e eu não ia fazer nada. Perguntei o que tinha acontecido. Quem o havia acertado. Disse que tinha sido um macaco.
- E macacos sabem atirar, vô?
- Macaco é como chamavam os policiais, meu neto. Macacos! Perguntei por que tinham feito aquilo. Ele disse que me explicava tudo, mas que antes eu precisava levá-lo dali, dá-lo guarida, estava correndo perigo. Eu nem conhecia aquele homem, nunca o tinha visto na minha frente, mas suas palavras e feições me pareceram verdadeiras. Ajudei-o a levantar-se, escorei-o ao meu ombro e saímos dali; ele andando com dificuldade, mas seguro de que precisava sair daquele matagal o quanto antes. Quando chegamos em casa, tua vó nos recebeu com espanto. Perguntei-lhe onde podíamos abrigar aquele homem. Ela não se fez de rogada: prontamente providenciou esse quarto, esse mesmo quarto que estamos agora para acolhê-lo.
- E quem era esse homem, vô?
- Pera que eu vou chegar lá. Amarramos um pano na perna para estancar o sangue. Sua vó foi fazer um mastruz com leite bem forte pra dar pro homem, que comeu também do carneiro guisado. Deixamos ele descansar aquela noite. Estava debilitado, sem forças, febril. No outro dia, fui ter com ele, afinal precisava saber quem era aquele cabra que estava aqui em casa e o que ele tinha feito pra levar bala da polícia. No outro dia de manhã, levei-lhe um café preto, daqueles bem forte que só dona Beatriz sabe preparar. Enquanto ele tomava, perguntei: Como é cabra, explica essa história direito, como foi que aconteceu isso aí?, disse, apontando para a perna atingida. Ele deu um grande gole no café, remexeu-se na cama, ajeitou-se numa posição que lhe parecia confortável e emendou, olhando firme para mim: “Meu nome é Virgulino, mas todo mundo me conhece por Lampião”, disse ele, sacando da cintura a parabellum que até aquele momento estava escondida nas calças. Ôxe, nessa hora minhas pernas tremeram. Sabia da fama de Lampião, mas nunca ia imaginar que o cabra fosse parar aqui em casa, na minha frente. Engoli a seco, gaguejei um pouco, mas me contive e conversamos. Conversamos um bocado. O cabra era bom de prosa, num sabe?

Eu, embasbacado, acompanhava aquela história com a mão no queixo, os olhos vidrados em vovô – que de vez em vez dava uma fungada no seu torrado – e a mente longe, tentando me teletransportar ao passado. Vô Chico continuava:

- Mas olhe, ele teve foi sorte de que o tiro pegou só de raspão. No final do segundo dia aqui em casa, à base de mastruz com leite, café preto e cuscuz, ele já estava bem melhor, com uma aparência bem mais saudável do que a daquele dia embaixo do pequizeiro. Perguntava muito sobre o movimento na rua, se ainda tinha alguém do seu bando pelo Cariri, etc. Conversamos sobre muitas coisas, sobre a Coluna Prestes, sobre a visita dele ao Padre Cícero, sobre o cangaço, sobre Maria Bonita, sobre o Cariri – ele dizia que aqui era um terra boa -, sobre as injustiças dessa vida, meu neto, que você ainda há de conhecer…

Nesse instante, vô Chico retornou ao jornal velho, amarelado, e começou a lê-lo: “Lampião foi baleado em confronto com a polícia há dois dias em Barbalha e encontra-se foragido. Ninguém sabe o seu paradeiro”. Fechou o diário e riu. Riu com desdém, um riso frouxo, de canto de boca, de quem sabia o paradeiro de Lampião. Senti que aquela história mexia com ele, lhe trazia um sopro de vida novo. Fez olhos de nuvens diversas vezes; viajou, sonhou, vagou pelo passado, passeou por uma história que há dezenas de anos andava adormecida em suas lembranças.

- Sua vó ficou aos nervos quando soube que o cabra era Lampião. Mas com aquele coração mole, foi fácil convencer ela a deixar o homem ficar mais umas noites até que ele se recuperasse totalmente. Nessa época, a gente não tinha que esconder ele de ninguém aqui em casa. Só tua tia Rosa era nascida. E muito miúda. Não entendia da vida ainda. Só que no terceiro dia, quando pela manhã fui levar o café preto para ele, a cama estava o canto mais limpo. O homem não estava mais lá. Tinha-se ido.

Nessa hora, vô Chico fez uma pausa na história, se levantou da cadeira de balanço, caminhou ao baú de velharias, remexeu os papéis, pegou com cuidado um em especial, bem velho, já bastante amarelado pelos anos. Deu mais uma fungada no seu rapé e sentenciou:

- Mas ele deixou um bilhete. Esse aqui, aos garranchos, no qual agradecia a mim e à sua vó pelas horas de cuidado, pela confiança, pelo mastruz com leite e pela prosa. No fim, dizia que tinha que voltar ao seu bando, à sua Maria Bonita, precisava ir.

Pedi para ver o bilhete, afinal já era doutor do ABC, já sabia ler. Não lembro de quase nada do que estava escrito, exceto uma frase que matuta na minha cabeça ainda hoje, vinte anos depois de lê-la: eu carrégo cumigo coráge, dinhêro i bala!